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PERGUNTA: RETENÇÃO DE PIS/COFINS/CSLL NA BASE DE CÁLCULO DE IBS/CBS
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Pergunta n° 68239, postada em 13/10/2026, às 17:44
Autor(a): *** (Blumenau - SC)
Prezados, Em se tratando de NFS-e modelo nacional, de acordo com o manual técnico, é especificado que a Base de Cálculo de IBS/CBS resulta do cálculo: (de 01/01/2026 até 31/12/2026) vBC = vServ - descIncond – vCalcAjusteBCIBSCBS – vISSQN – vPIS - vCOFINS (até 2026) ou (de 01/01/2027 até 31/12/2032) vBC = vServ - descIncond – vCalcAjusteBCIBSCBS - vISSQN (a partir de 2027 até 2032) Avaliando a fórmula de cálculo, entendesse que seriam retirados da base de cálculo qualquer tipo de PIS/COFINS, sejam eles retidos ou não retidos. Ocorre que ao emitir uma NFS-e pelo portal nacional, eles deduzem da base de cálculo de IBS/CBS, apenas os valores de PIS/COFINS sobre a apuração própria, ou seja, os valores não retidos. Diante disso, está correto não considerarmos os valores de PIS/COFINS retidos como redutores da base de cálculo de IBS/CBS? Atenciosamente,
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