Perguntas e Respostas

• REPLICA RESPOSTA 70825 DA PERGUNTA 67304

  Pergunta n° 67311, postada em 13/2/2026, às 17:02

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Olá boa tarde. Em relação a admissibilidade do crédito do ICMS, compreendido. Em relação ao CFOP que devo utilizar nas aquisições desses insumos, seria o 1126 ou seria o de compra de mercadoria para industrialização comum (1101 ou 1401)? Na resposta comentou que os insumos utilizados devem ser informados na nota fiscal de retorno de industrialização, devem ser informados com CFOP de venda e destaque de ICMS quando cabível?

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• IR RETIDO - PROPAGANDA E PUBLICIDADE

  Pergunta n° 67310, postada em 13/2/2026, às 17:00

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Na EFD-Reinf transmitida referente a janeiro/2026, foi informado um serviço de propaganda e publicidade. Normalmente, utilizamos a natureza da operação iniciada em “15”, que, na Reinf, está vinculada ao código de IR 1708. Diante disso, surgiu a seguinte dúvida: Para esse tipo de serviço (propaganda e publicidade), qual é o código correto de IR a ser utilizado: 1708 ou 8045? Caso o correto seja o código 8045, devemos informar também o código de natureza do rendimento 20001?

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• DIFAL INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 67309, postada em 13/2/2026, às 16:55

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  É devido o DIFAL numa operação de industrialização (mão de obra) destinada a consumidor final? A empresa em questão é uma metalúrgica do ES, que opera sobre industrialização, cujo excedeu o sublimite do Simples Nacional, e recolhe atualmente o ICMS por fora, mas mantem no Simples Nacional para os impostos federais.

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• SERVIÇOS DE APLICAÇÃO DE VACINAS

  Pergunta n° 67308, postada em 13/2/2026, às 10:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado(a), Clínica de Vacinação e Imunização Humana que presta serviços de alicação de vacinas, ao emtir a Nota Fiscal, ela deve emtir cobrar apenas o valor da aplicação da vicina (picada) ou tem que incluir também insumo que é o produtos em sí? Atenciosamente.

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• DIRBI

  Pergunta n° 67307, postada em 13/2/2026, às 10:10

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  ola bom dia. empresa optante pelo RET é obrigatorio a entrega da Dirbi? em qual campo coloco o valor e qual valor? Informação na dirbi ref ao pat, nao localizei onde informo tambem. pode me informar por favor. obrigada.

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• INFORME DE RENDIMENTO

  Pergunta n° 67306, postada em 13/2/2026, às 09:51

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  O valor pago em TRCT a título de aviso prévio excedente aos 30 dias trabalhados deve constar no Informe de Rendimentos no Quadro 04 – Rendimentos Isentos e Não Tributáveis? Em caso afirmativo, esse valor deve ser registrado no campo 07 – Indenizações por rescisão de contrato de trabalho, inclusive a título de PDV e por acidente de trabalho? Solicito, por gentileza, o embasamento legal que fundamenta esse enquadramento.

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• CRÉDITO ICMS 7% INDÚSTRIA SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 67305, postada em 12/2/2026, às 17:37

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, tudo bem? Empresa que possui um saldo credor acumulado de ICMS. Gostaria de esclarecer uma dúvida: Posso me creditar nas aquisições realizadas de indústria optante pelo Simples Nacional considerando a alíquota de 7%, ou o crédito é permitido apenas sobre a alíquota destacada na nota fiscal? Além disso, caso seja possível aproveitar o crédito de 7% mesmo possuindo saldo credor, como fica a questão do recolhimento dos Fundos? O recolhimento continua sendo obrigatório?

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• CREDITO ICMS - METALURGICA ES

  Pergunta n° 67304, postada em 12/2/2026, às 11:19

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Bom dia, gostaria de saber se há previsão de crédito de ICMS no ES para produtos intermediários usados na metalúrgica que opera sobre encomenda ( remessa para industrialização), como varetas de solda, gases de solda, tinta, solventes, lixas, brocas, produtos químicos consumido no processo. Em relação ao CFOP desses produtos intermediários, devo usar o 1126, ou usar os CFOP de compra para industrialização? No ato da emissão da NF-e de industrialização CFOP 5125 deve conter esses produtos usados?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 67303, postada em 12/2/2026, às 09:15

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Sociedade Ltda é constituída por 05 sócios. Atualmente dois residem no exterior.Um dos sócios é empregado de outra empresa.O outro sócio é aposentado pelo INSS por incapacidade permanente,somente o sócio administrador faz retirada de pro labore. Nestas situações mencionadas, todos os sócios podem receber distribuição de lucros da empresa?

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• LOCAÇÃO

  Pergunta n° 67302, postada em 12/2/2026, às 09:09

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Empresa tributada pelo lucro presumido cuja atividade principal é a locação de equipamentos e aluguel de imóveis. Antes era uma emitida uma fatura para esses tipos de receitas.Já é obrigatório a emissão de notas fiscais no caso dessas atividades mencionadas?

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