Perguntas e Respostas

• REINF

  Pergunta n° 67759, postada em 18/5/2026, às 09:34

  Autor(a): *** (São Carlos - SP)

  Devo declarar pagamento a pessoa física de processo trabalhista na Reinf? Há código específico e informações específicas?

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• INFORMAÇÃO PARA PREENCHIMENTO DO BLOCO H020 DO EFD ICMS IPI

  Pergunta n° 67758, postada em 18/5/2026, às 08:32

  Autor(a): *** (Uberlândia - MG)

  Bom dia! Prezados, Gostaria de esclarecer uma dúvida referente ao preenchimento do Registro H020 da EFD ICMS/IPI do Estado de São Paulo. No campo 04 (Valor do ICMS a ser creditado), o valor a ser informado corresponde ao: ICMS unitário do item, ou valor total do ICMS passível de crédito referente ao saldo informado no inventário? A dúvida decorre da necessidade de informar itens no Bloco H que deixaram de estar sujeitos ao regime de Substituição Tributária (ST), sendo necessário realizar o registro para fins de aproveitamento do crédito correspondente. Agradeço desde já pela orientação

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• CONTRATAÇÃO PF QUE POSSUI MEI

  Pergunta n° 67757, postada em 15/5/2026, às 10:23

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Empresa irá contratar uma pessoa fisica como CLT.Porém essa pessoa possui uma MEI aberta no seu nome.A dúvida do colaborador é que o fato de possuir a MEI terá algum problema pelo fato de ser contratada como CLT?

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• MEI

  Pergunta n° 67756, postada em 15/5/2026, às 10:19

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, A pessoa abriu uma MEI durante o ano de 2025 e vem pagando as contribuições mensais.Essas contribuições irão contar para o tempo de sua aposentadoria? Ou ela deve fazer um recolhimento a parte?

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• PATROCÍNIO COLABORADOR ATLETA

  Pergunta n° 67755, postada em 15/5/2026, às 07:45

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, uma empresa do lucro real tem a intenção de conceder um patrocínio a um colaborador no valor de R$ 250,00. Entretanto, o valor total necessário para a atividade esportiva é superior ao montante patrocinado pela HERGEN. Dessa forma, o colaborador não terá um recibo emitido contra a empresa referente ao valor dos R$ 250,00 patrocinados. Neste contexto, solicitamos orientação: 1) Qual seria o procedimento mais adequado para prestação de contas dessa modalidade de doação/patrocínio? 2)Este tipo de patrocínio ao colaborador é uma, despesa dedutível? a)Caso afirmativo, quais a documentação para comprovação da despesa? b)Caso negativo, teria uma forma da empresa realizar este patrocínio ao colaborador atleta para que seja dedutível?

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• DECLARAÇÃO IR - BENS IMÓVEIS

  Pergunta n° 67754, postada em 14/5/2026, às 17:55

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma pessoa física que nunca declarou o Imposto de Renda e possui apenas um imóvel rural e fez benfeitorias ao longo de 30 anos. Logo, resolve vender esse imóvel por R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais) em 2026. Como deverá ser o cálculo do Imposto de Renda, para esse caso em tela, sendo que não tem Declaração anterior? Gilmar

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• MDF-E

  Pergunta n° 67753, postada em 14/5/2026, às 15:54

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Nosso cliente é contribuinte paulista que atua no ramo de transporte rodoviário de cargas, exclusivamente no regime de 'carga lotação' e dentro do Estado de São Paulo. Na leitura da Portaria CAT 102/2013, não identifiquei obrigatoriedade do meu cliente emitir MDF-e, considerando o tipo de operação que realiza, acima descrito. No entanto, na leitura do Ajuste SINIEF 21/2010, interpretei que há a obrigatoriedade da emissão do MDF-e. Desejo saber se é correto seguir o que dispõe a Portaria CAT ou o Ajuste SINIEF. Grato! Márcio Vitti

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• DESPESA COM PLANO DE SAÚDE DE CÔNJUGE QUE DECLARA SEPARADO

  Pergunta n° 67752, postada em 14/5/2026, às 15:23

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Tenho a seguinte situação, ex.: João é companheiro/cônjuge de Maria, ambos fazem parte do mesmo plano de saúde, tendo como titular do plano o João, o titular que faz os pagamento ao plano de saúde. João e Maria fazem declaração de imposto de renda pessoa física de forma separada, nesta situação, Maria pode lançar os seus valores descritos no plano de saúde (sendo que João que fez os pagamentos)? Por gentileza, citar legislação.

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• HOME OFFICE

  Pergunta n° 67751, postada em 14/5/2026, às 15:09

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  a empresa irá contratar colaborador para trabalhar de home office, nesse caso as perguntas são: 1 a empresa é obrigada a fornecer o computador para ele trabalhar ou o colaborador pode utilizar o dele ? se puder usar o computador do colaborador a empresa tem que pagar algo para ele ? 2 a empresa é obrigada a pagar ajuda de custo ao colaborador de home office? para pgto de luz por exemplo ? se sim nao haverá incidencia de encargos trabalhistas não é? 3 por estar em localidade diversa da empresa e o plano de saude coletivo da empresa atender somente na localidade da empresa pode a empresa nao oferecer o plano de saúde oferecido aos colaboradores regulares? ou a empresa tem que contratar plano de saude na cidade do colaborador devido a empresa fornecer aos colaboradores regulares 4 por ser home oficce a empresa teria que seguir a CCT da cidade onde o colaborador reside ou tem que seguir a cct da cidade da empresa ?

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• REPLICA PERGUNTA 67719

  Pergunta n° 67750, postada em 14/5/2026, às 14:52

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde. Diante da resposta dada anteriormente à pergunta 67719, não será considerado o calculo da parcela excedente de ISS para rateio nos impostos federais? Se houver retenção de ISS, o calculo será apenas com base na 6ª faixa no anexo IV para definição dos impostos federais, já que o ISS será considerado 5%?

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