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PERGUNTA: CONTABILIZAÇÃO DE INVESTIMENTO, RETENÇÃO DE PARCELAS E MEP
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Pergunta n° 68183, postada em 21/9/2026, às 15:04
Autor(a): *** (Brasília - DF)
Boa tarde Prezados, precisamos de orientação contábil sobre uma operação de aquisição societária sob a ótica (empresa adquirente OPTANTE PELO LUCRO PRESUMIDO): Adquirente firmou contrato para comprar 100% das quotas de outra sociedade. Ficou acordado que: A gestão operacional e a posse indireta foram assumidas de imediato (mediante procuração e termo de posse), mas a transferência formal das quotas na Junta Comercial só ocorrerá após a quitação da última parcela. Há parcelas finais com cláusula de retenção/contingenciamento para garantia de passivos anteriores de responsabilidade dos antigos sócios. Dúvidas: 1-Como contabilizar essa operação no ativo da adquirente (reconhecimento do investimento)? Deve ser pelo valor total desde já ou conforme os pagamentos/transferência formal? Como tratar as parcelas sujeitas a retenção? 2-Há alguma declaração ou obrigação acessória específica que a adquirente deve cumprir devido a essa imissão na gestão operacional antes e depois da transferência definitiva das quotas? 3-Contabilização dos Lucros: Os lucros gerados pela empresa adquirida durante este período de gestão (antes da transferência formal das quotas) devem ser contabilizados onde e de que forma na contabilidade da (adquirente)? Utiliza-se equivalência patrimonial ou há alguma restrição contratual/legal sobre esses lucros até a quitação final?
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