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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 19/11/2026: Perguntas: 67.559 | Respostas: 71.031

PERGUNTA: PESSOA FISICA NÃO RESIDENTE

  • Pergunta n° 68295, postada em 30/10/2026, às 09:15

    Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

    Bom dia! Temos um cliente pessoa física que já apresentou a Comunicação e a Declaração de Saída Definitiva do Brasil, sendo atualmente considerado não residente fiscal, hoje ele mora em DUBAI. Ele reside no exterior e pretende investir em títulos do Tesouro Direto brasileiro, aproveitando as taxas de juros atuais. O cliente possui conta na corretora internacional Interactive Brokers, que oferece acesso à B3 mediante utilização do CPF brasileiro. Gostaríamos de esclarecer: 1. O não residente fiscal pode investir em títulos do Tesouro Direto por meio dessa corretora internacional? 2. A utilização do CPF para habilitar o acesso à B3 pode comprometer sua condição de não residente fiscal ou gerar alguma obrigação perante a Receita Federal? 3. Existe alguma exigência específica para que o não residente realize esses investimentos regularmente? 4. Como funciona a tributação dos rendimentos desses títulos para o não residente? Há retenção de IR na fonte? Existe alguma obrigação declaratória no Brasil? 5. Existe alguma diferença tributária ou operacional entre investir diretamente por uma instituição brasileira e investir por meio de uma corretora internacional? Precisamos dessas orientações para avaliar a viabilidade da operação e os possíveis riscos fiscais antes de orientar o cliente.

Atenção!

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