Perguntas e Respostas

• DÚVIDA SOBRE TRIBUTAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO – ASSOCIAÇÃO SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 66750, postada em 14/10/2025, às 09:32

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Gostaria de solicitar o apoio de vocês para esclarecer quais são as tributações incidentes sobre a folha de pagamento no caso de uma associação sem fins lucrativos, cuja atividade é voltada ao trabalho assistencial a pessoas carentes na área de odontologia. Agradeço se puderem informar quais encargos são devidos, bem como se há isenções ou reduções aplicáveis a esse tipo de entidade.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REMESSA DESCARTE SÃO PAULO

  Pergunta n° 66749, postada em 13/10/2025, às 16:52

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado de São Paulo, onde temos uma unidade industrial, mensalmente, há a geração de materiais de descarte, compostos por insumos e produtos acabados fora dos padrões de qualidade estabelecidos pela companhia. Para os matérias considerados "descartes" efetuamos a emissão de nota fiscal de baixa de estoque, porem necessitamos seguir com o envio das "sobras" até um local apropriado para descarte, esse transporte será efetuado por uma empresa especializada que iremos contratar para efetuar a movimentação até o local do descarte. Será necessário emitir uma nova nota fiscal com o CFOP 5.949 operação interna, classificando como “outras saídas”? Em caso afirmativo, essa nota fiscal deve conter a incidência de ICMS? Atenciosamente

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REMESSA DESCARTE MINAS GERAIS

  Pergunta n° 66748, postada em 13/10/2025, às 16:51

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado de Minas Gerais, onde temos uma unidade industrial, mensalmente, há a geração de materiais de descarte, compostos por insumos e produtos acabados fora dos padrões de qualidade estabelecidos pela companhia. Para os matérias considerados "descartes" efetuamos a emissão de nota fiscal de baixa de estoque, porem necessitamos seguir com o envio das "sobras" até um local apropriado para descarte, esse transporte será efetuado por uma empresa especializada que iremos contratar para efetuar a movimentação até o local do descarte. Será necessário emitir uma nova nota fiscal com o CFOP 5.949 operação interna, classificando como “outras saídas”? Em caso afirmativo, essa nota fiscal deve conter a incidência de ICMS? Atenciosamente

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SAIDA DEFINITIVA DO PAIS

  Pergunta n° 66747, postada em 13/10/2025, às 15:16

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde, um contribuinte pessoa fisica que não possui bens ou rendimentos e nunca entregou IRPF e já esta morando no exterior há mais de 5 anos, gostaria de realizar a comunicação de saida definitiva no Brasil, como devo proceder? O unico valor que recebe no Brasil é uma pensão alimenticia de filho menor, entendo que não será tributado devido ser um rendimento isento, isso está correto? Grata.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DÚVIDAS SOBRE CÁLCULO DE ICMS, MVA E ADICIONAL DE POBREZA – FARMÁCIAS (BA)

  Pergunta n° 66746, postada em 13/10/2025, às 08:38

  Autor(a): *** (Jequié - BA)

  Prezados, bom dia! Durante os testes de um novo programa para cálculo de ICMS, voltado ao setor farmacêutico, identificamos diferenças entre os nossos cálculos e os do sistema. Solicitamos, por gentileza, esclarecimentos técnicos sobre os seguintes pontos: 1 - MVA – Grupos de Produtos: Quais são os percentuais oficiais de MVA (40%, 50%, 60%, 20%, 30% etc.) aplicáveis às farmácias na Bahia? 2 - Critério de Aplicação do MVA: O MVA é aplicado por NCM ou por grupo de mercadorias? Em caso de divergência entre o sistema e o Estado, qual critério deve prevalecer para empresa do Simples Nacional com ICMS-ST retido? 3 - Adicional de Pobreza (2%) – Cálculo e Crédito: Nosso método atual é: Valor do Produto x 2% = "crédito" Produto x 1,6 x 2% – crédito = imposto Exemplo: R$ 30,00 * 2%= crédito R$ 0,60/ 30*1,6= 48 / 48*2%= 0,96 / 0,96 - 0,60 = R$ 0,36 (imposto). Esse cálculo está correto? É permitido apropriar o crédito dessa forma? 4 - Incidência do Adicional de Pobreza:...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS TRANSPORTE

  Pergunta n° 66745, postada em 10/10/2025, às 17:20

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Cenário: Empresa de Transportes estabelecida em SP, RPA, não estabelecida em GO Tomador do serviço: contribuinte em GO Inicio do frete: GO Destino do Frete: RN Pelas pesquisas que fiz, o ICMS do frete é devido pelo tomador do serviço, mas alternativamente o transportador pode recolher o ICMS antecipado. Gostaria de confirmar essas informações, e estando corretas, como fica a emissão do CT-e no caso do ICMS ser pago pelo tomador e no caso de ser pago pelo transportador (CFOP, CST e destaque ou não do ICMS no CT-e). Grato!! Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERGUNTA N° 66733, RESPOSTA Nº 70229

  Pergunta n° 66744, postada em 10/10/2025, às 17:13

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, boa tarde! Agradeço pela resposta! Foi o que eu concluí também, as NF-e emitidas pelos fornecedores estão incorretas. Mas na sua visão, esse erro do fornecedor pode, de alguma forma, repercutir no revendedor varejista, caso ele efetue as revendas com alíquota zero do PIS e COFINS, no sentido de ele ser co-responsabilizado por esse 'erro' do fornecedor? Grato novamente, Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CREDITO DE PIS E COFINS EMPRESA ATIVIDADE IMOBILIARIA GESTÃO E ADM.

  Pergunta n° 66743, postada em 10/10/2025, às 16:04

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa Tarde! Uma empresa com atividade de Imobiliária CNAE 6822600 (Gestão e administração da propriedade Imobiliária), pretende no próximo ano optar pelo Lucro Real. A mesma utiliza Serviços de Internet, Materiais de informática, Software para gestão e administração das locações (pagamento e cobrança), pergunta-se: a mesma poderá utilizar o credito para PIS E COFINS de tais serviços e materiais adquiridos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA A ESTABELICMENTO INDUSTRIAL

  Pergunta n° 66742, postada em 10/10/2025, às 13:06

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Bom dia, Sou contribuinte inscrito no estado de São Paulo, e efetuamos a aquisição diretamente do industrializador do produto enquadrado na NCM 1701.99.00, portanto, em algumas oportunidades, efetuamos a revenda do item adquirido a empresas industriais, na qual irão aplicar o item em seu processo produtivo. De acordo com Port. CAT 68/2019, Anexo XVI, Texto: (artigo 313-W do RICMS), Tabela 16, Linha: 102, para operação interna no Estado de SP, é devida a incidência do ICMS-ST. Por se tratar de uma venda a um estabelecimento industrial, é devido o destaque do ICMS-ST? Atenciosamente.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PAGAMENTO DE SALARIO AO DOMADOR DE CAVALOS

  Pergunta n° 66741, postada em 10/10/2025, às 10:48

  Autor(a): *** (Jequié - BA)

  Prezados Senhores Bom dia, Gostaria de uma informação, por gentileza, uma Fazenda vai contratar 03 colaboradores na função de Domador de Cavalo, com o salario minimo de R$ 1.518,00, cada um, o Empregador gostaria de Complementar o valor para Ficar 3.000,00 Ex ( 1.518,00 + 1.482,00 = 3.000,00) na carteira. A titulo de infarmação, gostaria de constar que os colaboradores, eventualmente viajam a trabalho com os cavalos Minha pegunta é: 1 - Que forma poderiamos colocar no contra cheque esse valor de R$ 1.482,00 2- Seria melhor gratificação? 3 - Ou ajuda de Custo? 4 - Domador de cavalo tem direito a receber periculosodade? 5- Outros Atenciosamente ATOS E FATOS SERVOÇOS CONTABEIS LTDA

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder