Perguntas e Respostas

• ALICATE, CHAVE, LUVAS E TERMINAL

  Pergunta n° 68023, postada em 3/8/2026, às 17:26

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  A empresa do Simples Nacional com o objetivo de prestação de serviços de engenharia e comércio de equipamentos necessários para a prestação do serviço, comprou interestadual (SC) Chave estrela 19 mm uma boca isolada NCM 82041100 CFOP 6102, CSOSN 1/101, alíquota de ICMS 0,00%, interestadual (SC) Luvas Identificacao Cabo Efz Elisys 1/23 0,75 NCM 39269090 CFOP 6106, CSOSN 0/102, alíquota de ICMS 0,00%, interestadual (SP) Alicate Crimpar Prensa Com Terminais Ilhós NCM 82032010 CFOP 6102, CSOSN 2/102, alíquota de ICMS 0,00% e interestadual (PR) Terminal Tubular Ilhos Pre-isolado 1,5mm Preto NCM 73049011 CFOP 6108, CSOSN 1/102, alíquota de ICMS 0,00%, para Uso/Consumo/Ativo na prestação do serviço da empresa. Sendo assim os produtos citado acima são tributado a 18% em MG para o recolhimento da Difal?

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• ICMS

  Pergunta n° 68022, postada em 3/8/2026, às 15:39

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde por gentileza uma empresa com processo de suspenção da inscrição estadual em SC recebeu essa notificação do fiscal isso procede? Governo do Estado de Santa Catarina Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos - SGP ... ... ....

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• LANÇAMENTO CONTABIL DE RECEBIMENTO DE IMPOSTO

  Pergunta n° 68021, postada em 3/8/2026, às 11:39

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Bom dia ! Tivemos uma operação comercial que o cliente nos devolveu os valores dos impostos que tiveram sobre os produtos. Nessa situação segue algumas duvidas abaixo: 1- Qual a contabilização para esse recebimento? 2- Tem alguma tributação nesse recebimento ? 3- Pode ser cosiderado como uma receita ? Desde de ja agradeço e duvidas estamos a disposição.

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• CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL

  Pergunta n° 68020, postada em 3/8/2026, às 09:15

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Um cliente recebeu notificação de cobrança de contribuição assistencial patronal ref aos exercícios de 2024 e 2025, é obrigatório o pagamento dessa contribuição (SESCON)?

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• ICMS – CFOP E DIFAL NA AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA FROTA PRÓPRIA

  Pergunta n° 68019, postada em 3/8/2026, às 08:26

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  DÚVIDA: Bom dia, Temos um cliente optante pelo Lucro Real, que atua no segmento de distribuição de vidros e possui, entre suas atividades econômicas, o CNAE 49.30-2-02 – Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional. A empresa possui frota própria, utilizada exclusivamente para o transporte de mercadorias próprias. Além disso, a empresa possui decisão judicial que assegura o direito ao aproveitamento de créditos de ICMS relativos à aquisição de insumos, tais como combustíveis, lubrificantes, aditivos, pneus, entre outros. Atualmente, as aquisições de pneus são escrituradas como uso e consumo, utilizando os CFOPs 1.556/2.556, com o respectivo recolhimento do DIFAL. Entretanto, em razão da decisão judicial, o ICMS destacado nos documentos fiscais é apropriado como crédito por meio de DCIP. Diante desse cenário, surgem as seguintes dúvidas: • Está correto manter a escrituração das aquisições de pneus...[continua]

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• AJUSTE SINIEF 49/2025

  Pergunta n° 68018, postada em 3/8/2026, às 07:42

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, bom dia! As disposições contidas no Ajuste SINIEF 49/2025 se aplicam a empresas optantes pelo Simples Nacional já em 2026? E no caso de empresa optante pelo Simples Nacional que, em 2026, está recolhendo o ICMS à parte por excesso do sublimite estadual em 2025? Grato, Márcio Vitti

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• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS 2026

  Pergunta n° 68017, postada em 31/7/2026, às 14:35

  Autor(a): *** (Vitória - ES)

  Bom dia! Gostaria de esclarecer uma dúvida sobre o envio das informações de distribuição de lucros na EFD-Reinf em 2026. Poderia, por gentileza, informar como deverá ser realizado o envio dessas informações, especialmente em relação aos prazos e às competências em que devem ser declaradas?

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• DESTAQUE ALIQUOTA DO CBS E IBS

  Pergunta n° 68016, postada em 31/7/2026, às 12:12

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! As Empresas do Lucro Presumido deverão destacar o CBS e o IBS nas notas fiscais de venda de mercadorias e serviços, a partir de 03.08.2026? Se afirmativo, quais as alíquotas para serem informadas nas respectivas notas fiscais emitidas? Gilmar

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• AFASTAMENTO SUPERIOR A 15 DIAS CID Z56

  Pergunta n° 68015, postada em 31/7/2026, às 11:43

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia Uma colaboradora apresentou um atestado de 60 dias, com o CID Z56. Após um consulta identifiquei que o afastamento está relacionado: Z560 - Desemprego não especificado Z561 - Mudança de emprego Z562 - Ameaça de perda de emprego Z563 - Ritmo de trabalho penoso Z564 - Desacordo com patrão e colegas de trabalho Z565 - Má adaptação ao trabalho Z566 - Outras dificuldades físicas e mentais relacionadas ao trabalho Z567 - Outros problemas e os não especificados relacionados com o emprego Minha dúvida é: Considerando este CID, podemos classificar como um doença relacionada ao trabalho, sendo assim efetuando a CAT, os lançamentos conforme modalidade e garantindo a estabilidade da funcionária? Ou é considerado como um afastamento comum?

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• PERGUNTAS N° 67994 E 68001 - RESPOSTAS N° 71533 E 71540

  Pergunta n° 68014, postada em 30/7/2026, às 16:52

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, boa tarde! Novamente agradeço pelo retorno! Assim sendo, considerando que: a) O valor do IBS e CBS em ambas as NF-e devem ser os mesmos b) A operação será (ainda) normalmente tributada pelo PIS e COFINS, e pelo ICMS c) O artigo 12, parágrafo 2º, inciso V, da LC 214/2025, determina a exclusão do ICMS, PIS e COFINS incidentes, para cálculo do IBS e CBS O IBS e CBS a constar nas NF-e não teria que ser calculado sobre o valor da operação deduzido desses tributos? Peço perdão pela insistência, é que preciso ter segurança para transmitir a informação para os clientes. Grato, Márcio Vitti

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