Perguntas e Respostas

• COMPLEMENTO DE ICMS-ST

  Pergunta n° 66640, postada em 18/9/2025, às 18:24

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A Consultoria Um supermercado débito credito do ICMS está comprado mercadoria da MEI/Simples Nacional. Mercadoria para revenda, biscoito de Polvilho (NCM 1905.90.90). Pergunta Poderá a empresa do MEI/Simples Nacional emitir nota fiscal com ICMS-ST? O destinatário fica responsável a fazer o complemento do ICMS-ST, quando compra fora do estado de Minas Gerais? Qual o embasamento fiscal? Atenciosamente Carlos Otávio Franco

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RECUSA - DEVOLUÇÃO

  Pergunta n° 66639, postada em 18/9/2025, às 14:28

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte regularmente inscrito no Estado do Rio de Janeiro e realizamos uma operação de venda para um contribuinte localizado no Estado de São Paulo. No momento da entrega, foi identificada uma divergência entre os itens constantes na nota fiscal e os produtos fisicamente entregues. Diante disso, solicitamos ao destinatário a emissão de nota fiscal de devolução, porém fomos informados de que não seria possível realizar a entrada da mercadoria em seu sistema. Como alternativa, o cliente propôs formalizar a recusa da operação, conforme previsto no Art. 453 do RICMS/SP, e autorizou o retorno da mercadoria ao nosso estabelecimento no Rio de Janeiro. Dessa forma, gostaria de confirmar se é possível realizar o retorno da mercadoria utilizando a própria nota fiscal de venda original, com a devida anotação da recusa no verso do DANFE, e posteriormente registrar a entrada da mercadoria em nosso sistema por meio de nota fiscal de entrada, referenciando ...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSFERENCIA DE MERCADORIAS TRIBUTAÇÃO IPI

  Pergunta n° 66638, postada em 18/9/2025, às 13:12

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Cosultor, tudo bom gostaria de saber s ena trensferencia de mercadoria devo tributar ipi e qual embasamento legal

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRANSFERENCIA DE MERCADORIA CST A USAR

  Pergunta n° 66637, postada em 18/9/2025, às 13:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, gostaria de saber como fica tributação do pis e cofins na transferencia de mercadoria, qual cst devo usar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REMESSA E RETORNO DE CONSERTO PIS E COFINS CST

  Pergunta n° 66636, postada em 18/9/2025, às 13:00

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, gostaria de saber como fica tributação do pis e cofins na remessa e retorno de conserto, qual cst devo usar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REMESSA E RETORNO DE CONSERTO LEGISLAÇÃO IPI

  Pergunta n° 66635, postada em 18/9/2025, às 12:58

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, gostaria de saber como fica tributação do ipi na remessa e retorno de conserto.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REMESSA E RETORNO DE CONSERTO ESTADO PARA

  Pergunta n° 66634, postada em 18/9/2025, às 12:57

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, gostaria de saber no estado do para como fica tributação do icms na remessa e retorno de conserto, tanto dentro do estado como fora do estado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEPOSITO FECHADO - RECEBIMENTO DA DIFERENÇA DAS ALIQUOTAS DE ICMS - TRIBUTAÇÃO FEDERAL

  Pergunta n° 66633, postada em 18/9/2025, às 12:55

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, tenho um deposito fechado/armazem, onde recebo mercadorias que vem com destaque de icms, ao remeter esses itens aos clientes dos meus clientes, algumas vezes o icms fica maior do que eu recebi e meu cliente me faz um reembolso deste imposto, minhas duvidas são: como contabilizar esse recebimento do icms que estou sendo reembolsado uma vez que é uma despesa de meu cliente devo tributar esse valor recebido mesmo que não seja um ganho e sim reembolso?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IMPORTAÇÃO ENTREGA EM LOCAL DIVERSO DO DESTINO

  Pergunta n° 66632, postada em 18/9/2025, às 12:16

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Bom dia, Sou contribuinte inscrito no Estado de São Paulo, e pretendemos efetuar a importação de insumos onde o desembaraço irá ocorrer também no Estado de São Paulo. Porem é pretendido que logo que tivermos a efetuado todo processo de desembaraço, internalização e nota fiscal emitida, a mercadoria siga diretamente para uma filial pertencente ao grupo, portanto situado no Estado de Minas Gerais. Há previsão legar no RICMS-SP, para que possamos efetuar essa operação? Atenciosamente.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• COMPENSAÇÃO E RECOLHIMENTO (IBS E CBS)

  Pergunta n° 66631, postada em 18/9/2025, às 11:52

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., Até onde é do nosso conhecimento, inexiste até o momento (FAVOR CONFIRMAR) pronunciamento oficial por parte do Conselho Federal de Contabilidade, sobre as tratativas da Reforma Tributária, como por exemplo questões relacionadas aos processos de compensação e recolhimento do IBS e da CBS, correto? No entendimento dessa consultoria, se tratando das operações de compensação e recolhimento do IBS e da CBS, o contribuinte deveria realizar uma segreagação de contas (controle) para tal? com o propósito até mesmo em atender eventuais questionamentos por parte da auditoria e controles internos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder