Perguntas e Respostas

• COM A REFORMA

  Pergunta n° 67101, postada em 7/1/2026, às 15:31

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Os campos IBS e CBS serão apenas informativos nos documentos, no ano de 2026 nada muda nas apurações de impostos nem tem novas alterações de novas obrigações acessórias/

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• SÓCIO BRASILEIRO RESIDENTE NO EXTERIOR

  Pergunta n° 67100, postada em 7/1/2026, às 13:45

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  Tenho um cliente que possui uma empresa e tem 95% do capital social. Seu filho é sócio com 5%. Os dois são brasileiros. O filho não tem pró-labore e muito raramente tem uma distribuição de lucros .Ele é somente sócio cotista. não participa da administração da empresa. O filho mudou para o exterior e passou a ter regra de tributação exterior. Ele pode continuar como sócio da empresa aqui.?

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• DESCONTO DE UNIMED

  Pergunta n° 67099, postada em 7/1/2026, às 13:40

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  A empresa custeia atualmente 85% do plano de saúde do empregado, realizando o desconto de 15% em folha. É possível realizar a alteração desse percentual, aumentando o desconto para 20%?

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• ALIMENTAÇÃO E DESLOCAMENTO

  Pergunta n° 67098, postada em 7/1/2026, às 10:39

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Considerando que a empresa paga cartão-alimentação e auxílio-deslocamento por dia trabalhado, e o funcionario fez horas extras no sábado, há obrigação de pagamento desses benefícios por esse dia? 

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• PIS E COFINS SOBRE RECEITAS FINANCEIRAS

  Pergunta n° 67097, postada em 7/1/2026, às 09:07

  Autor(a): *** (Siderópolis - SC)

  Bom dia! O que pode ser considerado como receitas financeiras para cálculo de PIS e Cofins? Quais delas possuem alíquota 0 ? Variação cambial de exportações e importações qual a alíquota? Obrigada

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• RESPOSTA 70592

  Pergunta n° 67096, postada em 6/1/2026, às 18:02

  Autor(a): *** (Olinda - PE)

  Agradeço a resposta. Só complementando: a DCOMP se referia a anos anteriores sendo o despacho decisorio emitido em 2025. Lanço todos os valores não recuperaveis (selic e principal) no resultado de 2025 e não em ajustes de exercicios anteriores?

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• LC 224/2025 - AUMENTO DE 10%

  Pergunta n° 67095, postada em 6/1/2026, às 17:20

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, boa tarde. Em relação a LC 224/2025 que trata do aumento em 10% da receita sobre o valor que exceder 5 milhões, isso vale somente para as empresas de Lucro Presumido ou também alcançam as empresas de Lucro Real que pagam as estimativas de IRPJ e CSLL?

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• ATA PARA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 67094, postada em 6/1/2026, às 15:41

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Para a distribuição de lucros com isenção do IR, necessita de deliberação e a formalização em ata com registro na Junta Comercial até 31/01/2026, referente Lucros Acumulados até 31/12/2025, para sociedade empresária que tenha apenas 01 sócio? Ou somente para sociedade com 02 ou mais sócios? Gilmar

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• OBRIGATORIEDADE BLOCO K COMPLETO

  Pergunta n° 67093, postada em 6/1/2026, às 11:55

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, 1. Nosso cliente está classificado no CNAE 28, ou seja, o mesmo estaria obrigado a entrega completa do bloco K, a partir de 1º de janeiro de 2024 se o faturamento fosse igual ou superior a R$ 300.000.000,00, anexo 11, artigo 24, inciso I, alínea f. 2. Podemos considerar o ano do início da entrega com base no § 9º da cláusula terceira do Ajuste SINIEF nº 02/2009, que diz que a obrigatoriedade da entrega do bloco K completa se daria a partir do segundo ano após o ano de faturamento igual ou maior a R$ 300.000.000,00, sendo assim, a empresa precisaria tomar como base de faturamento o ano de 2022. 3. Caso nosso cliente venha a faturar em 2025 R$ 300.000.000,00, o mesmo estará obrigado a entrega completa do bloco K em 01/2026 ou apenas em 01/2027?

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• LAYOUT TÉCNICO - NOTAS DE DÉBITO E CRÉDITO

  Pergunta n° 67092, postada em 6/1/2026, às 11:18

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia! Adentramos no primeiro ano de transição da reforma tributária (2026) e pouco tem se falado sobre às notas de Débito e Crédito. Poderiam por gentileza, confirmar se já existe alguma orientação oficial sobre será o layout das notas de débito e crédito no âmbito da Reforma Tributária? Caso afirmativo, já foi disponibilizado o layout e especificações técnicas sobre ser dára essas notas de débito e crédito?

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