Perguntas e Respostas

• CREDITO ICMS

  Pergunta n° 66710, postada em 6/10/2025, às 13:30

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Empresa optante pelo lucro presumido que adquire oleo diesel como insumo utilizado diretamente na atividade operacional para abastecimento das embarcações utilizadas na extração mineral pergunta se poderá se utilizar da totalidade dos creditos do ICMS destacado nas notas fiscais de aquisição desse produto

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• TRIBUTAÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS?

  Pergunta n° 66709, postada em 6/10/2025, às 13:16

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. A tributação sobre os lucros já está valendo a partir de 2026, ou falta algum tipo de regulamentação? Também, como será feita a retenção do imposto sobre o lucro? Digo, onde será informada para a geração da guia? Att, Ana Paula

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• RESPOSTA 70198

  Pergunta n° 66708, postada em 6/10/2025, às 13:13

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde. Agradeço a agilidade e a clareza na resposta. No caso, não incidirá, também, a alíquota de 0,38%, certo? Somente os 3,5% a curto prazo? Att, Ana Paula

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• IMPORTAÇAO

  Pergunta n° 66707, postada em 6/10/2025, às 11:10

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Fizemos uma contabiliade de uma igreja( coisa grande), eles querer importar um valor bem expressivo, uma carga generora de piso, que vao reformar toda igreja A duvidade esta importação pela igreja emito nota como material de consumo o u imobilizado, e não pago nada de imposto, pis, cofins, icms, ipi, imposto de informação, iof, é isto Se puder passar base legal que igreja nesta importação. DUVIDAS? paga pis e cofins na importacao, paga icms, ipi, e imposto de importacao, a igreja tem o CEBAS

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• AUMENTO DE CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 66706, postada em 6/10/2025, às 09:42

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Uma empresa deseja fazer uma Alteração Contratual aumentado o valor do Capital Social, sendo que a diferença (objeto do aumento), é a CORREÇÃO do valor de um imóvel de propriedade da empresa que integraliza o capital social. Essa CORREÇÃO é com relação a variação do valor do imóvel pela Secretaria de Fazenda do Governodo Distrito Federal, valor este explícito no DAR do IPTU do corrente ano. PERGUNTA: É possível este aumento de Capital Social? Se sim, como fazer com relação a participação do único sócio na sua DIRPF do ano seguinte, visto que o aumento não foi com aporte de dinheiro? Atenciosamente.

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• IOF CAMBIO

  Pergunta n° 66705, postada em 6/10/2025, às 07:25

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia Uma empresa brasileira, com sócios pessoas jurídicas estrangeiras, receberá um empréstimo (mútuo) de uma das sócias pessoa jurídica. Qual a alíquota de IOF câmbio que incidirá no momento da entrada deste dinheiro no Brasil? Gostaria de confirmar se incide 3,5%, conforme Decreto 6303/2007, art. 15-B, inciso XII. E no caso do prazo de devolução deste empréstimo ser superior a 364 dias, qual alíquota incidirá no momento da entrada do dinheiro no Brasil? Att, Ana Paula

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• PRODUTOR RURAL X ICMS

  Pergunta n° 66704, postada em 3/10/2025, às 15:11

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Boa tarde Um produtor rural (pessoa física) estabelecido no estado da BA irá comercializar, para posterior revenda, plantas ornamentais adultas (NCH 06029029), com destino ao DF. Essa venda tem ICMS a ser recolhido? ATt, Ana Paula

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• SOCIEDADE SEM FINS LUCRATIVOS

  Pergunta n° 66703, postada em 3/10/2025, às 14:10

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma sociedade, sem fins lucrativo (tipo sociedade que tem piscinas, campo de futebol, salão, e todas que tem por ai, que tem associados que pagam as mensalidade, e como eles tem sede, com salao, quadras de esportes, tem receita de locação das quadras, dos salao, como é tratado esta receita, para o COFINS, pagam qual alíquota e o que pode abater, ou nao pagam que mesmo nao sendo a finalidade sa sociedade, mas os recursos sao aplicados na manutençao da sociedade, o Cofins e 7,60% ou fica isento como o irpj e csll, ja que o pis e pela folha depagamento e depois com a reforma tributaria como vai ficar, muda alguma coisa?

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• APLICAÇÃO REDUÇÃO BASE RIO GRANDE DO SUL NCM 0901.21.00

  Pergunta n° 66702, postada em 3/10/2025, às 13:55

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado do Rio Grande do Sul, iremos efetuar uma operação de venda interna no Estado de produtos enquadrados na NCM 0901.21.00 CEST 17.096.04, teremos vendas destinadas a consumidores finais e comercio atacadistas. É passível de aplicação da redução prevista RICMS-RS/1997, Apêndice IV, Nota Oficial: NOTA - O dispositivo mencionado refere-se à redução da base de cálculo do imposto em operações inter, Linha: Vm para todas as saídas internas? Atenciosamente.

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• COLABORADOR QUE TRABALHA EM DOIS EMPREGOS

  Pergunta n° 66701, postada em 3/10/2025, às 11:52

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos um colaborador o qual descobrimos que o mesmo trabalha logo após a jornada de trabalho conosco em outro emprego , ou seja, trabalha de 08:00 a 17:00 com 01h de almoço aqui , e no outro serviço começa as 20:00 indo até 02:00 , desta forma as perguntas são: 1ele pode trabalhar nos dois empregos em sequencia conforme exemplo acima? as empresas podem ser penalizadas se nao puder ? 2 se não puder, como a empresa pode fazer para saber se o colaborador tem outro emprego ?

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