Perguntas e Respostas

• COOPERATIVA DE TAXISTAS

  Pergunta n° 67983, postada em 22/7/2026, às 09:01

  Autor(a): *** (Botucatu - SP)

  Bom dia, uma cooperativa de taxistas deve recolher pis e cofins sobre o valor recebido no caso esse valor é repassado aos taxistas.

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• DIFERIMENTO

  Pergunta n° 67982, postada em 21/7/2026, às 17:58

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Segue abaixo email em negrito cliente Apiários, sobre nota fiscal de industrialização para produtor rural pessoa fisica Segue abaixo duvida cliente Apiários sobre como emitir nota de retorno industrialização e cobrança 5124 pode ter diferimento para produtor rural pessoa fisica, ou preciso destacar icms na 5124 ( se tiver base legal melhor Produtos enviados pelos clientes; Rótulos - cliente envia na cfop 5924, é dado entrada na cfop 1924. Mel - cliente envia na cfop 5901, é dado saída no mel na cfop 5902. A nota de industrialização é feita na cfop 5124. Rótulos - cliente envia na cfop 5924, é dado entrada na cfop 1924. Mel - cliente envia na cfop 5901, é dado saída do mel na cfop 5902. A nota de industrialização é feita na cfop 5124.

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• RESCISÃO POR MORTE FUNCIONÁRIO

  Pergunta n° 67981, postada em 21/7/2026, às 16:13

  Autor(a): *** (Mogi Das Cruzes - SP)

  Funcionário faleceu no local de trabalho, em razão de acidente, a rescisão deve ter saldo de salário, 13º salário, férias e terá direito a aviso prévio indenizado ou aviso prévio?

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• VENDA DE IMÓVEL DO CAPITAL SOCIAL

  Pergunta n° 67980, postada em 21/7/2026, às 13:57

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Prezados, Empresa do Lucro Real, Holding de administração e locação de imóveis próprios, tem integralizado no seu Capital Social, alguns imóveis. Agora, a empresa estará vendendo um desses imóveis. PERGUNTA: O imóvel está com seu valor de aquisição integralizado no Capital Social e, em face a venda deste, há que se fazer uma Alteração Contratual diminuindo o valor do próprio Capital Social?

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• NOVO CADASTRO PAT

  Pergunta n° 67979, postada em 21/7/2026, às 13:13

  Autor(a): *** (Pindamonhangaba - SP)

  Boa tarde. Sobre o novo cadastramento do PAT, nós temos uma empresa que fornece o cartão alimentação + refeição (NAO PAT) e SALDO LIVRE, que é tipo cartão de crédito, nesse caso não precisamos fazer nada ? Porque se é NÃO PAT não existe número de inscrição.

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• COMPENSAÇÃO DE IRRF EXTERIOR

  Pergunta n° 67978, postada em 21/7/2026, às 10:22

  Autor(a): *** (Blumenau - SC)

  Nossa empresa de Lucro Real, apuração do IRPJ estimativa mensal com base no levantamento de balancete de redução/suspenção, possui um cliente do exterior que retém o IRRF no pagamento. As operações realizadas com clientes residentes no Uruguai encontram-se abrangidas pela Convenção entre a República Federativa do Brasil e a República Oriental do Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos sobre a Renda e sobre o Capital e Prevenir a Evasão e a Elisão Fiscais, promulgada pelo Decreto nº 11.747, de 20 de outubro de 2023, a qual estabelece mecanismos destinados a evitar a dupla tributação entre os dois Estados Contratantes. Assim, temos direito de comepensar o IR retido no exterior. A dúvida é se essa compensação pode ser realizada já nas antecipações mensais (conforme é retido e pago o IR no exterior pelo cliente), ou somente no ajuste anual; e como informar essa dedução na ECF. Informar base legal.

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• PRORROGAÇÃO LICENÇA MATERNIDADE

  Pergunta n° 67977, postada em 21/7/2026, às 10:15

  Autor(a): *** (Rio Do Sul - SC)

  Bom dia, Com base na LEI Nº 15.222, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025, sobre a prorrogação da licença maternidade gostaria de esclarecer uma dúvida. Em 28/06/2026, a gestante foi internada em razão de ruptura prematura da bolsa. Durante a internação, foi adotado o protocolo clínico indicado para essa condição, com o objetivo de prolongar a gestação pelo maior período possível. Em 04/07/2026, diante da piora do quadro clínico materno, a equipe médica indicou a interrupção da gestação. O parto ocorreu nessa mesma data, quando nasceu o recém-nascido, com idade gestacional de 35 semanas e 2 dias. Em razão da prematuridade e da necessidade de cuidados especializados, o recém-nascido permaneceu internado na Unidade de Cuidados Intermediários Neonatais (UCIN), recebendo alta hospitalar em 12/07/2026. • Mãe: 28/06/2026 a 03/07/2026 = 6 dias de internação. • Recém-nascido: 04/07/2026 a 12/07/2026 (alta hospitalar) = 9 dias de internação Nenhuma das internações, individualmente, s...[continua]

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• SIMPLES PURO X SIMPLES HIBRIDO

  Pergunta n° 67976, postada em 20/7/2026, às 17:41

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  O ESTOQUE DE 31/12/2026 GERA CRÉDITO DE CBS NA MIGRAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL PURO PARA O SIMPLES NACIONAL HÍBRIDO?

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• SINTEGRA

  Pergunta n° 67975, postada em 20/7/2026, às 16:17

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezado consultor, boa tarde! Estimo que esteja bem! O disposto no artigo 33-D, do Anexo 1, do RICMS/SC, se aplica também para contribuinte paulista obrigado à EFD que realize operações com empresas e pessoas físicas de SC? Grato, Márcio Vitti Contador

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• CISAO

  Pergunta n° 67974, postada em 20/7/2026, às 15:58

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Temos uma empresa que realizou uma cisão parcial, registrada em 11/06/2026. Entendemos que será necessária a entrega de duas ECFs: uma referente ao período até a data da cisão e outra abrangendo o período posterior. Nossa dúvida é em relação à apuração do IRPJ/CSLL no SLF. Como a empresa teve faturamento durante todo o mês de junho e permaneceu em atividade após a cisão, qual é a forma correta de realizar essa apuração para que seja possível gerar as duas ECFs de maneira consistente? Existe algum procedimento específico no sistema para essa situação ou alguma orientação quanto à divisão da apuração entre os dois períodos?

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