Perguntas e Respostas

• INFORMAÇÃO CRÉDITO JUDICIAL- EFD CONTRIBUIÇÕES

  Pergunta n° 66272, postada em 4/7/2025, às 13:59

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Prezados. Temos que retificar o EFD CONT. de uma empresa incluindo o crédito judicial de PIS E COFINS. Não localizei no manual do EFD CONTRIBUIÇÕES. aonde que eu incluo este crédito, se vai ser em um ajuste de redução nos registros M220 ou M620 um ajuste de redução no nos registros M110 e M510. Poderia nos orientar em que registro devemos informar de acordo com o manual do EFD CONTRIBUIÇÕES? Agradecida desde já. Juliana Melo.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇAÕ DESCONTOS PARCELAMENTOS

  Pergunta n° 66271, postada em 4/7/2025, às 13:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa tarde, Acordo de Transação individual na PGFN feito por empresa do lucro real, os descontos nas multas, nos juros e nos encargos legais são tributados ? Obrigado

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 66270, postada em 4/7/2025, às 12:07

  Autor(a): *** (Duque De Caxias - RJ)

  Empresa de comércio varejista sediada no RJ, adquiriu mercadorias sujeitas a ST para revenda a consumidor final que veio com o MVA ajustado de 56,56%, no entanto o preço de revenda ao consumidor foi bem superior ao % de MVA que pagou na compra. A dúvida é se no estado do Rio de Janeiro, quando a revenda a consumidor é superior ao MVA da compra, é preciso recolher a diferença do ICMS ST ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• EMISSÃO DE CUPOM FISCAL

  Pergunta n° 66269, postada em 4/7/2025, às 10:21

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Como manter a emissão de cupom fiscal na substituição dos sócios de uma empresa varejista?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIFAL EMPRESAS DO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 66268, postada em 4/7/2025, às 09:26

  Autor(a): *** (Belo Horizonte - MG)

  Bom dia! Empresas Optante pelo Simples Nacional, sediada no Estado da Minas Gerais, com atividade de comércio varejista de produtos de irrigação, que vende suas mercadorias para não contribuintes do ICMS em outros Estados da Federação, tem que fazer o recolhimento da DIFAL?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• LISTA DE ITENS COM DIREITO AO CRÉDITO

  Pergunta n° 66267, postada em 3/7/2025, às 17:05

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  PRECISO DA LISTA DE ITENS QUE TEM DIREITO AO CRÉDITO DE ICMS, ENTENDEMOS QUE SERÃO APENAS PRODUTOS COM ST. Sendo assim, o contribuinte paulista que exercer atividade econômica de fornecimento de alimentação, tal como a de bar, restaurante, lanchonete, pastelaria, casa de chá, de suco, de doces e salgados, cafeteria ou sorveteria, bem como as empresas preparadoras de refeições coletivas, que optarem pelo regime especial de tributação de que trata o referido Decreto, nas aquisição de produtos sujeitos ao regime de substituição tributária que irão ser utilizados como insumos na preparação de produtos alimentares, bem como na aquisição de material de embalagem ou produto descartável no fornecimento de alimentos ou na preparação de refeições coletivas, também sujeitos ao regime de substituição tributária do ICMS, poderá deduzir do valor do ICMS apurado nos termos do caput e §§ 1º a 3º artigo 1º, a importância equivalente à resultante da aplicação do percentual de 3,9% so...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• RETIFICAÇÃO DO SPED ECD

  Pergunta n° 66266, postada em 3/7/2025, às 14:31

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde, Ainda poder retificar do SPED ECD 2023? Atenciosamente Regia Matos

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VARIAÇÃO CAMBIAL ATIVA - LUCRO REAL

  Pergunta n° 66265, postada em 3/7/2025, às 14:22

  Autor(a): *** (Franca - SP)

  Boa tarde! Gostaria de saber se a variação cambial ativa, decorrente de importação, é considerada Receita Financeira, e por isso tributada em PIS e COFINS na empresa lucro real.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CÓDIGO PARA INSS RETIDO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO

  Pergunta n° 66264, postada em 3/7/2025, às 13:22

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Hoje no meu sistema o parâmetro esta com código de recolhimento de inss 2631, porem na DCTF sobre com código 1162-01, está correto?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CÓDIGO DE RECOLHIMENTO PARA EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO

  Pergunta n° 66263, postada em 3/7/2025, às 13:20

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Bom dia, meu sistema está parametrizado como Lucro presumido e enviando as informações para DCTF, mas estou em dúvida se os códigos da guia estão corretos referente a folha de pagamento, poderia me ajudar hoje gera: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL 1082-01 CP SEGURADOS - EMPREGADOS/AVULSO CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL: 1138-01 CP PATRONAL - EMPREGADOS/AVULSOS 1646-01 CP PATRONAL - GILRAT AJUSTADO CONTRIBUIÇÃO PARA OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS 1170-01 CP TERCEIROS - SALÁRIO EDUCAÇÃO 1176-01 CP TERCEIROS - INCRA 1200-01 CP TERCEIROS - SEBRAE 1225-01 CP TERCEIROS - SESCOOP IRRF 0561-07 IRRF - RD TRB ASSAL PAÍS/AUS NO EXT A SERV PAÍS

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder