Perguntas e Respostas

• RESPOSTA N° 69529, POSTADA EM 20/5/2025

  Pergunta n° 66055, postada em 20/5/2025, às 17:11

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, boa tarde! Agradeço pela resposta fornecida! Interpretando a situação como um todo, temos que, uma vez que o sócio efetue retirada de pró-labore, mesmo que no valor de 01 salário mínimo, e tal pagamento esteja evidenciado na contabilidade da empresa, não há o risco de autuação no sentido do fisco caracterizar as distribuições antecipadas de lucro como "pró-labore" e querer a tributação previdenciária sobre tais valores? Grato novamente, Márcio Vitti

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• DECLARAÇÃO VENDA DE IMOVEL

  Pergunta n° 66054, postada em 20/5/2025, às 14:58

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! Uma pessoa vende um imóvel (apartamento) em 20.12.2024 recebendo o valor total nessa mesma data, porém, a escritura e registro sai apenas em janeiro/2025. Nesse caso em tela, como fica esse bem na Declaração do Imposto de Renda? Deixa como zerado? Ou somente no ano do registro da escritura? Gilmar

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• EMPRESA INCORPORADORA

  Pergunta n° 66053, postada em 20/5/2025, às 14:24

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma incorporada tem credito de IPI, esse crédito pode ser transferido para incorporadora? E se posso fazer quais os registro que faço no efd, da empresa incorporada e da incoportadora

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• INCORPORAÇAO

  Pergunta n° 66052, postada em 20/5/2025, às 14:21

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Em 28/02/2025 foi feito uma incorporacao Empresa A; simples nacional Empresa B; lucro presumido a Empresa B, incorporou a empresa A(simples nacional), a duvida e a Empresa A, simples nacional, simplesmente faço a declaraçao do simples nacional de baixa? E empresa B, a incoporadora, quais obrigacoes acessorios que tenho, e prazo

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• APORTE DE CAPITAL COM AGIO

  Pergunta n° 66051, postada em 20/5/2025, às 14:18

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Gostaria como é tratado isto contabilmente Uma sociedade dois socios capital 20.000,00 10.000,00 cada socio, o patrionio liquido da empresa nem é estas coisas, porem, a empresa tem um valor de mercado muito grande E vai entrar um terceiro socio ficando 33,33% para cada um porem para este socio integralizar 10.000,00 de capitala nominal, para ficar 33,33% esta fazendo um aporte de 1.010.000,00 ou seja um 1.000.000,00 pelo agio disto. Como é contabilizado este 1.000,000 na empresa, Que conta?, que grupo? qual o reflexo tributario que tem isto na empresa. E apos isto quando fizer uma alteração do capital social, este valor que estara num ativo ( no banco), como pode ser capitalizado, e continuar 33,33 para cada um

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• CREDITO PIS E COFINS- SERVIÇO DE LAVANGEM INDUSTRIAL

  Pergunta n° 66050, postada em 20/5/2025, às 13:33

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Boa tarde, Uma empresa do Lucro Real, possui mensalmente uma fatura de lavagem industrial de principalmente estopas industriais, ocorre também de uniformes, EPI´s.. A empresa pode creditar Pis E COFINS deste serviço ? Disponibilizar baseamento legal. Obrigada.

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• SAIDA DEFINITIVA DO PAIS

  Pergunta n° 66049, postada em 20/5/2025, às 10:01

  Autor(a): *** (Manaus - AM)

  Bom dia, Pessoa que saiu em 2024 do pais, deve entregar a declaração de saída definitiva até quando? Ela pode ser informado como dependente na declaração de ajuste anual do pai e entregar a sua como saída definitiva?

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• CONTRIBUICAO SINDICAL PATRONAL

  Pergunta n° 66048, postada em 20/5/2025, às 09:17

  Autor(a): *** (Ituiutaba - MG)

  A contribuição sindical / assistencial patronal e obrigatória ou opcional para as empresas?

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• SEGURO-DESEMPREGO

  Pergunta n° 66047, postada em 19/5/2025, às 16:25

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Boa tarde! Um empregado trabalhou numa empresa no período de 01/02/2019 a 05/06/2024, quando foi demitido sem justa causa. Esse empregado não deu entrada no seguro-desemprego, ou seja, não recebeu nenhuma parcela. No dia 13/01/2025 foi admitido em outro emprego e foi novamente desligado em 12/04/2025, também por demissão sem justa causa. Nesse caso, esse empregado tem direito ao seguro-desemprego? Se sim, a quantas parcelas? Grato, Márcio Vitti

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• DISTRIBUIÇÃO ANTECIPADA DE LUCROS

  Pergunta n° 66046, postada em 19/5/2025, às 15:54

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, boa tarde! Verifiquei que é permitida a distribuição antecipada de lucros no mesmo ano da sua apuração, desde que o valor distribuído esteja dentro do lucro apurado, ou seja, não pode excedê-lo. Isso no âmbito do imposto de renda. Porém, a distribuição antecipada de lucros tem alguma implicação no âmbito previdenciário, no sentido de não ser permitida e/ou oferecer risco do fisco considerar tais distribuições como pró-labore? Grato, Márcio Vitti

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