ICMS/SP

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
30/05/2018 ICMS/SP. RECEPÇÃO DE DESCARTE DE PRODUTOS ELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, OBSOLETOS OU INSERVÍVEIS, SEM VALOR ECONÔMICO - Procedimentos fiscais a serem observados na remessa de produtos eletrônicos e eletrodomésticos, obsoletos ou inservíveis, sem valor econômico, para empresas e cooperativas que realizam reciclagem.
30/05/2018 ICMS/SP. COLETA DE RESÍDUOS DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CIVIL. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. FUTURA COMERCIALIZAÇÃO - Hipótese de incidência do ICMS e aspectos fiscais a serem observados nas operações de descartes de resíduos de materiais de construção civil.
15/05/2018 ICMS/SP. OPERAÇÕES COM VEÍCULOS USADOS - Redução da base de cálculo do ICMS nas operações com veículos usados.
15/05/2018 ICMS/SP. DIFERIMENTO DO ICMS E CRÉDITO OUTORGADO NAS OPERAÇÕES COM PESCADOS - Governo do Estado de São Paulo altera legislação que disciplina o diferimento do ICMS nas operações com pescados; e autoriza apropriação de crédito presumido (crédito outorgado) aos estabelecimentos industriais em relação às saídas internas de pescados.
15/05/2018 ICMS/SP. ICMS SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS - Cálculo do “IVA-ST ajustado", Alíquota aplicável no cálculo do imposto a ser recolhido por antecipação por contribuinte paulista (artigo 426-A do RICMS/SP) e hipóteses de redução de base de cálculo do imposto previstas no artigo 39 do Anexo II do RICMS/SP.
15/05/2018 ICMS/SP. SIMPLES NACIONAL. DISPENSADA A ENTREGA DA DESTDA - Hipótese em que as empresas do Simples Nacional ficam dispensadas de entrega da DeSTDA.
15/05/2018 ICMS/SP. CONTRIBUINTES OPTANTES PELO REGIME TRIBUTÁRIO DO SIMPLES NACIONAL. OBRIGATORIEDADE EMISSÃO DA NF-E, MODELO 55, EM SUBSTITUIÇÃO À NOTA FISCAL, MODELO 1 OU 1-A - A partir de 01/10/2018, todos os contribuintes que forem optantes do Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - “Simples Nacional” deverão, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal Eletrônica - NF-e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A.
15/05/2018 ICMS/SP. REGIME ESPECIAL RELATIVAMENTE À MOVIMENTAÇÃO DE PALETES E DE CONTENTORES - Trânsito, por mais de um estabelecimento, ainda que de terceiros, de palete e de contentor de propriedade de contribuinte.
26/04/2018 ICMS/SP. NF-E. CANCELAMENTO - Prazo para cancelamento de NF-e por contribuinte paulista, procedimentos e penalidade.
17/04/2018 ICMS/SP. GORJETAS. BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E ESTABELECIMENTOS SIMILARES - Como registrar a gorjeta no cupom fiscal emitido pelo ECF?
10/04/2018 ICMS/SP. TRIBUTAÇÃO DE PESCADOS, EXCETO OS CRUSTÁCEOS E OS MOLUSCOS, EM ESTADO NATURAL, RESFRIADOS, CONGELADOS, SALGADOS, SECOS, EVISCERADOS, FILETADOS, POSTEJADOS OU DEFUMADOS PARA CONSERVAÇÃO, DESDE QUE NÃO ENLATADOS OU COZIDOS - Governo do Estado de São Paulo reduz ICMS do pescado com incentivo à indústria paulista.
03/04/2018 ICMS/SP. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE GUINCHOS DE NATUREZA INTERESTADUAL OU INTERMUNICIPAL - Documento fiscal hábil para acobertar a prestação de serviço de guincho de natureza interestadual ou intermunicipal.
30/03/2018 ICMS/SP. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PELO ICMS PARA CONTRIBUINTES PAULISTAS QUE TENHAM COMO ATIVIDADE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. PRATOS CONGELADOS - Contribuinte que exerce atividade econômica de venda de pratos congelados, pode optar pelo regime especial de tributação pelo ICMS destinados à contribuintes que tenham como atividade o fornecimento de alimentação, tal como a de bar, restaurante, lanchonete, pastelaria, casa de chá, de suco, de doces e salgados, cafeteria ou sorveteria.
28/03/2018 ICMS. OPERAÇÃO INTERESTADUAL COM MERCADORIA IMPORTADA. RESOLUÇÃO Nº 13/2012 DO SENADO FEDERAL - Alíquota a ser aplicada.
28/03/2018 ICMS/SP. IMPORTAÇÃO. NOTA FISCAL EMITIDA SEM O DESTAQUE DEVIDO DE ICMS - Emissão da Nota Fiscal complementar.
20/03/2018 ICMS/SP. REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA CONTRIBUINTES QUE TENHAM COMO ATIVIDADE O FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO. DECRETO Nº 51.597/2007 - Esclarecimentos diversos sobre o regime especial de tributação diferenciada do ICMS para contribuintes do segmento de bares, restaurantes e similares, bem como para as empresas preparadoras de refeições coletivas.
15/03/2018 ICMS/SP. CRÉDITO. COMBUSTÍVEL UTILIZADO NAS ENTREGAS DE MERCADORIAS OBJETO DE SUA ATIVIDADE COMERCIAL EFETUADAS POR VEÍCULO PRÓPRIO - O contribuinte paulista poderá se creditar do ICMS relativo à entrada, em seu estabelecimento, de combustível utilizado no acionamento de veículos próprios para a entrega de mercadorias objeto de sua atividade comercial (sujeitas ou não ao regime de substituição tributária)?
13/03/2018 ICMS. ASSISTÊNCIA TÉCNICA (EM GARANTIA OU MANUTENÇÕES EFETUADAS) NOS ESTABELECIMENTOS DOS CLIENTES (PROPRIETÁRIOS, LOCATÁRIOS OU EM GUINCHO, REBOQUE OU CARRO PEÇA). PARTES E PEÇAS. REMESSA, RETORNO E SUBSTITUIÇÃO - Procedimentos a serem observados em relação à saída de partes e peças destinadas à prestação de serviço de assistência técnica fora do estabelecimento, em "carro peça", por exemplo.
12/03/2018 ICMS/SP. ESTABELECIMENTO INDUSTRIAL. EMISSÃO DE NOTA FISCAL EM CASO DE MERCADORIA PRODUZIDA E POSTERIORMENTE CONSUMIDA NO PRÓPRIO ESTABELECIMENTO - Deve ser emitida, obrigatoriamente, Nota Fiscal na hipótese de fabricação de mercadoria e posterior consumo desta no próprio estabelecimento.
01/03/2018 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. OPERAÇÕES COM PRODUTOS DA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA - Aquisições de ingredientes para serem utilizados como insumos no preparo de refeições, lanches, sobremesas, sorvetes etc., por bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, casas de chá, casas de suco, casas de doces e salgados, sorveterias e demais estabelecimentos similares, quando adquiridos diretamente de contribuintes substitutos tributários, não é aplicável a substituição tributária ou antecipação tributária do ICMS.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página