Perguntas e Respostas

• TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÃO

  Pergunta n° 68043, postada em 5/8/2026, às 16:32

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Poderiam, por favor, nos informar quais impostos são incidentes na importação de serviços de Publicação, com as respectivas alíquotas aplicáveis e a base legal? Desde já agradecemos.

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• TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRA/ SEMINÁRIO

  Pergunta n° 68042, postada em 5/8/2026, às 16:31

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Poderiam, por favor, nos informar quais impostos são incidentes na importação de serviços de Palestra / Seminário, com as respectivas alíquotas aplicáveis e a base legal? Desde já agradecemos.

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• TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARCAS E PATENTES

  Pergunta n° 68041, postada em 5/8/2026, às 16:30

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Poderiam, por favor, nos informar quais impostos são incidentes na importação de serviços de Marcas e Patentes, com as respectivas alíquotas aplicáveis e a base legal? Desde já agradecemos.

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• TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HONORÁRIOS

  Pergunta n° 68040, postada em 5/8/2026, às 16:29

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Poderiam, por favor, nos informar quais impostos são incidentes na importação de serviços de Honorários, com as respectivas alíquotas aplicáveis e a base legal? Desde já agradecemos.

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• TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO DE LAYOUT

  Pergunta n° 68039, postada em 5/8/2026, às 16:28

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Poderiam, por favor, nos informar quais impostos são incidentes na importação de serviços de Desenvolvimento de Layout, com as respectivas alíquotas aplicáveis e a base legal? Desde já agradecemos.

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• TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONTRIBUIÇÃO A ENTIDADES ASSOCIATIVAS

  Pergunta n° 68038, postada em 5/8/2026, às 16:27

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Poderiam, por favor, nos informar quais impostos são incidentes na importação de serviços de Contribuição a entidades associativas, com as respectivas alíquotas aplicáveis e a base legal? Desde já agradecemos.

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• TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA/ ASSESSORIA

  Pergunta n° 68037, postada em 5/8/2026, às 16:26

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Poderiam, por favor, nos informar quais impostos são incidentes na importação de serviços de Consultoria / Assessoria, com as respectivas alíquotas aplicáveis e a base legal? Desde já agradecemos.

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• TRIBUTAÇÃO SOBRE IMPORTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFERÊNCIA/ CURSOS/ CONGRESSOS

  Pergunta n° 68036, postada em 5/8/2026, às 16:26

  Autor(a): *** (Sao Paulo - SP)

  Prezados, Poderiam por favor nos informar quais impostos são incidentes na importação de serviços de Conferência/ Cursos/ Congressos com alíquotas aplicadas e base legal? Desde já agradecemos.

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• CREDITOS CBS - COMPRA DE COMBUSTÍVEL

  Pergunta n° 68035, postada em 5/8/2026, às 16:10

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! A empresa optante pelo Lucro Presumido que adquirir combustível em postos revendedores de combustível, poderão tomar créditos da CBS nas aquisições de combustível para uso e consumo para os veículos em nome da empresa? Gilmar

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• EMPRÉSTIMO ECONSIGNADO NA RESCISÃO

  Pergunta n° 68034, postada em 5/8/2026, às 13:31

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Dúvida em relação ao desconto da Parcela mensal na Rescisão. - Se o Funcionário pegou o Empréstimo SEM GARANTIA do FGTS, o Percentual e o Saldo Devedor virão zerados para efeito da Rescisão. - Nesses casos, não tendo informação do Saldo Devedor, a Empresa deve descontar a Parcela mensal na Rescisão? - Pois a informação do Saldo Devedor só é necessária se houver Garantias do FGTS, correto? Atenciosamente.

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