Perguntas e Respostas

• ABERTURA DE TRANSPORTADORA

  Pergunta n° 67191, postada em 27/1/2026, às 15:37

  Autor(a): *** (Fátima Do Sul - MS)

  Boa tarde Qual a tributação e encargos especifica para uma transportadora conforme informações abaixo : - Tributação no Lucro Real - Produto : Etanol e Açucar - Valor do Pis e Cofins - Valor INSS - Valor ISS - Documentos necessario abertura

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DECLARAÇÃO DE SALÃO PARCEIRO

  Pergunta n° 67190, postada em 27/1/2026, às 14:52

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Boa tarde! Temos um cliente salão de beleza que opta pelos profissionais parceiros cujo valor é diminuido das receitas para apuração dos impostos, com a implantação do site do ISSNET somos obrigados a declarar a DESP no DF?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• DIRBI - VALORES A INFORMAR DO PIS E COFINS LUCRO REAL ALIMENTOS BEBIDAS

  Pergunta n° 67189, postada em 27/1/2026, às 11:25

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Prezado Consultor, Bom dia ! Uma empresa tributada pelo Lucro Real no ramo de importação de bebidas e alimentos em São Paulo está com as seguintes dúvidas no preenchimento da DIRBI : 1) exemplo Massas alíquota 0% de Pis e COFINS : Hoje a Empresa não paga o PIS e COFINS nas vendas de Massas no mercado nacional ou seja só vende dentro do BRASIL mesmo , mas as mercadorias podem ou não ser importadas . A dúvida é : Nos campos de PIS e COFINS devem ser informados então o valor que " seria pago ou deveria ser pago " caso tivesse essa tributação ? Como a Empresa não paga esses valores por força da lei vigente no regime não cumulativo qual valor deveria colocar lá e qual alíquota a ser aplicada ? Mesmo não pagando o PIS e COFINS a conta seria aplicar 1,65 e 7,60 sobre a base seja de compras no caso de importação e na base das vendas ( menos o ICMS) ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO DO CNAE 6622300

  Pergunta n° 67188, postada em 27/1/2026, às 09:58

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, tudo bem? Uma empresa do Simples Nacional, corretora de seguros atua com os serviços de seguro de vida, segundo de automóvel, seguro de imóvel e também planos de saúde. Sabemos que o serviços de plano de saúde é tributado pelo Anexo V sujeito ao Fator R, conforme Artigo 18, § 5°-I, inciso VII e § 5°-J, da LC n° 123/2006; SC Cosit n° 233/2017. Se os demais seguros que ela tem não forem de previdência complementar e de saúde, entende-se que são enquadrados diretamente no Anexo III, conforme Artigo 18, § 5°-B, inciso XVII, da LC n° 123/2006; SC Cosit n° 233/2017. Minha dúvida é se o Anexo III inclui também os SEGUROS DE VIDA ou seria Anexo V? Resumindo, a empresa corretora de seguros que opera com SEGURO DE VIDA, deverá tributar esse serviço enquadrando no anexo III ou V?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ESCRITURAÇÃO INDEVIDA NFE - SP

  Pergunta n° 67187, postada em 26/1/2026, às 17:35

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado de SP, em Agosto/2025 foi efetuado a escrituração de 5 notas fiscais indevidamente na filial, portanto, somente no período atual que foi identificado que não foi recebido as mercadorias. Portanto as notas que foram escrituradas, apropriamos o credito de ICMS, qual o procedimento a ser efetuado para retificar os créditos indevidos? Atenciosamente

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• CFOP NA EMISSÃO DE NOTAS

  Pergunta n° 67186, postada em 26/1/2026, às 17:04

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  Boa tarde, uma empresa optante pelo Simples Nacional, situada no Estado de Minas Gerais, possui em seu CNAE as atividades de comercio de peças e manutenção de veículos, os reparos são efetuados dentro da oficina em Minas Gerais, para essa operação a empresa emite a nota fiscal de serviços e da peça que foi vendida e empregada no veículo dentro da oficina, no caso considerando o que diz o art. 11, parágrafo 1º, inciso IV, do RICMS/2023, a operação não seria considerado uma operação interestadual, e sim uma operação interna, nessa situação como a empresa deverá fazer a emissão da nota fiscal? O CFOP a ser utilizado deverá ser o CFOP 5.405/5.102 ou deverá usar o CFOP de operação interestadual?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• NOTA BAIXA ESTOQUE - PA

  Pergunta n° 67185, postada em 26/1/2026, às 16:58

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Somos contribuintes inscritos no Estado do Pará (PA) e efetuamos vendas de mercadorias para contribuintes desse mesmo Estado. Em algumas operações, no momento do descarregamento da mercadoria, ocorrem avarias. Nesses casos, para evitar o retorno da mercadoria à nossa filial, o cliente procede com a emissão da nota fiscal de baixa de estoque e, posteriormente, realizamos o envio da mercadoria em bonificação, em substituição àquela que foi baixada. Ocorre que recebemos de um cliente uma nota fiscal de baixa, na qual o documento foi emitido pelo CNPJ da matriz, tendo como destinatário o CNPJ de uma filial, estabelecimento no qual a mercadoria avariada se encontrava fisicamente. Ao analisarmos a legislação, não localizamos dispositivo legal que ampare a emissão de nota fiscal de baixa de estoque com emitente e destinatário distintos, ainda que se trate de matriz e filial do mesmo grupo. Diante disso, poderia nos auxiliar no sentido de verificar se existe algu...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• OBRIGAÇÃO ENVIO SINTEGRA - UFS

  Pergunta n° 67184, postada em 26/1/2026, às 16:48

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! SINTEGRA (CONV. ICMS 57/95) Contribuintes do ICMS paulista optantes pelo REGIME PERIÓDICO DE APURAÇÃO (EDF-ICMS/IPI) e SIMPLES NACIONAL, estão obrigados ou dispensadas do envio do arquivo magnético com a totalidade das operações para os estados com os quais efetuou operações durante o mês? Exemplo da operação: Contribuinte paulista efetuou operação interestadual com MG, PR, RS ... (compra ou venda). - Deverá esse contribuinte paulista enviar/entregar SINTEGRA para os estados MG, PR, RS ...? Desde já agradeço o retorno. Edirlaine Fuzzatto NR Contábil fiscal1@nrecontabil.com.br

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• AFASTAMENTO DE GESTANTE QUE TRABALHA EM LOCAL INSALUBRE

  Pergunta n° 67183, postada em 26/1/2026, às 14:55

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Olá, Empregada lactante/gestante que trabalha em local insalubre, como auxiliar de saúde bucal, se afastada do trabalho, a empresa consegue deduzir e/ou compensar do INSS os valores pagos para empregada? Se sim, como operacionalizar com a receita federal essa situação?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ATA LUCRO 2025

  Pergunta n° 67182, postada em 23/1/2026, às 16:20

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  ola. estamos em duvida ref aos lançamentos abaixo. empresa fez ata ref ao lucro de 2025 para a isenção da tributação. no fechamento do balanço contabil o valor em 31/12/2025 vai ser transferido para o passivo nao circulante? lucros a ser distribuidos? se em janeiro a empresa der prejuizo, o valor negativo do PL tem que ser diminuido desse lucro que esta lançado no passivo nao cirulante? ou posso distribuir o lucro ref a ata mesmo a empresa tendo prejuizo nos exercicios seguintes? obrigada

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder