ICMS/SP

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
30/10/2019 ICMS/SP - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE REALIZADO POR SUBCONTRATAÇÃO - CRÉDITO DO ICMS - Fisco paulista esclarece que independente de ser ou não optante pelo crédito outorgado, a transportadora subcontratante não faz jus a nenhum valor a título de crédito de ICMS referente às prestações que efetua por meio da contratação de outra transportadora (subcontratação).
24/10/2019 ICMS/SP – SERVIÇO DE TRANSPORTE – FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PELO TOMADOR DE SERVIÇO - Na situação em que o combustível é fornecido pelo próprio tomador do serviço, o valor relativo à sua aquisição não deverá ser incluído na base de cálculo do serviço de transporte, nem constar do Conhecimento de Serviço de Transporte Eletrônico (CT-e) emitido no início da prestação de serviço de transporte.
10/10/2019 ICMS/SP – NF-E - OPERAÇÃO INTERNA DESTINADA A CONSUMIDOR FINAL PESSOA FÍSICA – DISPENSA DE IMPRESSÃO DO DANFE - Em operação interna destinada a consumidor final pessoa física, a legislação paulista autoriza a substituição da impressão do DANFE pelo envio em formato eletrônico ou pelo envio da chave de acesso do documento fiscal a qual ele se refere.
09/10/2019 ICMS/SP - PRODUTOS ALIMENTÍCIOS – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA E ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA – REDUÇÃO DE BASE DE CÁLCULO E ALÍQUOTA DO ICMS - Fisco paulista esclarece sobre aplicação do regime de substituição tributária, bem como da antecipação do ICMS, conforme o caso, nas remessas para o território paulistas de produtos alimentícios arrolados no artigo 313-W do RICMS/SP.
03/10/2019 ICMS/SP – CT-E - ANULAÇÃO DE VALOR RELATIVO À AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE E ALTERAÇÃO DE TOMADOR DE SERVIÇO INFORMADO INDEVIDAMENTE NO CT-E, EM VIRTUDE DE ERRO DEVIDAMENTE COMPROVADO - Quais são os procedimentos para anulação de valor relativo à aquisição de serviço de transporte e alteração de tomador de serviço informado indevidamente no CT-e, em virtude de erro devidamente comprovado?
02/10/2019 ICMS – SERVIÇO DE MEDICINA E CLÍNICA VETERINÁRIA. OPERAÇÕES COM MEDICAMENTOS - Aquisição de medicamentos utilizados exclusivamente na prestação de serviço de medicina e clínica veterinária está sujeita ao regime de substituição em operações interestaduais?
27/09/2019 ICMS/SP - ICMS – INSUMOS AGROPECUÁRIOS – ESTORNO DOS CRÉDITOS RELATIVOS ÀS MERCADORIAS BENEFICIADAS COM A ISENÇÃO - O Fisco Paulista esclarece que o produtor rural não tem mais o direito de apropriar-se do valor do crédito do ICMS relativo a entradas ou aquisições de mercadorias utilizadas na produção de insumos agropecuários indicados artigo 41 do Anexo I do RICMS/SP.
27/09/2019 ICMS – PRODUTOR RURAL – CRÉDITO NA ENTRADA DE FERTILIZANTES ADQUIRIDOS EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL TRIBUTADA - Fisco Paulista esclarece sobre apropriação de crédito de ICMS na entrada de fertilizantes adquiridos em operação interestadual tributada por produtor rural.
27/09/2019 ICMS/SP – ICMS - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – NOTA FISCAL ELETRÔNICA – VALOR MÁXIMO PARA A BASE DE CÁLCULO - Fisco Paulista esclarece procedimentos para o cômputo do limite máximo de base de cálculo de ICMS a ser informada em cada documento fiscal.
26/09/2019 ICMS/SP - SAÍDA DE BENS PERTENCENTES AO ATIVO IMOBILIZADO, COM FUNCIONÁRIO PARA USO FORA DO ESTABELECIMENTO - Na movimentação, dentro do território paulista, de bens pertencentes ao ativo imobilizado, para prestação de serviço, no endereço do cliente, o contribuinte paulista é obrigado a emitir Nota Fiscal para acobertar o trânsito dos bens?
29/08/2019 ICMS-SP. AQUISIÇÃO DE BENS PARA O ATIVO IMOBILIZADO, INCLUINDO BENS OBJETO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL. APROPRIAÇÃO DE CREDITO DO ICMS - Apropriação de créditos do ICMS relativos a aquisição de bens para o ativo imobilizado, inclusive bens objeto de arrendamento mercantil e com a possibilidade de apropriação de créditos extemporâneos do imposto.
15/08/2019 ICMS - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - ICMS-ST - COMPENSAÇÃO COM O ICMS PRÓPRIO - O contribuinte paulista substituto tributário pode compensar créditos de ICMS próprio com débitos de ICMS substituição tributária - ICMS-ST?
07/08/2019 ICMS-SP - BASE DE CÁLCULO NA SAÍDA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E CONGÊNERES – ALTERAÇÃO, PRODUZINDO EFEITOS DESDE 01/07/2019 - Alterada Portaria CAT que estabelece a base de cálculo na saída de materiais de construção e congêneres, produzindo efeitos desde 01/07/2019.
05/08/2019 ICMS – DEPÓSITO DE MERCADORIA PARA TERCEIROS – MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - Não há impedimento para que as mercadorias de um determinado contribuinte sejam armazenadas em estabelecimento de terceiro, não constituído como armazém geral ou depósito fechado. Nessa hipótese, as operações de remessa a esse título, e os respectivos retornos, sujeitam-se às regras gerais do ICMS, inclusive no que se refere à sistemática da substituição tributária.
05/08/2019 ICMS – SERVIÇO DE TRANSPORTE INICIADO EM TERRITÓRIO PAULISTA – TRANSPORTADORA ESTABELECIDA EM OUTRO ESTADO, OPTANTE PELO REGIME DO SIMPLES NACIONAL E NÃO CADASTRADA NO ESTADO DE SÃO PAULO - Responsabilidade pelo pagamento do ICMS.
30/07/2019 ANULAÇÃO DE VALORES E TOMADORES ERRONEAMENTE INDICADOS EM CT-E - Procedimentos para anulação de valores e tomadores erroneamente indicados em CT-e.
30/07/2019 ICMS - INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS DIVERSOS NO MESMO ENDEREÇO - Para fins da legislação do ICMS, é possível a existência de dois ou mais estabelecimentos situados dentro de uma mesma área física?
24/07/2019 ICMS/SP. EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL. AQUISIÇÃO DE MERCADORIA DESTINADA À INDUSTRIALIZAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, MATERIAL DE USO E CONSUMO OU ATIVO IMOBILIZADO, EM OPERAÇÃO INTERESTADUAL - Na aquisição de mercadoria destinada à industrialização, comercialização, material de uso e consumo ou ativo imobilizado, proveniente de contribuinte do ICMS optante ou não do Simples Nacional, situado em outra unidade da Federação, é devido ICMS correspondente à diferença entre a alíquota interna e a interestadual?
22/07/2019 ICMS/SP. FABRICANTE QUE REALIZA CONSERTO DOS PRODUTOS VENDIDOS COM DEFEITO - Remessa de mercadoria nova em substituição à recebida para conserto – Incidência do ICMS e CFOP a ser utilizado na NF-e que acobertar a saída do produto novo.
24/06/2019 ICMS/SP - ATIVIDADES DOS OPERADORES LOGÍSTICOS PARA O ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS PERTENCENTES A TERCEIROS CONTRIBUINTES DO ICMS - No Estado de São Paulo, norma dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS, com efeitos a partir de 01/07/2019.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página