Perguntas e Respostas

• GANHO DE CAPITAL - VENDA COTAS FII NÃO NEGOCIADAS EM BOLSA

  Pergunta n° 68153, postada em 14/9/2026, às 15:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados, temos um cliente que comprou ações de fundo de investimento imobiliário não negociado em bolsa de um não residente. A informação é que neste caso o próprio comprador deve recolher o ganho de capital. Qual o procedimento? É necessário informar em REINF, caso positivo, qual código de natureza do rendimento devemos utilizar?

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• ICMS ST - ARMAZENAMENTO EM SÃO PAULO

  Pergunta n° 68152, postada em 14/9/2026, às 14:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Uma empresa tributada pelo Lucro Real importa mercadorias , alimentos e bebidas por exemplo . Ela tem uma filial em SC , onde realiza a entrada por lá. Só que essa mercadoria será transferida de SC direto para a filial do RJ , sendo que ela vai ficar armazenada fisicamente em São Paulo em fornecedor de armazém geral ( terceiro) . Daqui de SP ela pode ser vendida para RJ mesmo ou qualquer outro Estado por exemplo . A nossa dúvida é : se armazenar mercadoria que foi emitida nota fiscal em filial do RJ, mas está fisicamente em SP em armazém de terceiro tem recolhimento de ST para SP?

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• EMISSÃO DE NOTA FISCAL DE CONSUMIDOR AGRUPADA

  Pergunta n° 68151, postada em 14/9/2026, às 08:35

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Bom dia, uma empresa comercio Varejista, optante pelo Simples Nacional, situada no Estado de Minas Gerais, possui em sua atividade a venda de auto peças para consumidores finais, a dúvida se dá em relação as emissões das notas fiscais, pode ser emitido uma nota fiscal por dia, agrupando as operações daquela data ou tem que ser uma nota fiscal (NFC-e) por operação?

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• REGIME CAIXA - LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 68150, postada em 11/9/2026, às 17:20

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, por favor, poderiam verificar se para fins de IRPJ e CSLL no lucro presumido, o regime caixa ainda prevalecerá no periodo de 2027 a 2033 ? Atividade em Geral e Atividades Imobiliarias (Locação e Venda de Imoveis - Em caso de recebimento parcelado? )

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• DATA BASE PARA CÁLCULO DO IMPOSTO

  Pergunta n° 68149, postada em 11/9/2026, às 11:01

  Autor(a): *** (Arroio Grande - RS)

  ASSUNTO – APURAÇÃO DE GANHO DE CAPITAL – VENDA TERRENO URBANO POR PESSOA FÍSICA. X VENDE TERRENO URBANO PARA Y ATRAVÉS DE FINANCIMANENTO CAIXA ECONOMICA FEDERAL MODALIDADE HABITAÇÃO MEU IMÓVEL. CONSTA NO CONTRATO VALOR TOTAL DO TERRENO R$ 80.000.00. O CONTRATO FOI ASSINADO EM 29/08/2026. O VALOR DA CAIXA A SER LIBERADO É DE R$ 64.000,00. VAI SER LIBERADO TRINTA DIAS APÓS REGISTRO DO CONTRATO DO REGISTRO DE IMÓVEIS. QUAL DA DATA QUE DEVE SER APURADO O GANHO DE CAPITAL? NO MÊS DE AGOSTO DE 2026? OU NO MÊS QUE RECEBER O VALOR DA CAIXA FEDERAL?

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• FÉRIAS ANTECIPADAS

  Pergunta n° 68148, postada em 11/9/2026, às 10:14

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Funcionário com período aquisitivo de 03/11/2025 a 02/11/2026, pode tirar férias antecipadas em outubro?

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• GESTANTE EM LOCAL INSALUBRE

  Pergunta n° 68147, postada em 11/9/2026, às 09:59

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Empregada que atualmente recebe adicional de insalubridade em razão de, eventualmente, durante o exercício de suas atividades, realizar exames de raio-X, permanecendo exposta ao ambiente considerado insalubre. Com a confirmação da gestação, a empresa informou que, durante o período gestacional, a empregada não realizará mais os exames de raio-X e, consequentemente, não terá contato ou exposição ao ambiente insalubre. Entretanto, ela permanecerá exercendo a mesma função e trabalhando no mesmo setor, apenas deixando de executar a atividade relacionada aos exames de raio-X. Diante disso, surgem os seguintes questionamentos: O simples afastamento da empregada da atividade que envolve a exposição à radiação ionizante, mantendo-a na mesma função e no mesmo setor, é suficiente para garantir que ela não permaneça exposta a condições insalubres durante a gestação? Ou, para atender à legislação trabalhista e às normas de saúde e segurança do trabalho, seria necessária a alter...[continua]

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• PERGUNTA N° 68142 - RESPOSTA Nº 71686

  Pergunta n° 68146, postada em 10/9/2026, às 17:27

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Obrigado pela resposta! Nesse caso, então deve ser emitida uma nota fiscal para cada parcela recebida, correto? Grato novamente, Márcio Vitti

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• MOMENTO DE RECONHECIMENTO DE RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS

  Pergunta n° 68145, postada em 10/9/2026, às 15:23

  Autor(a): *** (Araras - SP)

  Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre o tratamento tributário dos rendimentos de aplicações financeiras de uma empresa tributada pelo Lucro Real, que realiza balanços/balancetes mensais de suspensão ou redução do IRPJ e da CSLL. Suponha a seguinte situação: Empresa tributada pelo Lucro Real; Apuração mensal por meio de balanços/balancetes de suspensão ou redução; Aplicação financeira de renda fixa no valor de R$ 1.000.000,00; Prazo da aplicação: 6 meses, de 01/01/2026 a 30/06/2026; A aplicação não possui resgates intermediários; O rendimento total da aplicação ao final dos 6 meses é de R$ 60.000,00; O IRRF sobre os rendimentos é retido pela instituição financeira somente no momento do resgate, em 30/06/2026. Minha dúvida é a seguinte: Em que momento esses R$ 60.000,00 de rendimentos devem ser considerados na apuração do Lucro Real? Considerando que a empresa levanta balancetes mensais de suspensão/redução, o rendimento deve ser reconhecido e tributado mês a m...[continua]

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• ATA APROVAÇÃO LUCROS APURADOS ATÉ 31/12/2025

  Pergunta n° 68144, postada em 10/9/2026, às 12:40

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezados na ata de aprovação do lucro apurado até 2025, para que ocorra a isenção do imposto de renda a ser distribuído até 2028, é necessário discriminar data e valor exato das distribuições aos sócios ou poderá ter um texto mais genérico, do tipo: o valor de R$ xxxxxx,xx, referente aos lucros acumulados até 2025, será pago aos sócios conforme a geração de caixa da sociedade, sendo que a liquidação total deverá ocorrer até o dia 30 de novembro de 2028. A distribuição dos lucros se dará de forma desproporcional entre os sócios, conforme acordado entre as partes. caso seja necessário a discriminação exata, podem por favor nos informar o trecho da lei?

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