ICMS/SP

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
01/02/2018 ICMS/SP. PRODUTOS ELETRÔNICOS, ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS. BASE DE CÁLCULO. ALTERAÇÃO - SEFAZ/SP altera Portaria que estabelece a base de cálculo na saída de produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos.
01/02/2018 ICMS/SP. MATERIAIS ELÉTRICOS. BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA O PERÍODO DE 01/02/2018 A 31/10/2019 - SEFAZ/SP estabelece a base de cálculo do ICMS na saída dos materiais elétricos, a que se refere o artigo 313-Z18 do RICMS/SP, para o período de 01/02/2018 a 31/10/2019.
01/02/2018 ICMS/SP. PRODUTOS DE PERFUMARIA E DE HIGIENE PESSOAL. BASE DE CÁLCULO DO ICMS PARA O PERÍODO DE 01/02/2018 A 31/10/2019 - SEFAZ/SP estabelece a base de cálculo do ICMS na saída de produtos de perfumaria e de higiene pessoal, a que se referem os artigos 313-F e 313-H do RICMS/SP, para o período de 01/02/2018 a 31/10/2019.
01/02/2018 ICMS/SP. EFD-ICMS/IPI. CÓDIGO “SPDIPAM27” - SEFAZ/SP altera a Portaria CAT que disciplina os procedimentos a serem adotados para fins da Escrituração Fiscal Digital - EFD pelos contribuintes do ICMS.
01/02/2018 ICMS/SP. OPERAÇÕES QUE RESULTEM EM SALDOS CREDORES DE ICMS ELEVADOS E CONTINUADOS OU ESTEJAM PERDENDO COMPETITIVIDADE EM VIRTUDE DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 OU EM DECORRÊNCIA DA VARIAÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA. REGIME ESPECIAL - Coordenação da Administração Tributária (CAT) da SEFAZ/SP esclarece sobre a incorporação das alterações promovidas pelo Estado de São Paulo aos regimes especiais concedidos a estabelecimentos localizados neste Estado que realizem operações com autopeças, implementos agrícolas e produtos de perfumaria e de higiene pessoal.
01/02/2018 ICMS/SP. PROCEDIMENTOS RELATIVOS A CONTROLE, CRÉDITO E PAGAMENTO DO ICMS NAS OPERAÇÕES COM CAFÉ CRU - Estado de São Paulo altera os procedimentos relativos a controle, crédito e pagamento do imposto nas operações com café cru, produzindo efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2018.
01/02/2018 ICMS/SP. CRÉDITO DO ICMS. EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL OU IMPEDIMENTO DE RECOLHIMENTO DO ICMS NA FORMA DO SIMPLES NACIONAL - Estado de São Paulo atualiza a disciplina que trata do crédito do ICMS relativo às mercadorias existentes em estoque, nos casos de exclusão do Simples Nacional ou de impedimento de o contribuinte recolher o imposto no referido regime por ultrapassar o sublimite de receita bruta.
26/01/2018 ICMS/SP. PADARIAS, BARES, RESTAURANTES E SEMELHANTES. CFOPS DE ENTRADAS E SAÍDAS E ESCRITURAÇÃO DO LIVRO REGISTRO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO E DO ESTOQUE NA EFD-ICMS/IPI (BLOCO K) - Obrigações acessórias, quanto aos CFOPs a serem utilizados para registrar nos livros Registros de Entradas e de Saídas as aquisições de produtos para o preparo de alimentos e respectivas vendas por lanchonetes, padarias, bares, restaurantes e semelhantes, bem assim sobre obrigatoriedade de Escrituração do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque na EFD-ICMS/IPI (Bloco K).
25/01/2018 ICMS/SP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE MEDIANTE SUBCONTRATAÇÃO. EMPRESA SUBCONTRATADA - Crédito do ICMS referente a combustível utilizado na prestação de serviço de transporte pelo subcontratado.
22/01/2018 ICMS/SP. PRODUTOR RURAL. OPERAÇÃO INTERNA COM GADO BOVINO EM PÉ DESTINADO A CONSUMIDOR FINAL - Diferimento, alíquota, base de cálculo e pagamento do ICMS.
22/01/2018 ICMS/SP. RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO IMPOSTO NA FORMA PREVISTA NO ARTIGO 426-A DO RICMS/SP. ESCRITURAÇÃO - Forma obrigatória de escrituração no livro Registro de Entradas das operações a que se refere o artigo 426-A do RICMS/SP.
19/12/2017 ICMS/SP. ENTRADA, REAL OU SIMBÓLICA, DE MERCADORIA ORIUNDA DE OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO, DESTINADA A USO, CONSUMO OU INTEGRAÇÃO NO ATIVO IMOBILIZADO, OU DE UTILIZAÇÃO DE SERVIÇO CUJA PRESTAÇÃO SE TIVER INICIADO FORA DO TERRITÓRIO PAULISTA - Procedimentos para escrituração e devolução de entrada, real ou simbólica, de mercadoria oriunda de outra Unidade da Federação, destinada a uso, consumo ou integração no ativo imobilizado, ou de utilização de serviço cuja prestação se tiver iniciado fora do território paulista e não estiver vinculada a operação ou prestação subsequente alcançada pela incidência do ICMS, relativo ao DIFAL.
18/12/2017 ICMS. AVES/PRODUTOS DO ABATE EM FRIGORÍFICO PAULISTA. CRÉDITO PRESUMIDO DO ICMS - Estabelecimento abatedor que efetue o abate aves.
18/12/2017 ICMS/SP. DISTRIBUIDORES HOSPITALARES. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO DO ICMS - Norma disciplina o credenciamento para usufruir de regime especial de tributação do ICMS a distribuidores hospitalares estabelecidos no Estado de São Paulo e dá outras providências.
09/12/2017 ICMS/SP. TRANSPORTADORA PAULISTA. CRÉDITO OUTORGADO DO ICMS - Recolhimento a maior de ICMS em virtude de erro de fato ocorrido na escrituração dos livros fiscais ou no preparo da guia de recolhimento.
09/12/2017 ICMS/SP. AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE CARNE E DEMAIS PRODUTOS COMESTÍVEIS FRESCOS, RESFRIADOS, CONGELADOS, SALGADOS, SECOS OU TEMPERADOS, RESULTANTES DO ABATE DE AVE, LEPORÍDEO E GADO BOVINO, BUFALINO, CAPRINO, OVINO OU SUÍNO, INCLUSIVE JERKED BEEF - SEFAZ/SP presta esclarecimentos sobre apropriação de créditos do ICMS na hipótese de operação interestadual com aplicação de benefício fiscal concedido em desacordo com o disposto no artigo 155, §2º, inciso XII, alínea “g” da Constituição Federal.
05/12/2017 ICMS/SP. CENTRALIZAÇÃO DA APURAÇÃO E DO RECOLHIMENTO DO ICMS - Possibilidade e procedimentos para a centralização e descentralização da Apuração do ICMS, por contribuintes estabelecidos no Estado de São Paulo.
04/12/2017 ICMS/ST. CÁLCULO DO ICMS A RECOLHER POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA, EM RELAÇÃO AOS BENS E MERCADORIAS DESTINADOS A USO, CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO DO ADQUIRENTE - Esclarecimentos sobre os procedimentos a serem observados, a partir de 01/01/2018, para o cálculo do imposto a recolher por substituição tributária, em relação aos bens e mercadorias destinados a uso, consumo ou ativo imobilizado do adquirente, na hipótese em que este e o respectivo substituto tributário estejam localizados em diferentes unidades da Federação.
29/11/2017 ICMS/SP. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIRO. ESTABELECIMENTO INDUSTRIALIZADOR - Remessa parciais periódicas (fracionadas) em retorno ao autor da encomenda. Emissão de Nota Fiscal.
08/11/2017 ICMS/SP. AQUISIÇÃO DE BRINDES DE FORNECEDOR SUJEITO AO REGIME DO SIMPLES NACIONAL. CRÉDITO DO ICMS - A aquisição de brindes de fornecedor sujeito ao regime do Simples Nacional, a princípio, dá direito ao aproveitamento do crédito do valor do ICMS indicado no campo “Informações Complementares” ou no corpo da Nota Fiscal.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página