Perguntas e Respostas

• PAT

  Pergunta n° 67749, postada em 14/5/2026, às 12:21

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Gostaria de saber como calculo o beneficio do Pat, no lucro real. Se num periodo, ou trimestre tenho prejuizo, o pat daquele periodo posso utilizar em periodos seguintes. Tem algum controle que preciso fazer caso queira utilizar a Lei do Bem, o Pat, e prejuizos acumulados, quais os cuidados que preciso ter quando uma empresa, tem lucro menor que uma ou algumas destas rubricas

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• REIF

  Pergunta n° 67748, postada em 14/5/2026, às 12:18

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Sobre a polemica da distribuicao dos lucros, a receita federal, aplicou que somente os lucros declarados em ata ate 31/12/2025 e obrigatorio tirar do PL, e passar para o passivo, correto? Bem eu passando para o passivo, nao falo mais em distribuicao de lucro de ate 2025, o que eu pagar em 2026, porque em 2026 estou pagando passivo e nao lucro. Fiz a ata transferi para o passivo, e lancei o valor na reif de 2025, na declaracao de bens do socio que recebeu o lucro em valores a receber, e vou baixando ali cfe vou recendo em 2026 a 2028. Agora vi esta pataguada, que lucros de 2025, deve lancar em isento na reif em 2026 ate 2028, como assim lucros isentos de 2025, se nao tenho mais lucro porque estao no passivo. E quem lançou no passivo, lançou na reif em 2025, precisa retificar tudo, cade o principio da contabiliade que que deve espelhar o nela consta, ou seja, passivo da empresa para o socio ,e direito ja adquirido liquido e certo, ent...[continua]

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• REFORMA TRIBUTARIA - PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 67747, postada em 14/5/2026, às 12:00

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Bom dia Teve mais alguma publicação sobre reforma tributaria de produtores rurais como contrbiuintes ? Qual material tem hoje disponivel atualizado ? Desde de ja agradeço. Ficamos no aguardo.

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• INCIDÊNCIA TRIBUTÁRIA SOBRE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 67746, postada em 14/5/2026, às 08:46

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado, bom dia Considerando as novas orientações para 2026 e a LC 224/2025, qual o tratamento tributário para as receitas financeiras de aplicações da Associação? Esses rendimentos (juros/rendimentos de CDB, fundos, etc.) devem ser tributados por IRPJ, CSLL, PIS e COFINS, ou podem ser considerados isentos por terem origem em sobras das taxas associativas?

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• RETENÇÃO NA FONTE

  Pergunta n° 67745, postada em 13/5/2026, às 18:16

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Gostaria de saber se incide retenção de IR (1,5%) e PIS/CIFINS/CSLL (4,65%) sobre prestação de serviços nos códigos 17.06 – Propaganda e publicidade, inclusive promoção de vendas, planejamento de campanhas ou sistemas de publicidade, elaboração de desenhos, textos e demais materiais publicitários e 17.25 - Inserção de textos, desenhos e outros materiais de propaganda e publicidade, em qualquer meio (exceto em livros, jornais, periódicos e nas modalidades de serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens de recepção livre e gratuita)?

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• IR RETIDO_ÓRGÃO PÚBLICO

  Pergunta n° 67744, postada em 13/5/2026, às 13:54

  Autor(a): *** (São Carlos - SP)

  Preciso empenhar passagem aérea (órgão público) e ela será comprada através de uma agência de Viagens. Caso a agência seja simples nacional vendendo uma passagem aérea que não é simples nacional, como deverá vir a nota fiscal e como declarar na REINF? Na nota fiscal da agência não haverá retenção de IR por ser optante, porém é uma passagem aérea de não optante. Não devo reter por ser nota fiscal da agência? Caso a agência também seja não optante, a informação da Reinf deve ser feita no nome da agência ou da empresa da passagem aérea?

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• NOTA RETORNO PALETES

  Pergunta n° 67743, postada em 13/5/2026, às 13:40

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Somos contribuintes inscritos no Estado da Bahia e realizamos a venda de sucata com destino ao Estado de São Paulo. Para viabilizar o transporte, realizamos também a emissão de nota fiscal referente aos paletes utilizados para acondicionamento da sucata. A nota fiscal dos paletes é emitida com CFOP 6.920 – Remessa de embalagens, bombonas e vasilhames, sendo que mantemos o controle de remessa e retorno desses itens por meio sistêmico. Contudo, o destinatário informou que o retorno dos paletes à unidade de origem, localizada na Bahia, tem se tornado oneroso, e nos questionou sobre a possibilidade de direcionar o retorno dos paletes para uma filial do mesmo grupo empresarial situada em município vizinho, no Estado de São Paulo. Diante desse cenário, gostaríamos de esclarecer: Há algum impedimento fiscal para que o retorno dos paletes seja realizado para outra filial do mesmo grupo, localizada em unidade federativa distinta da origem? Ou, considerando tratar...[continua]

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• CREDITO ICMS FRETE NOTA FILHOTE

  Pergunta n° 67742, postada em 13/5/2026, às 13:34

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Bom dia, Somos contribuintes inscritos no Estado de São Paulo e realizamos a importação de insumos destinados à aplicação em nosso processo de industrialização. Em determinadas operações, o volume adquirido não comporta o transporte em um único veículo, sendo necessário o fracionamento da carga. Nesses casos, procedemos com a emissão de notas fiscais “filhotes”, utilizando o CFOP 3.949, com referência à nota fiscal de aquisição original, a fim de viabilizar o transporte dos insumos. Diante desse contexto, temos a seguinte dúvida: é possível a apropriação do crédito de ICMS relativo ao CT-e, quando este é emitido com referência à nota fiscal “filhote”, considerando que tal documento fiscal não possui incidência de ICMS? Agradecemos desde já pela atenção e permanecemos no aguardo de orientações. Atenciosamente, Roberto Serafim

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• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 67741, postada em 13/5/2026, às 12:31

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde, Segue situação: Cliente deu saida fiscal do Brasil em 2023, entregando declaração de saida definitiva do Pais. Ele tinha um financiamento imobiliário que quitou em 2025. Com fica a questão do custo que foi pago após a saida definitiva para calculo do ganho de capital tendo em vista que ele vai vender o imovel ? Obrigado

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• SEREO - CONTABILIDADE REGULAR

  Pergunta n° 67740, postada em 13/5/2026, às 11:55

  Autor(a): *** (Mondaí - SC)

  A indústria está realizando a construção de um barracão industrial próprio. Dessa forma, todas as aquisições de materiais, notas fiscais de prestação de serviços de mão de obra e demais gastos relacionados à obra estão sendo contabilizados em conta específica de “Construção em Andamento”, classificada no Ativo Não Circulante. Após a conclusão da obra e a emissão do Habite-se, o saldo será transferido para o imobilizado, na conta “Prédios/Construções”, iniciando-se, a partir de então, a respectiva depreciação. Ressaltamos que a empresa não atua no ramo da construção civil ou incorporação imobiliária, tratando-se de uma indústria de embalagens. Ademais, esta é a única obra em andamento atualmente existente, tendo sido criada conta contábil específica e exclusiva para o controle dos gastos relacionados à referida construção. Nesse contexto, considerando que ao final da obra pretendemos utilizar a opção de contabilidade regular para fins de regularização da obra pera...[continua]

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