Perguntas e Respostas

• REFORMA TRIBUTARIA IBS E CBS

  Pergunta n° 67271, postada em 9/2/2026, às 16:11

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Sobre o IBS e CBS a partir de 01/2026 deverar ser entregue a apuração de IBS e CBS ou somente os registros dos valores na notas fiscais de entradas e saidas ? Desde ja agradeço.

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• LANÇAMENTO CONTABIL DE NOTAS FISCAL DE SALDO DE ENTREGA

  Pergunta n° 67270, postada em 9/2/2026, às 16:05

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Temos que emitir uma NF de desfazimento referente a uma NF de Faturamento Antecipado, a NF seria feita dentro do mes 02/2026 mais desde de 12/2025 ja foi acordo comercial que não haviar embarque desse saldo. Nesse caso qual seria a contabilização dessa operação ? Pode ser feito o lançamento dentro do mes 12/2025 ? Desde ja agradeço.

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• RETENÇÃO E COMPENSAÇÃO CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 67269, postada em 9/2/2026, às 15:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Empresa do ramo de construção civil, prestou serviços e sofreu retenção dos 11% na nota fiscal em 01/2026. Os funcionários que prestaram serviços estão registrados na empresa, mas não necessariamente alocados no CNO do faturamento, porque trabalharam em diversas obras durante o mês. A pergunta é: Estando devidamente declarado na Reinf, esse valor destacado e retido pode ser compensado com o saldo do DARF Previdenciário ( Parcela do INSS - Empresa e Empregados) da mesma competência ?

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• AVALIAÇÃO DE IMPACTOS NA TRANSFORMAÇÃO DE LTDA EM S.A. DE CAPITAL FECHADO

  Pergunta n° 67268, postada em 9/2/2026, às 14:19

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Prezados, Temos uma empresa atualmente constituída como LTDA, com faturamento anual superior a R$ 300 milhões, que estuda a transformação societária para Sociedade Anônima de capital fechado. Gostaríamos de compreender, de forma objetiva e prática: 1 - Quais obrigações contábeis, societárias e de governança passam a ser exigidas especificamente em razão da adoção do modelo de S.A. fechada, considerando que a empresa já se enquadra como sociedade de grande porte? 2 - Quais demonstrações financeiras passam a ser obrigatórias, bem como eventuais diferenças em relação às atualmente exigidas?

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• ATESTADO

  Pergunta n° 67267, postada em 9/2/2026, às 13:56

  Autor(a): *** (Campo Grande - MS)

  Na legislação trabalhista consta algo sobre como a empresa deve se comportar com relação a obrigatoriedade de aceitar declarações de fisioterapia, terapia ou acupuntura?

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 67266, postada em 9/2/2026, às 13:04

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  Uma sociedade prestadora de serviços, do lucro presumido, em que esposa (1% das quotas) e marido (99% da quotas) são únicos sócios, casados em comunhão parcial, no contrato social exixste uma cláusula pertimindo s distribuição de lucros de forma desproporcional ao capital societário. o sócio administrador recebe pro-labore e tem distribuição de 50mil mensais, e a sócia quotista tem distribuição de lucros de 50 mil mensais. Perguntas: Estas distribuições ficam isentas pela Lei 15.270/2025? a sócia quotista que não recebe pro-labore, apenas distribuição de lucros, pois não administra a sociedade, pode ser taxada a este título pela previdência social?

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• TRIBUTAÇÃO ICMS

  Pergunta n° 67265, postada em 9/2/2026, às 12:44

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Incide ICMS na venda de ave da espécie Pavão, NCM 0106.39.00, efetuada por produtor rural paulista com destino a consumidor final paulista. Grato, Márcio Vitti

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• GANHOS COM BETS

  Pergunta n° 67264, postada em 9/2/2026, às 11:13

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  como será tratados os ganhos com apostas online as famosas Bets? será tributado na fonte pela empresa e respassado o valor liquido ja descontado os impostos ? terá de ser pago diretamente pela pessoa fisica recebedora? as apostas perdidas serão consideradas na apuração do imposto ? visto que em diversos casos um apostador perde 10k em apostas diversas, e depois acerta uma aposta e ganha 10k de premio ? como será considerado a perda para fins de eventual imposto a pagar ?

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• OBRIGAÇÕES CONTÁBEIS DE CONDOMÍNIO: BALANÇO, DRE E RELATÓRIOS

  Pergunta n° 67263, postada em 9/2/2026, às 09:10

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Gostaria de esclarecer quais são as obrigações contábeis de um condomínio em relação à manutenção de documentos como o balanço patrimonial, a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) e outros relatórios contábeis. Existe alguma exigência legal específica para que o condomínio tenha esses documentos atualizados e publicados? E qual seria a periodicidade recomendada para a elaboração e apresentação dessas informações? Atenciosamente

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• FALECIMENTO DE EMPREGADO

  Pergunta n° 67262, postada em 9/2/2026, às 08:02

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Bom dia! Temos um cliente cujo funcionário estava afastado devido aposentadoria por invalidez desde 22/01/2012, por meio de pesquisa anual aos funcionários afastados por muito tempo em 12/06/2025, através de pesquisa do CPF do mesmo constatou-se que o mesmo havia falecido, a empresa não foi notificada em momento algum e nem procurada por nenhum parente direto ou próximo do mesmo, desta forma orientamos que fosse encaminhado Telegrama com carta registrada para o endereço do mesmo para que alguém entrasse em contato com a empresa o que não ocorreu, desta forma partiu-se para solicitação via cartório digital onde me 02/02/2026, através do Cartório da Vila Prudente, pode ser adquirido via do atestado de Óbito do Sr. Vivaldo Sousa Oliveira em 11/10/2022 emitido pelo Cartório de Ferraz de Vasconcelos /SP visto a morte do mesmo ter ocorrido no Hospital Regional da Região. Nossa grande dúvida agora é quanto a geração de rescisão de contrato de Trabalho do mesmo em decorrênc...[continua]

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