Perguntas e Respostas

• SOFTWARE - MELHORIA DE PROCESSO E GANHO DE PRODUTIVIDADE

  Pergunta n° 67161, postada em 20/1/2026, às 11:56

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Empresa do Lucro real, indústria, está fazendo um investimento de automação para separação dos pedidos para enviou para os seus clientes. Baseado na IN RFB 1700 em seu artigo n. 127 e na lei n. 11.196 em seu artigo 17. Pergunta: a) Poderia lançar o investimento em software como uma exclusão no lalur de 100% do valor investido? Atenciosamente, Marcos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NOTA DE DÉBITO E NOTA DE CRÉDITO (MODELO ATUAL) VS REFORMA TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 67160, postada em 20/1/2026, às 08:22

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom dia. Encontramo-nos diante de um impasse decorrente da Reforma Tributária, que passou a incorporar, na rotina operacional das empresas, a emissão e o tratamento de Notas de Débito e de Crédito. Em nossas consultas, verificamos que, conforme consta na Nota Técnica 2025.002‑RTC, versão 1.33, “a regulamentação do IBS e da CBS disporá sobre a utilização de notas de crédito e notas de débito”. Contudo, tudo indica que os regulamentos específicos do IBS e da CBS que disciplinarão essa matéria ainda se encontram em fase de elaboração. O ponto que mais nos preocupa é que, até o momento, não há qualquer layout oficial disponibilizado para esses documentos, o que impede a definição de um fluxo operacional seguro e aderente às exigências futuras. Diante disso, permanece a dúvida central: o que deve ser feito, desde já, para preparar a operação? Como será possível operacionalizar as Notas de Débito e de Crédito sem que haja, ainda, um padrão técnico definido? Há, nest...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PAGAMENTO ICMS - APURAÇÃO MENOR CE

  Pergunta n° 67159, postada em 19/1/2026, às 18:09

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte do Estado do Ceara, ao efetuar o pagamento do ICMS Próprio apurado no mês de Dezembro, foi identificado que pagamos o valor de R$ 0,05 a menor do que o debito apurado e informado ao fisco. Qual o procedimento a seguir para efetuar o ajuste do debito a menor recolhido para o Estado? Atenciosamente

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• INFORMES DE RENDIMENTOS

  Pergunta n° 67158, postada em 19/1/2026, às 17:04

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Quando funcionava a DIRF as empresas emitiam os informes de rendimentos relativo aos pagamentos a título de Pro Labore, salário, Lucros e Dividendos, etc. Com a substituição da DIRF pela EFD-Reinf a partir de 1º de janeiro de 2025, como será emissão dos informes de rendimentos para ser entregue aos beneficiários? Gilmar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• IPTU INTEGRA A BASE DE CÁLCULO DOS IMPOSTOS FEDERAIS

  Pergunta n° 67157, postada em 19/1/2026, às 15:58

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde. Empresa com atividade de holding, tributada no Lucro Presumido, vai começar a ter recebimento de aluguel + IPTU. Pergunta: O Valor do IPTU integra a base de cálculo dos impostos federais (PIS/COFINS/IRPJ E CSLL)? Grata. Adriana

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERGUNTA N° 67152, RESPOSTA N° 70658

  Pergunta n° 67156, postada em 19/1/2026, às 11:20

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, bom dia! Grato pelo rápido retorno! No caso, para chegar na média anual prevista no normativo, devo considerar, no último dia de cada mês, o número total de empregados ativos e afastados temporariamente? Grato mais uma vez e no aguardo, Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS

  Pergunta n° 67155, postada em 19/1/2026, às 11:17

  Autor(a): *** (Niterói - RJ)

  O LUCRO DA SOCIEDADE APURADO EM JANEIRO DE 2026, PODE SER DISTRIBUÍDO AOS SÓCIOS DEDUZINDO DA CONTA DE LUCROS ACUMULADOS DE DEZEMBRO DE 2025?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DEVOLUÇÃO BONIFICAÇÃO - SP

  Pergunta n° 67154, postada em 19/1/2026, às 09:58

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Bom dia, Sou contribuinte inscrito no Estado de São Paulo. Efetuamos a remessa de itens na operação de bonificação (CFOP 5.910) para um cliente contribuinte não inscrito (não possui Inscrição Estadual no Estado de SP). No entanto, será necessário efetuar o retorno parcial de 2 itens, que foram enviados além da quantidade correta. Diante disso, solicito orientação sobre como proceder com o retorno parcial da mercadoria, considerando que o cliente não emite Nota Fiscal. Atenciosamente.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CONSEQUÊNCIAS DE NÃO HAVER RETIRADA PRO LABORE E EMBASAMENTO LEGAL

  Pergunta n° 67153, postada em 19/1/2026, às 09:52

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  quais as penalidades e o embasamento legal das mesmas em uma empresa a qual ocorrem diversos saques na conta corrente e distribuição de lucros para uma empresa a qual não vem ocorrendo retirada a titulo de pro labore para o sócio ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

  Pergunta n° 67152, postada em 19/1/2026, às 09:43

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, bom dia! Gostaria de saber se o artigo 4º da Lei 14.973/2024 foi regulamentado, conforme previsto no seu parágrafo 2º. E se foi, por qual normativo legal. Grato e no aguardo, Márcio Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder