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PERGUNTA: LOCAÇÃO DE IMOVEIS - EMISSÃO DE NF - LOCAÇÃO ANTECIPADA
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Pergunta n° 68314, postada em 9/11/2026, às 08:42
Autor(a): *** (São Paulo - SP)
Tenho um cliente que administra um shopping com grande rotatividade de locatários. O funcionamento atualmente é o seguinte: O shopping celebra o contrato de locação e emite antecipadamente um boleto correspondente a 30 dias de locação. Porém, existem situações em que o locatário permanece poucos dias no imóvel e encerra o contrato. Por exemplo: foi emitido um boleto referente a 30 dias, mas o locatário permaneceu somente 5 dias. Nesse caso, o shopping cancela/refaz a cobrança e cobra apenas o valor proporcional aos 5 dias efetivamente utilizados. Minha dúvida é como operacionalizar corretamente a emissão da nota fiscal da locação, considerando que, no momento da emissão do boleto, ainda não é possível saber se o locatário permanecerá durante todo o período contratado. Exemplo: Dia 01: emissão do boleto correspondente a 30 dias; Locatário permanece somente até o dia 05; O valor inicialmente cobrado é ajustado para apenas 5 dias de locação. Nesse cenário, qual seria o procedimento correto para emissão da nota fiscal? 1. Emitir a nota fiscal somente quando houver o efetivo pagamento do boleto, considerando o valor efetivamente recebido? 2. A nota deveria ser emitida já no início do período, pelo valor integral dos 30 dias, sendo posteriormente necessário cancelar ou ajustar a nota caso o contrato seja encerrado antes? 3. Seria possível utilizar uma nota de débito/documento de cobrança inicialmente e emitir a nota fiscal somente após a definição do valor efetivamente devido? 4. Caso o boleto seja pago antecipadamente pelos 30 dias, mas posteriormente o locatário encerre o contrato antes do prazo e tenha parte do valor devolvida ou compensada, como deveria ser feito o ajuste da nota fiscal? A principal preocupação é evitar a emissão de uma nota por um valor que posteriormente não corresponda ao período efetivamente utilizado pelo locatário. Como vocês estão tratando essa situação com a nova obrigação de emissão de documento fiscal para as operações de locação de bens imóveis/reforma tributária?
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