Perguntas e Respostas

• CREDITO ICMS SOBRE COMPRAS ATIVO IMOBILIZADO

  Pergunta n° 66540, postada em 2/9/2025, às 14:12

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  empresa sujeito ao regime periodico de apuração mensal do ICMS (diferença creditos/debitos) havendo aquisição de bem do ativo imobilizado com credito do ICMS poderá se creditar mensalmente sobre 1/48 desse valor mesmo não havendo no mes em questão diferença a pagar do imposto apurado

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• HORAS EXTRAS

  Pergunta n° 66539, postada em 1/9/2025, às 17:10

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, boa tarde! Empregada que trabalha de segunda a sexta com jornada diária de 6 horas, e aos sábados com jornada de 4 horas, totalizando 34 horas semanais, qual o limite de horas extras diárias que essa empregada pode trabalhar? Grato, Márcio Vitti

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• SUSPENSAO

  Pergunta n° 66538, postada em 1/9/2025, às 16:41

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Na revenda, pode aplicar a suspensão do IPI? Aquela suspensão do Art 29 da lei 10.637 Uma empresa comercio importa , paga o IPI e revende aqui para uma indústria de calçados

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• CNAE 38.21-1-00 TRATAMENTO E COMERCIALIAZAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL

  Pergunta n° 66537, postada em 1/9/2025, às 16:40

  Autor(a): *** (Pará De Minas - MG)

  EMPRESA COM CNAE 38.21-1-00, ONDE ENVOLVE O TRATAMENTO E COMERCIALIAZAÇÃO DE RESÍDUOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL, NO QUE TANGE AOS CREDITOS FISCAL NO CALCULO DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO, PODE APROVEITAR CREDITOS DE LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DE EQUIPAMENTOS DA MONTAGEM DA USINA, CONTAINERS.

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• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 66536, postada em 1/9/2025, às 10:45

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Como ficará a SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA com a reforma tributária que entrará em vigor... Será mantida no mesmo formato atual ?

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• REMESSA PARA TESTE APARAS X EUA

  Pergunta n° 66535, postada em 1/9/2025, às 10:28

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Bom dia! Industria do Regime não cumulaito, pretende enviar como “remessa para teste” rebarbas e aparas plásticas que sobram de sua produção, sem custo, para uma empresa nos Estados Unidos, pois eles têm um maquinário que recicla esses materiais e os transforma em matéria-prima (fibra de vidro e roving). NCM 39159000 – Desperdícios, resíduos e aparas de plásticos. Se der tudo certo, a industria vai adquirir esse maquinário para realizar essa operação internamente. Pergunta: Essas aparas podem ser enviadas como remessa para teste? Como será a emissão da nota ? Há incidência de impostos? Se a empresa dos EUA, fizer o retorno do produto acabado, como será o tratamento?operação sem custo. Grata.

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• OPERAÇÃO COM ROYALTIES

  Pergunta n° 66534, postada em 1/9/2025, às 10:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia! Buscamos orientação dessa consultoria sobre às operações com Royalties, em especial no contexto da Reforma Tributária. 01) Atualmente quais aspectos fiscais norteiam às operações com Royalties? Isto é, às operações com Royalties estão sujeitos à tributação? 02) A Reforma Tributária faz menção das operações com Royalties? Ou seja, às operações com Royalties muda com a Reforma Tributária? Caso afirmativo, de que forma e o que exatamente está mudando com a Reforma Tributária?

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• TRANSFERÊNCIA DE MERCADORIAS ENTRE ESTABELECIMENTOS

  Pergunta n° 66533, postada em 1/9/2025, às 07:37

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Bom dia! Temos um cliente em que comercializa produtos de perfumaria e que realiza transferência de mercadorias entre seus estabelecimentos. Todos os estabelecimentos do cliente estão situados em SP. Todas as transferências são tributadas pelo ICMS, ou seja, o crédito do ICMS é transferido entre os estabelecimentos. Gostaria de saber se a empresa deve lavrar termo no Livro Modelo 6, a partir de qual data, e se a lavratura do termo precisa se dar no livro de todos os estabelecimentos ou somente no livro do estabelecimento matriz. Grato, Márcio Vitti

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• IIGREJA

  Pergunta n° 66532, postada em 29/8/2025, às 14:09

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma igreja que tem o CEBAS, vai importar piso para uma obra de sua igreja, pergunto nesta importaçao como fica os tributos, icms, ipi, pis, cofins, imposto de importaçao, é tributado ou pela imunidade e Cebas importa tudo sem nenhum tributo

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• E COMERCE

  Pergunta n° 66531, postada em 29/8/2025, às 14:01

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  temos uma empresa comercio varejista lucro presumido que vai revender por ecommerce e por essa razão precisa enviar para o armazém da plataforma mercado livre que fica em SC algumas mercadorias, duvidas: 1. As mercadorias que irão para a plataforma devem ter nota fiscal emitidas como? 2. E quando ocorrer a revenda dessas mercadorias a empresa aqui do sul que é a proprietária das mercadorias deve emitir nota fiscal? se sim, como deve ser essa nota fiscal

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