Perguntas e Respostas

• ALÍQUOTAS TESTES (IBS/CBS) - ANO DE 2026 TRANSIÇÃO

  Pergunta n° 66353, postada em 21/7/2025, às 17:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., boa tarde! Dentro do contexto da Reforma Tributária e em especial no ano de 2026 (início da transição). As alíquotas testes de IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) 0,1% e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) 0,9% Três dúvidas: 01) Essas Alíquotas testes deverão ser lançadas/escrituradas em alguma obrigação acessória? Caso afirmativo, em quais obrigações acessórias e em quais campos? 02) Essas Alíquotas testes serão somadas ao valor total da Nota Fiscal (DANFE)? 03) Na opinião dessa consultoria, vocês entendem que essas alíquotas testes afetam no ano de 2026 a composição de custo ou precificação de algum produto/mercadoria?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISTRIBUIÇÃO DE SOBRAS/ CONTA CAPITAL X RECEITA FINANCEIRA

  Pergunta n° 66352, postada em 21/7/2025, às 16:36

  Autor(a): *** (Colatina - ES)

  Boa tarde. Uma cooperativa fez distribuição de Sobras proporcionais ao saldo da conta do associado que é PJ. A dúvida é: Este valor que foi somado ao saldo final da empresa, porem classificado pela cooperativa como RENDIMENTO ISENTO, será considerado RECEITA FINANCEIRA, e deverá ser tributado no LUCRO PRESUMIDO (IRPJ e CSLL) assim como no REAL (IRPJ, CSLL, PIS e COFINS)?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SOCORRISTA

  Pergunta n° 66351, postada em 21/7/2025, às 10:35

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Gostaria de saber se existe alguma legislação estadual ou federal que regule os salários dos socorristas (CBO 5151-35) em obras. Não encontrei nenhuma regulamentação específica. Caso não haja, podemos seguir a convenção coletiva da empresa? Aguardo seu retorno. Atenciosamente, Núbia.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RECUPERAÇÃO DESPESAS

  Pergunta n° 66350, postada em 21/7/2025, às 09:21

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  pessoa juridica tributada pelo lucro real recupera atraves de cobrança judicial valores baixados da conta clientes a receber anteriormente pergunta se tal valor recuperado estaria sujeito somente a tributação do IRPJ e CSLL ou também deverá incidir Pis/Cofins ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERGUNTA N° 66314, POSTADA EM 14/7/2025

  Pergunta n° 66349, postada em 21/7/2025, às 08:49

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, bom dia! Ainda sobre a pergunta em questão, gostaria de saber se é permitido à empresa considerar nas regras para concessão ou não do bônus assiduidade, os atestados médicos e declarações de comparecimento. Grato novamente, Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INCLUSÃO PARA ESPAÇO DE EVENTOS NO CNPJ É PERMITIDO?

  Pergunta n° 66348, postada em 21/7/2025, às 08:42

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A EMPRESA .... cnpj [...] está analisando alterar o objetivo do Contrato. O CNAE dela é 5611203-01 LANCHONETE, CASAS DE CHÁ, DE SUCOS E SIMILARES, EXCETO SORVETERIA e 1091102-00 FABRICAÇÃO DE PRODUTOS DE PADARIA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA DE PRODUÇÃO PRÓPRIA (Ela quer introduzir aluguel de um espaço para eventos, como batizado, chás, reuniões para empresas etc. O espaço é o mesmo lugar que se localiza a empresa. Gostarian de verificar se é melhor abrir uma empresa nova ou fazer uma alteração? Há algo na lei que possa impedir? E que tipos de alvara esse tipo atvidade teria que ter? Outra coisa, o horário de funcionamento para os eventos tem alguma restrição legalmente?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IMPORTAÇAO

  Pergunta n° 66347, postada em 18/7/2025, às 17:04

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Fizemos uma contabiliade de uma igreja( coisa grande), eles querer importar um valor bem expressivo, uma carga generora de piso, que vao reformar toda igreja A duvidade esta importação pela igreja emito nota como material de consumo o u imobilizado, e não pago nada de imposto, pis, cofins, icms, ipi, imposto de informação, iof, é isto Se puder passar base legal que igreja nesta importação.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PIS SOBRE FOLHA DE PAGAMENTO - EMPRESA

  Pergunta n° 66346, postada em 18/7/2025, às 16:08

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Estou com um grupo de empresa COM fins lucrativos de várias atividades como teleatendimento, vigilância, Limpeza etc.. que estão recolhendo PIS sobre a folha de pagamento. Sei que o PIS sobre folha é devido para empresas sem fins lucrativos, terceiro setor etc. Mudou algo na legislação para que essas empresas estejam realizando esses pagamentos??? Ou é mero erro mesmo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• APURAÇÃO PIS _COFINS RE -LUC. REAL - LIMPEZA EM PRÉDIOS E EM DOMICÍLIOS

  Pergunta n° 66345, postada em 18/7/2025, às 13:59

  Autor(a): *** (Brasilia - DF)

  Prezados, boa tarde As pessoas jurídicas enquadrada no LUCRO REAL , que tenham como atividade principal ou preponderante a prestação de serviços de limpeza, conservação, vigilância e locação de mão de obra, a apuração do PIS E COFINS e no REGIME CUMULATIVO ou NÃO CUMULATIVO? Lourdes

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIFERENCIAL- PRODUTOR RURAL

  Pergunta n° 66344, postada em 18/7/2025, às 12:17

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  quando o restaurante em SP compra de um produtor rural em outro estado, ele esta obrigado a recolher o diferencial de aliquota? tem mais algum encargo a recolher sobre a nota emitida por este produtor ? abaixo segue observaçao da nota PRODUTO ISENTO DE ICMS CONFORME ART.6 ITEM 12 ANEXO IX DO DEC.43080/02. PRODUTO ORGANICO CERTIFICADO PELA ECOCERT. PRODUTO ORGANICO PRODUZIDO DE ACORDO COM OS REGULAMENTOS APLICAVEIS CONFORME A LEI BRASILEIRA 10831. PROTOCOLO: 131224637515773

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder