Perguntas e Respostas

• CFOP

  Pergunta n° 67231, postada em 3/2/2026, às 14:07

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Qual a diferença entre o CFOP 5453 e 5454?

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• EFD REINF

  Pergunta n° 67230, postada em 3/2/2026, às 14:05

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Pessoa jurídica que paga aluguéis a outra pessoa jurídica está obrigada a declarar na Reinf?

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• PRAZO DA REINF

  Pergunta n° 67229, postada em 3/2/2026, às 14:03

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Qual o prazo de entrega da REINF para informar os lucros distribuídos no último trimestre de 2025? Att, Ana Paula

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• SÓCIOS CASADOS X DISTIRBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 67228, postada em 3/2/2026, às 14:01

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Uma empresa possui como sócios 2 pessoas casadas em regime de comunhão parcial de bens. A constituição da empresa foi na constância do casamento, e a conta corrente no banco é conjunta. No caso da distribuição de lucros, ela pode ser lançada tudo para apenas 1 dos cônjuges? Pergunto pois durante o mês, os valores que saem do banco à título de lucros vão para a conta conjunta, mas toda a movimentação de compra e venda de bens, aplicações, estão na declaração de um dos cônjuges. Att, Ana Paula

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• REINF X DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 67227, postada em 3/2/2026, às 13:53

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. As empresas que possuem lucros acumulados até 31/12/2025, com o devido registro da ata de deliberação dos resultados, deverão informar na REINF o lucro efetivamente recebido (movimentação financeira), ou também deverão informar o lucro distribuído, que saiu do PL e foi para o passivo, para ser pago até 31/12/2028 isento de imposto? Arr, Ana Paula

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• DIRBI

  Pergunta n° 67226, postada em 3/2/2026, às 12:03

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Empresa Lucro Real, faz a dedução referente ao PAT da base de IRPJ, gostaria de saber se a empresa é obrigada a entregar a DIRBI, o valor é baixo no trimestre. Caso tenha a obrigatoriedade, uma vez que a empresa não realizou a entrega qual o valor da Multa? att

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• FISIOTERAPIA E PILATES - ANEXO

  Pergunta n° 67225, postada em 3/2/2026, às 10:40

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, bom dia! Para as atividades de fisioterapia e pilates, tenho tratado aqui como atividades sujeitas ao anexo III ou V, a depender do fator 'r'. No entanto, salvo engano, notei uma contradição entre a LC 123/2006 e a Resolução CGSN 140/2018. Na LC trata a fisioterapia como Anexo III (art. 18, § 5º B, inciso XVI), e na Resolução menciona o fator 'r' (art. 25, inciso V, alínea k). Nesse caso, prevalece o que está na LC? Grato, Márcio Vitti

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• RESPOSTA N° 70734, POSTADA EM 2/2/2026, ÀS 16:10

  Pergunta n° 67224, postada em 2/2/2026, às 16:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., boa tarde! Postamos uma pergunta – Vide histórico (Pergunta n° 67217, postada em 30/1/2026, às 12:32), cuja a resposta ocorreu através da Resposta n° 70734, postada em 2/2/2026, às 16:10. Note que a resposta provida não respondeu ou trouxe orientação quanto ao questionamento que também foi formulado na pergunta de nº 67217, postada em 30/1/2026, às 12:32. Nossa dúvida é a seguinte: Gostariamos de entender também o que devemos fazer para corrigir essa inconsistência.

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• SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS

  Pergunta n° 67223, postada em 2/2/2026, às 15:42

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Lucro Presumido com o objetivo de serviços advocatícios, diante da reforma tributária terá o percentual de redução do CBS? Terá o percentual de redução do IBS Estadual? Terá o percentual de redução do IBS Municipal?

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• REFORMA TRIBUTARIA - IBS E CBS ENTIDADES IMUNES E ISENTAS

  Pergunta n° 67222, postada em 2/2/2026, às 11:17

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia! Prezados, Gostaria da orientação quanto a incidência da IBS/CBS, nas NFs-e emitidas por entidades sem fins lucrativos, no "cenário" de hoje é tributada pelo ISS aliq.5%, estou com dúvidas baseada na questão das imunidades Lcp. 214 art.9. Pois no momento da emissão da NFs-e é solicitado a classificado tributaria e hoje o serviços prestado é 17.01, sendo totalmente tributado pala CBS e IBS. Conforme: Situações tributadas integralmente pelo IBS e CBS, 000001. Obrigada.

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