Perguntas e Respostas

• ALCOOL LIMPEZA

  Pergunta n° 66324, postada em 14/7/2025, às 16:32

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Boa tarde! Atacadista do Lucro real, adquire alcool para montar cesta de limpeza, para venda. Alcool 98 INPM NCM 22072019, alcool 46 lavanda/eucalipto NCM 22071090, fornecedor emitiu nota tributando Pis e Cofins, o atacadista poderá fazer o crédito? qual o CST, natureza da receita (se monofásico) de Pis e Cofins na saída do atacadista?

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• HOLDING NÃO FINANCEIRA - DISTRIBUIÇAO DE LUCROS

  Pergunta n° 66323, postada em 14/7/2025, às 15:38

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado(a), Uma Holfing não financeiras, cujo CNAE 64.62-0-0, alugua e recebe alugueis de imóveis próprios. PERGUNTA: Ela pode distribuir lucro aos sócios? Atenciosamente.

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• CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS

  Pergunta n° 66322, postada em 14/7/2025, às 15:24

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  no que diz respeito a contribuições aos sindicatos patronal e de empregados as perguntas são: 1 funcionário que perdeu o prazo para apresentação de oposição, e a empresa efetuou o desconto de contribuições previstas em CCT ele pode responsabilizar a empresa ? ou seja, legalmente a empresa tem obrigação de avisar o funcionario do prazo de oposição ? 2 Contribuições ao sindicato patronal mesmo que previsto em CCT mas que não informa o direito a oposição pode ser considerada nula? 3 Em uma CCT tem uma clausula de contrib assistencial imposta a empresa que é de 2% d folha, sendo 1% para o sind patronal e 1% para o sindicato dos empregados e nao consta direito a oposição entao 1º pode ter taxa assim repartida entre os sindicatos? e 2º por nao ter direito a oposição poderá ser considerada nula ?

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• FILHO NASCIDO COM SÍNDROME DE DOWN

  Pergunta n° 66321, postada em 14/7/2025, às 15:19

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma sócia de empresa que da luz a filho com síndrome de Down tem algum direito , , algum auxilio somente pelo nascimento da criança com essa síndrome ?

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• IRRF S/ALUGUEIS DE RESIDENTE FORA DO PAIS

  Pergunta n° 66320, postada em 14/7/2025, às 14:26

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezado(a), Recebemos um cliente que reside fora do país e tem imóvel no Brasil, e recebe aluguel do referido imóvel através de procurador. PERGUNTO: Qual a alíquota atual para a retenção DO IR? Qual o código de receitas do DARF para esta operação? O DARF é em nome do Procurador ou do Prooprietário do imóvel? Atenciosamente.

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• CANCELAMENTO DE NOTA FISCAL DE COMPLEMENTO DE IMPOSTOS

  Pergunta n° 66319, postada em 14/7/2025, às 11:51

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Bom dia. Foi emitida uma nota fiscal referente a complemento de ICMS-ST no dia 06 de Junho de 2025, através de uma filial situada no estado da Bahia, portanto somente no dia atual, que o destino identificou que a nota foi emitida indevidamente e nos solicitou o cancelamento do NF2. Por gentileza me orientar qual procedimento para seguirmos com o cancelamento da nota fiscal, em conformidade com as orientações do Fisco do Estado da Bahia. No aguardo, Atenciosamente.

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• DIFERIMENTO PARCIAL - PR

  Pergunta n° 66318, postada em 14/7/2025, às 11:36

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Bom dia, Estamos realizando uma venda interna no Estado do Paraná de copos de papelão descartáveis, classificados sob NCM 4823.69.00 / CEST 1401200, com a finalidade de uso e consumo próprio, ou seja, sem revenda posterior do item. Diante disso, surgiu a dúvida quanto à possibilidade de aplicar o diferimento parcial, conforme previsto no Artigo 28, inciso I, do Anexo VIII do RICMS/PR. Poderia, por gentileza, nos auxiliar quanto à aplicabilidade nesse cenário? Atenciosamente,

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• ADICIONAL

  Pergunta n° 66317, postada em 14/7/2025, às 11:07

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Estou fazendo o calculo do irpj, e surgiu uma duvida, qual base de calculo devo utilizar para fazer o calculo do adicional de irpj? pego o lucro liquido do mês tiro os 20.000 e calculo os 10 % sobre o excendente ou tenho que utilizar como base o lucro real utilizando a compensação de prejuizo e a exclusão e adição da csll?

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• SUBSTITUIÇÃO DE CTE

  Pergunta n° 66316, postada em 14/7/2025, às 10:28

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Bom dia! Uma determinada empresa optante pelo Simples Nacional, com atividade de transporte de cargas, sediada no Estado da Bahia, emitiu 03 CTE's (Conhecimento de Transporte Eletrônico), em 16/06/2025, porém, todos esses documentos com valores incorretos. Nesse caso em tela, como fazer para corrigir essa operação, tendo em vista que passou do prazo de cancelamento? Inclusive o DAMDFE - Documento Auxiliar de Manifesto Eletrônico de Documentos Fiscais ficou incorreto. Gilmar

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• TRIBUTAÇÃO E REGISTRO CONTÁBIL DE RECEBIMENTO DE ROYALTIES – LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 66315, postada em 14/7/2025, às 10:02

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Prezados, Gostaria de esclarecer algumas dúvidas referentes ao recebimento de royalties por parte da empresa X, que é optante pelo regime de Lucro Presumido, com regime cumulativo de PIS e COFINS. A empresa firmou um contrato com uma terceira parte, no qual receberá royalties pelo uso de um direito de patente. Diante disso, solicito o apoio de vocês para esclarecer os seguintes pontos: Qual é o documento fiscal adequado para registrar esse recebimento de royalties na empresa X? Os valores recebidos a título de royalties estão sujeitos à tributação de PIS, COFINS, CSLL e IRPJ no regime de lucro presumido? Em caso positivo: Como deve ser feita essa tributação (alíquotas, base de cálculo, etc.)? Existem obrigações acessórias específicas a serem cumpridas? Agradeço desde já pela atenção e fico no aguardo do retorno.

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