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Conforme dicionários de língua portuguesa, “dúvida”, entre outras definições, é a “incerteza entre confirmar ou negar um julgamento ou a realidade de um fato”. (g.n.)
PERGUNTA: MANUTENÇÃO DO CRÉDITO
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Pergunta n° 68213, postada em 2/10/2026, às 15:11
Autor(a): *** (Piracicaba - SP)
Prezado consultor, boa tarde! Cliente está adquirindo produto Bomba de Vácuo, NCM 8414.10.00. O produto será importado por outra empresa de SP e revendido para meu cliente, também de SP. Olhei na Resolução SF 04/1998, a alíquota do ICMS do produto é de 12%. Meu cliente, por sua vez, vai vender o produto para uma Usina de São Paulo, e a Usina tem regime especial, portando a operação será feita ao abrigo do diferimento do ICMS com base no § 2º-B, artigo 29, das DDTT do RICMS/SP. Nesse caso, é permitido ao meu cliente manter o crédito pela compra? Grato, Márcio Vitti
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