Perguntas e Respostas

• IFRS 18

  Pergunta n° 67645, postada em 16/4/2026, às 15:36

  Autor(a): *** (Guaxupé - MG)

  Boa tarde , com a alteraçao IFRS 18 , como ficara a estrutura do DRE , ja tem algum modelo

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• GANHO DE CAPITAL

  Pergunta n° 67644, postada em 16/4/2026, às 10:58

  Autor(a): *** (Santa Rosa - RS)

  O Ganho de capital no Simples nacional, o reconhecimento é pelo regime de caixa ou regime de competência?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PRODUTO ARTESANAL

  Pergunta n° 67643, postada em 16/4/2026, às 08:04

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia um restaurante pode fabricar e vender batata chips para consumidor final e para uma empresa revender como um produto artesanal se sim quais os procedimentos que devem ser realizado.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PERGUNTA N° 67633 - RESPOSTA N° 71158

  Pergunta n° 67642, postada em 15/4/2026, às 17:14

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, boa tarde! Agradeço pela resposta! Ela traz a decisão judicial sobre o tema, porém penso que, apesar de ser uma sinalização favorável ao contribuinte, aproveita somente a parte interessada. No caso do meu cliente, que (ainda) não possui decisão judicial a seu favor nesse aspecto, o que diz a legislação e como já se manifestou (se for o caso) a Receita Federal, sobre a possibilidade da empresa de transportes descontar créditos de produtos que são insumos da sua atividade, cujo PIS e COFINS foi pago na modalidade concentrada (monofasia)? Novamente grato, Márcio Reginaldo Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• MONOFASICOS NO SIMPLES NACIONAL

  Pergunta n° 67641, postada em 15/4/2026, às 17:07

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Boa tarde, tenho uma empresa que fabrica estruturas metalicas e vai começar a fabricar caroceria de caminhonetes, abora terminou a faze de homologação nas agencias de segurança e vão começar a faturar... Pequisei cod creio que seria CNM 87079090. A empresa he Simples Nacional. Pelo que me informei seria regime Monofasico de PIS E COFINS. Precisava saber como preencher a nota CSTs e demais informaçoes complementares e como sera pago esse pis cofins desse mono fasico. Tem alguma diferença se vende para industria, atacado ou consumidor?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• PÃO - NCM 1905.90.90

  Pergunta n° 67640, postada em 15/4/2026, às 16:48

  Autor(a): *** (Maua - SP)

  Temos uma empresa, indústria de pães que utiliza NCM 1905.90.90 para venda de pão de hamburguer, pão de hot dog , pão sovado, pão de leite. Gostaria de saber se poderá ser beneficiado pela alíquota 0 para PIS e COFINS visto haver várias polêmicas sobre esse assunto de ser considerado pão comum para enquadramento ex.01 ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DESCONTO DE CONTRIBUIÇÃO SINDICAL – AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO X FALTA DE AUTORIZAÇÃO DO EMPREGADO

  Pergunta n° 67639, postada em 15/4/2026, às 07:48

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  O empregado não apresentou a carta de oposição dentro do prazo estabelecido na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), descumprindo, portanto, as orientações previstas no instrumento coletivo. Contudo, o mesmo também não concedeu autorização expressa para o desconto das contribuições sindicais em folha de pagamento. Diante desse cenário, cabe destacar o disposto na Portaria MTE nº 160, de 13 de abril de 2004, especialmente em relação ao art. 545 da CLT, o qual estabelece que os empregadores somente estão obrigados a proceder ao desconto das contribuições sindicais mediante prévia e expressa autorização do empregado. Assim, considerando a ausência de autorização formal por parte do empregado, bem como o entendimento predominante após a Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017), questiona-se: a empresa deve efetuar o desconto com base exclusivamente na ausência de oposição dentro do prazo previsto em CCT, ou deve se abster do desconto em razão da falta de autorização e...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AFASTAMENTO

  Pergunta n° 67638, postada em 14/4/2026, às 17:22

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Um empregado afastou-se por acidente de trabalho, no período de 28/07/2025 a 25/08/2025. No dia 26/08/2025 ele fez exame de retorno ao trabalho, deu apto e ele então voltou a trabalhar. Porém, no dia 01/09/2025, ele se queixou de dores no dedo da mão que ele tinha machucado no acidente em questão, retornou ao médico e obteve novo atestado de mais 7 dias. Então, orientamos o empregado a agendar nova perícia, pois ele estava se afastando pelo mesmo motivo dentro de 60 dias. No entanto, o INSS negou o benefício alegando que é responsabilidade da empresa arcar com esses dias, sendo que no primeiro afastamento a empresa já pagou a ele os 15 dias. Gostaria de saber se nossa orientação ao empregado foi equivocada e se a empresa deve mesmo arcar com os 7 dias. Grato, Márcio Reginaldo Vitti

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ICMS SAO PAULO

  Pergunta n° 67637, postada em 14/4/2026, às 13:42

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa tarde, O recolhimento de icms para restaurantes RPA que vencia no dia 20, teve alteração no estado de sao paulo? Pergunto porque fui gerar a guia e esta gerando com data do dia 30, pode me confirmar o código de recolhimento para icms restaurantes lucro presumido, regime especial de ICMS mensal .( cód 0462])

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REDUÇÃO POR REINVESTIMENTO - LEI COMPL 224/2025

  Pergunta n° 67636, postada em 14/4/2026, às 09:41

  Autor(a): *** (Linhares - ES)

  Prezados, bom dia! Considerando a aplicação da Lei Complementar nº 224/2025, especialmente no que se refere à redução de 10% dos benefícios fiscais, gostaríamos de esclarecer os reflexos dessa alteração nos incentivos da SUDENE. Partindo do entendimento de que a redução do benefício implica na diminuição do percentual de redução do IRPJ de 75% para 67,5%, questionamos: Para fins de apuração da redução por reinvestimento, a parcela do lucro da exploração considerada como tributável passaria de 25% para 32,5%, acompanhando a redução do incentivo principal? Adicionalmente, solicitamos confirmar se este é o correto tratamento a ser adotado ou se há alguma orientação específica quanto à forma de cálculo da base de reinvestimento nesse novo cenário. Ficamos no aguardo do posicionamento.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder