ICMS/SP

Seu GUIA DE ICMS, IPI, ISS e Outros na Internet.

O Canal ICMS, IPI, ISS e Outros é essencial para operadores de departamento fiscal, contábil, auditoria e controladoria de empresas de todos os tipos de atividades e portes, bem como aos escritórios de contabilidade, advogados e empresários em geral.

Data Matéria
27/10/2020 ICMS – RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 13/2012 – INDUSTRIALIZAÇÃO POR CONTA DE TERCEIROS – INSUMOS IMPORTADOS - Alíquota das operações interestaduais.
22/10/2020 ICMS: VENDA DE MERCADORIA COM INSTALAÇÃO - O estabelecimento que vende mercadoria, comprometendo-se a instalá-la, deve utilizar como base de cálculo do ICMS o valor total cobrado do cliente, compreendendo o valor da mercadoria e o valor cobrado em relação à instalação.
29/09/2020 ICMS/SP. MERCADORIAS RECEBIDAS COM ICMS-ST. REVENDA PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERAÇÃO. RESSARCIMENTO DO ICMS RETIDO - O estabelecimento de contribuinte substituído paulista que tiver recebido mercadoria com retenção do ICMS, poderá ressarcir-se do valor do imposto retido, referente à operação subsequente, quando promover saída destinada a outro Estado.
21/09/2020 ICMS/SP – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: PREDOMINÂNCIA DOS INSUMOS E MATERIAIS EMPREGADOS - Aplicabilidade da disciplina da industrialização por conta de terceiro – CFOPs.
21/09/2020 ICMS/SP: VENDA DE PRODUTO MONTADO OU EM ITENS SEPARADOS - Emissão de Nota Fiscal.
16/09/2020 ICMS-SP – SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA – NOTA FISCAL DE RESSARCIMENTO - ICMS DEVIDO POR SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA (ICMS-ST) - Procedimentos para escrituração de ressarcimento do ICMS devido por substituição tributária (ICMS-ST) pelo destinatário de Nota Fiscal de Ressarcimento.
10/09/2020 ICMS – CENTRALIZAÇÃO DE APURAÇÃO E RECOLHIMENTO DO ICMS - Emissão de escrituração da Nota Fiscal de transferência saldo do ICMS (Devedor/Credor).
11/08/2020 ICMS-SP - OPERADORES LOGÍSTICOS: ARMAZENAMENTO DE MERCADORIAS PERTENCENTES A TERCEIROS - Norma específica dispõe sobre as atividades dos operadores logísticos para o armazenamento de mercadorias pertencentes a terceiros contribuintes do ICMS e estabelece os respectivos procedimentos fiscais.
05/08/2020 ICMS-SP – EFD-ICMS/IPI: ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - SEFAZ/SP publica norma com novos procedimentos para escrituração na EFD ICMS/IPI relativos ao ICMS antecipado, a partir de 01/07/2020.
22/07/2020 ICMS-SP – DOAÇÃO DE MERCADORIAS EM APOIO ÀS AÇÕES DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19: ISENÇÃO - As doações de mercadorias em apoio às ações de combate à pandemia da COVID-19 são isentas do ICMS?
22/07/2020 ICMS-SP – INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA: DIFERIMENTO DO LANÇAMENTO DO ICMS INCIDENTE SOBRE A PARCELA RELATIVA AOS SERVIÇOS PRESTADOS - Hipóteses de diferimento do lançamento do ICMS incidente sobre a parcela relativa aos serviços prestados pelo estabelecimento executor da encomenda.
23/06/2020 ICMS – REMESSA DE BEM OU EQUIPAMENTO DO ATIVO IMOBILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FORA DO ESTABELECIMENTO - Prazo para retorno ao estabelecimento de origem.
15/06/2020 ICMS-SP – AQUISIÇÕES INTERESTADUAIS SUJEITAS AO RECOLHIMENTO ANTECIPADO DO ICMS - ESCRITURAÇÃO FISCAL - Norma paulista consolida o entendimento a respeito da forma de escrituração fiscal das aquisições de mercadorias em operações interestaduais, com recolhimento antecipado do ICMS referente às operações subsequentes, nos termos do artigo 426-A do RICMS/SP.
15/06/2020 ICMS-SP – PRODUTOR RURAL – CRÉDITO DE ICMS - AQUISIÇÃO DE ÓLEO DIESEL, INCLUSIVE NO CASO DE AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL POR ESTABELECIMENTO CENTRALIZADOR, COM TRANSFERÊNCIA E UTILIZAÇÃO EM OUTROS ESTABELECIMENTOS DO MESMO TITULAR - O óleo diesel é mercadoria sujeita ao regime da substituição tributária do ICMS, sendo permitido ao produtor rural, na condição de substituído, o crédito do imposto relativo às aquisições dessa mercadoria, inclusive no caso de aquisição de combustível por estabelecimento centralizador, com transferência e utilização em outros estabelecimentos do mesmo titular.
03/06/2020 ICMS/SP - DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - AQUISIÇÃO INTERESTADUAL DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO ATIVO IMOBILIZADO POR OPTANTE DO SIMPLES NACIONAL - Na aquisição interestadual de equipamentos industriais e implementos agrícolas, por estabelecimento de contribuinte sujeito às normas do Simples Nacional, destinadas a integrar o ativo imobilizado do estabelecimento adquirente, será exigido o pagamento do ICMS em razão de diferencial de alíquotas quando o resultado da operação entre as cargas tributárias das operações interestadual e interna for zero?
18/05/2020 ICMS – NF-E - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – DANFE SIMPLIFICADO - É facultada a utilização de DANFE Simplificado na venda a varejo para consumidor final, inclusive por comércio eletrônico, venda por telemarketing ou processos semelhantes.
18/05/2020 ICMS – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS – DIVERGÊNCIAS ENTRE AS QUANTIDADES DE PRODUTOS INDICADOS NA NOTA FISCAL DE VENDA E OS PRODUTOS EFETIVAMENTE REMETIDOS - Forma legal para regularização de remessa de mercadoria em quantidade superior ou inferior ao discriminado na NF-e.
04/04/2020 ICMS-SP - INDÚSTRIA DE INFORMÁTICA - CRÉDITO PRESUMIDO DE ICMS - Norma paulista dispõe sobre os procedimentos relativos ao regime especial de tributação pelo ICMS para contribuintes da indústria de informática, com efeitos a partir de 3 de março de 2020.
04/04/2020 SP - SECRETARIA DA FAZENDA E PGE PRORROGAM VALIDADE DE CERTIDÕES POSITIVAS COM EFEITO DE NEGATIVAS - Prazo de validade foi prorrogado por 90 dias.
29/03/2020 EXCLUSÃO OU INCLUSÃO DE MERCADORIAS NO REGIME DA SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA COM RETENÇÃO OU PAGAMENTO ANTECIPADO DO ICMS – LEVANTAMENTO DE ESTOQUE - PROCEDIMENTOS - SEFAZ/SP disciplina os procedimentos a serem adotados por contribuintes do ICMS, relativamente ao estoque de mercadorias, em razão da exclusão ou inclusão no regime da substituição tributária com retenção ou pagamento antecipado do imposto.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página