Perguntas e Respostas

• OBRIGATORIEDADE DE INFORMAR BLOKO K NO SPED FISCAL

  Pergunta n° 66720, postada em 7/10/2025, às 09:54

  Autor(a): *** (Juazeiro Do Norte - CE)

  1. UMA EMPRESA NO ESTADO DO CEARÁ, TEM SUA ATIVIDADE PRINCIPAL : COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DO VESTUÁRIO CNAE 47.81-4/00 E COMO ATIVIDADE SECUNDÁRIA A INDUSTRIA DE CONFECÇÕES DEROUPAS PROFISSIONAIS CNAE 14.13-4/01. 2.EMBORA TENHA NA SUA ATIVIDADE SECUNDÁRIA INDUSTRIALIZAÇÃO, TODA SUA PRODUÇÃO É REALIZADA POR TERCEIROS, OU SEJA, INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA. A EMPRESA ENVIA OS INSUMOS E MATERIA PRIMA E RECEBE OS PRODUTOS JÁ INDUSTRIALIZADOS, PAGANDO AO TERCEIRO A INDUSTRIALIZAÇÃO. PERGUNTAMOS: ESSA EMPRESA ESTÁ OBRIGADA A ESCRITURAZÃO NO SPED DO BLOKO "K"? QUAL A FUNDAMENTAÇÃO LEGAL?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ADMISSÃO DE COLABORADOR BENEFICIARIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS

  Pergunta n° 66719, postada em 6/10/2025, às 17:23

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  uma empresa informalmente descobriu que em seu quadro de colaboradores existem funcionários beneficiários do bolsa família, vale gás e vale aluguel, nesse caso as perguntas são : 1 a empresa pode ser penalizada por ter colaborador beneficiário desses programas sociais? se sim , aonde podemos conferir se o colaborador é beneficiário ? 2 ao ser admitido pela empresa em tese esses benefício deveria ser cancelado pelos orgãos gestores ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• VENDA SUCATA PAPELÃO - MINAS GERAIS

  Pergunta n° 66718, postada em 6/10/2025, às 17:16

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado de Minas Gerais, e temos um estabelecimento industrial, onde efetuamos aquisição de insumos e matéria prima embalagem, os fornecedores nos enviam os itens adquiridos em embalagens de papelão na qual não utilizamos, portanto estamos analisando a viabilidade de efetuarmos a venda dos itens a uma empresa de reciclagem do Estado de São Paulo. Qual a tratativa necessária a ser aplicada nesta operação? Atenciosamente.

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• ESCALA QUE TRABALHA DOMINGO E QUANDO DOMINGO RECAIR FERIADO

  Pergunta n° 66717, postada em 6/10/2025, às 16:30

  Autor(a): *** (Juiz De Fora - MG)

  temos uma empresa a qual mantem funcionamento ao domingo , e quando domingo for feriado , dessa forma as perguntas são: 1 o funcionário que trabalha domingo e o mesmo for feriado a empresa tem que pagar o dia em dobro ou conceder outra folga semanal além da normal? 2 se o mesmo escalado para trabalhar domingo sendo ele feriado se faltar ao trabalho não poderá ser descontado o dia de trabalho ?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• TRIBUTAÇÃO ICMS TRANSFERENCIA DE MERCADORIAS

  Pergunta n° 66716, postada em 6/10/2025, às 16:09

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor, Gostaria de saber na transferencia de mercadorias entre filiais se devo destacar o icms

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REFORMA TRIBUTARIA - BAIXA ESTOQUE

  Pergunta n° 66715, postada em 6/10/2025, às 16:07

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor Gostaria de saber ao emitir nf de perda de estoque qual cst devo usar para ibs e cbs e se devo tributar?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REFORMA TRIBUTARIA - TRIBUTAÇÃO PARA BONIFICAÇÃO DE MERCADORIAS

  Pergunta n° 66714, postada em 6/10/2025, às 16:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Boa Tarde Consultor Gostaria de saber qual cst usar para ibs e cbs em são paulo para bonificação de mercadorias e se deve tributar

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REFORMA TRIBUTARIA - REMESSA PARA CONSERTO

  Pergunta n° 66713, postada em 6/10/2025, às 15:05

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor Na remessa para conserto qual cst devo usar para ibs e cbs e devo destacar aliquotas de impostos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REFORMA TRIBUTARIA - REMESSA PARA INDUSTRIALIZAÇÃO

  Pergunta n° 66712, postada em 6/10/2025, às 15:04

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Bom Dia Consultor Na remessa para industrialização qual cst devo usar para ibs e cbs e devo destacar aliquotas de impostos?

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder

• REMESSA DESCARTE MINAS GERAIS E SÃO PAULO

  Pergunta n° 66711, postada em 6/10/2025, às 14:33

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Atualmente, contamos com duas unidades fabris localizadas nos estados de Minas Gerais e São Paulo. Mensalmente, há a geração de materiais de descarte, compostos por insumos e produtos acabados fora dos padrões de qualidade estabelecidos pela companhia. Diante disso, estamos avaliando duas possíveis destinações para esses materiais e gostaríamos de esclarecer os procedimentos fiscais aplicáveis em cada cenário: 1) Destinação para descarte por empresa especializada Após a emissão da nota fiscal de baixa de estoque, com o devido estorno do crédito de ICMS relativo à aquisição dos itens, estamos considerando a contratação de uma empresa terceira especializada para coleta e transporte dos materiais até um local apropriado para descarte. Nesse caso, é necessário emitir uma nova nota fiscal com o CFOP 5.949 (operação interna) ou 6.949 (operação interestadual), classificando como “outras saídas”? Em caso afirmativo, essa nota fiscal deve conter a incidência de...[continua]

  1 resposta(s) Ver resposta(s) Responder