Perguntas e Respostas

• OPERAÇÃO SOCIETÁRIA

  Pergunta n° 66550, postada em 3/9/2025, às 15:44

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  1. Cenário inicial *A Empresa A (tributada pelo Lucro Presumido) detém 100% do capital da Empresa B (sociedade de capital fechado), composto por 10.000 cotas, com valor nominal de R$ 1,00 cada, totalizando R$ 10.000,00. 2. Operação societária *Foi aprovada a transformação das cotas da Empresa B em ações ordinárias nominativas sem valor nominal. *Uma nova empresa investidora (Empresa C) decidiu subscritar 10.000 novas ações da Empresa B, pelo valor de R$ 1.200,00 cada, totalizando um aporte de R$ 12.000.000,00 totalmente integralizado. *Após a operação, a composição acionária da Empresa B será:  Empresa A: 10.000 ações (50%)  Empresa C: 10.000 ações (50%) 3. Dúvidas quanto à equivalência patrimonial *Como deve ser feito o reconhecimento contábil do aumento de capital na Empresa A e na Empresa C? *Qual o tratamento da equivalência patrimonial após o aporte, considerando que a Empresa A permanece com 50% de participação na Empresa B? *Como deverão ser registrados os ...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ESCRITURA SOBREPARTILHA DE INVENTARIO E PARTILHA

  Pergunta n° 66549, postada em 3/9/2025, às 13:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, estamos fazendo um espólio com muitos bens espalhados pelo país e os herdeiros decidiram que fariam a partilha dos bens por partes para facilitar o processo acontece que a partilha está sendo feita por Escritura pública Sobrepartilha de inventário e partilha de bens, pela quantidade de bens esse processo todo deve levar mais alguns anos ultrapassando exercícios. Nossa dúvida é quanto aos bens já distribuídos como será feita da DIRPF do falecido? Pois no processo normal é feito espólio intermediário até toda a partilha dos bens e no ano que for registrada a partilha é feito o espólio final. Agora em 2025 já foi feita a partilha de alguns bens mas não será concluída a partilha de todos, deverão ser feitas várias declarações de espólio final?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIRBI - EMPRESA DE LUCRO REAL PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

  Pergunta n° 66548, postada em 3/9/2025, às 10:50

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia , Prezado Consultor. Uma empresa tributada pelo Lucro Real , no ramo de importação e comércio de alimentos e bebidas em São Paulo tem a seguinte situação : Existem alguns produtos com alíquotas zero, isentas ou não tributadas para fins de PIS e COFINS especialmente alimentos ou bebidas por exemplo água , arroz, demais produtos que podem estar em cesta básica etc .... Essa empresa não tem certos benefícios fiscais hoje (2024/2025) considerados como subvenção para investimento como no passado teve PERSE, RIOLOG , crédito presumido de ICMS etc ...hoje não tem mais esses benefícios .... A dúvida é : Essa empresa tem que enviar a DIRBI ? Pelo fato de ter produtos na sua apuração e enviados através do SPED EFD contribuições receitas com alíquota zero, isentas ou não tributadas por causa do referidos NCM ou códigos de CST ela estaria obrigada a DIRBI ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REGIME ESPECIAL DE AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL PARA EMPRESAS EXPORTADORAS (RECAP)

  Pergunta n° 66547, postada em 3/9/2025, às 07:36

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., bom dia! Sobre o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras (RECAP). É sabido de que o principal benefício relacionado ao RECAP é a suspensão (e posterior redução a zero) do PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação. Dúvida - Esse Regime (RECAP) foi abarcado pela Reforma Tributária? A Lei Complementar nº 214/2025 ou a Emenda Constitucional nº 132/2023 traz alguma orientação acerca disso?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONTABILIZAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE UMA VENDA IMOBILIARIA

  Pergunta n° 66546, postada em 2/9/2025, às 17:52

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Boa tarde, Nossa empresa está enquadrada no lucro presumido, e faz o reconhecimento da receita pela evolução da obra (POC). Já reconhecemos toda a receita das unidades vendidas até final de 2024, mas ainda não recebemos todos os valores, neste último mês um cliente que já estava ficando inadimplente desistiu da compra. Dúvida - Na área imobiliária eu também faço o estorno desta receita em resultado de exercício anterior? Estorno toda a receita, e a comissão já paga que será descontada dela em resultado de exercício anterior? Agradeço a atenção desde já. Att, Edineia 27 3145.5831

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• OEA (OPERADOR ECONÔMICO AUTORIZADO) VS REFORMA TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 66545, postada em 2/9/2025, às 17:30

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., boa tarde! Sobre as empresas que possuem certificação OEA e a Reforma Tributária. Possibilidade de diferimento no pagamento do IBS/CBS para empresas certificadas OEA (Operador Econômico Autorizado). A Lei Complementar nº 214/2025 ou a Emenda Constitucional nº 132/2023 traz alguma orientação acerca disso?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO PIS E COFINS- CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 66544, postada em 2/9/2025, às 17:14

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  É obrigatório que uma empresa do setor de Construção Civil, tributada pelo Lucro Real, apure o PIS e a COFINS de forma cumulativa (às alíquotas de 0,65% e 3%), ou essa forma de apuração é apenas opcional?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NOTAS DE DÉBITOS X NOTAS FISCAIS (NOTAS TÉCNICAS)

  Pergunta n° 66543, postada em 2/9/2025, às 17:03

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., boa tarde! Existe alguma orientação em Nota Técnica se haverá substituição obrigatória de Notas de Débito por Notas Fiscais? Há alguma orientação neste sentido? Atenciosamente!

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MUDANÇA DE FUNÇÃO

  Pergunta n° 66542, postada em 2/9/2025, às 15:13

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  A funcionária que esta registrado como RECEPCIONISTA e vai mudar de função para AUXILIAR ADMINISTRATIVO, precisa emitir um atestado de mudança de função?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GANHO CAPITAL

  Pergunta n° 66541, postada em 2/9/2025, às 15:03

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  pessoa fisica proprietaria de um imovel na Alemanha devidamente declarado em suas declarações competentes, o qual está sendo vendido por valor superior ao declarado, cujo valor deverá ficar aplicado em sua conta corrente também na Alemanha, pergunta sobre tributação sobre possivel ganho de capital apurado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder