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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)

Posição em 18/11/2026: Perguntas: 67.557 | Respostas: 71.025

PERGUNTA: TRANSFERÊNCIA DE QUOTAS SOCIETÁRIAS PARA HOLDINGS

  • Pergunta n° 68236, postada em 9/10/2026, às 14:49

    Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

    Boa tarde! Gostaria de realizar uma consulta, por gentileza. Uma empresa tributada pelo Lucro Presumido terá suas quotas societárias transferidas pelas atuais sócias, pessoas físicas, para suas respectivas Holdings patrimoniais. Nesse caso, a transferência poderá ser realizada pelo valor nominal das quotas, conforme consta no contrato social, ou será necessário levantar o Patrimônio Líquido (PL) da empresa para determinar o valor da operação? Solicito, por gentileza, esclarecimentos sobre o procedimento adequado, eventuais impactos tributários e a fundamentação legal aplicável. Agradeço desde já pela atenção.

Atenção!

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