Perguntas e Respostas

• CLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DE IMÓVEL

  Pergunta n° 67081, postada em 5/1/2026, às 10:14

  Autor(a): *** (Brasília - DF)

  Bom dia, Prezados, Empresa optante pelo lucro presumido CNAE Holding não financeira tem imóveis que são alugados para terceiros com intuito de viabilizar suas atividades devem ser classificados contabilmente como propriedade para investimento (CPC 28) ou ativo imobilizado (CPC 27)? Atenciosamente

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• REFORMA TRIBUTÁRIA

  Pergunta n° 67080, postada em 5/1/2026, às 09:54

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  O produtor rural PESSOA FÍSICA INTEGRADOR é contribuinte do IBS e CBS e ele trabalha com vários produtores rurais também PESSOAS FÍSICAS que são os INTEGRADOS. Alguns dos INTEGRADOS São contribuintes do IBS/CBS e outros não. Pergunta:1) Qual o Cclasstrib o PR INTEGRADOR deve usar para remessa dos insumos e suinos para os que são contribuintes e qual deve usar para os que não contribuintes? 2) Qual o Cclasstrib os PR INTEGRADOS contribuintes devem usar na devolução do produto e qual deve ser usado pelos não contribuintes?

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• REFORMA TRIBUTARIA

  Pergunta n° 67079, postada em 5/1/2026, às 09:47

  Autor(a): *** (Ponte Nova - MG)

  A pessoa jurídica que recebe aluguéis de imóveis próprios deverá emitir NF a partir de janeiro 2026 com o destaque do IBS e CBS?Se sim, seria o CST 200 e o Cclasstrib 200027?

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• NFE EIMTIDA

  Pergunta n° 67078, postada em 23/12/2025, às 16:11

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Boa Tarde, o cliente emitiu uma nota fiscal de refeição (21069090), para o rio de janeiro O consumo foi no restaurante, ele pode usar o beneficio fiscal de 4% de icms ou teria que emitir a nota fiscal interestadual mesmo sendo refeição no restaurante? porque ele nao emitiu o cupom desta refeição para vincular a nfe, ele pede para eimtir a nfe direto . pode me ajudar por favor qual seria a alqiuota correta da emissao da nota e se temos que emitir um complento caso nao tenha sido emitido

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• ATO CONJUNTO CGIBS/RFB N° 1/2025

  Pergunta n° 67077, postada em 23/12/2025, às 13:15

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Srs., Recebemos a notícia sobre a publicação do Ato Conjunto CGIBS/RFB n° 1/2025 publicado hoje no Diário Oficial, sinalizando ao que tudo indica de que o CGIBS e RFB DARÃO 04 MESES DE PRAZO PARA REGULARIZAR OS DF-E SEM INFORMAÇÕES DE CBS E IBS. Estamos com planos internos da empresa de realizarmos o nosso Go-Live Funcional no dia 04/01/2026. Dado que o nosso Go-Live está previsto para o dia 04/01 e a obrigatoriedade legal do governo passa a valer em 01/01/2026, vamos ter, ainda que em baixo volume, algumas NFs emitidas sem IBS/CBS entre 01 e 03 de janeiro. Caso ocorra emissão de Notas Fiscais durante esse intervalo/período de 01/01/2026 a 03/01/2026 essas notas deverão obrigatoriamente serem retificadas? Já existe orientação acerca disso?

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• REFORMA TRIBUTARIA

  Pergunta n° 67076, postada em 23/12/2025, às 10:26

  Autor(a): *** (Guarulhos - SP)

  Bom dia, QUal informação é realmente obrigatória referente a reforma tributaria no documento fiscal NFCE e NFE? Poderia me orientar por gentileza

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• RETENÇAO DE INSS PESSOA FISICA

  Pergunta n° 67075, postada em 23/12/2025, às 10:23

  Autor(a): *** (Avaré - SP)

  Bom dia" Uma pessoa fisica que presta serviços para uma pessoa juridica e essa pessoa juridica é uma entidade benificente, qual a aliquota a titulo de inss deve ser retida na nota fiscal dessa pessoa fisica, 11% ou 20%??? no guardo, desde ja agradeço

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• LEI DO BEM (LEI Nº 11.196/2005) X PL 128/2025

  Pergunta n° 67074, postada em 23/12/2025, às 08:01

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Neste última semana, o Senado Federal também aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 128/2025, que promove alterações estruturais na política de incentivos fiscais federais e amplia a carga tributária de determinados setores e regimes de tributação. Dentre vários pontos que merecem atenção especial, destaco um que frequentemente é mencionado aqui na rede e que recentemente fui abordado a refletir a respeito. Ao que tudo indica, esse PL traz impactos direto sobre benefícios vinculados à inovação, como os incentivos previstos na Lei do Bem (Lei nº 11.196/2005), que passam a sofrer redução no seu aproveitamento, exigindo reavaliação dos projetos e do retorno econômico esperado pelas empresas que investem em pesquisa, desenvolvimento e inovação. Mas a dúvida é a seguinte Na avaliação (opinião) dessa consultoria - Quais são os impactos que de fato esse PL traz sobre os incentivos previstos na Lei do Bem? Podemos afirmar que os incentivos previstos na Lei do Bem, es...[continua]

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• EXAMES SST DE EMPREGADA DOMÉSTICA

  Pergunta n° 67073, postada em 22/12/2025, às 15:54

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! A realização e o envio de eventos ao e-Social de exames do programa SST (Saúde e Segurança do Trabalhador) é obrigatório na contratação de empregada doméstica? Gilmar

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• EXAME ADMISSIONAL EMPREGADA DOMÉSTICA

  Pergunta n° 67072, postada em 22/12/2025, às 15:51

  Autor(a): *** (Brumado - BA)

  Boa tarde! o exame admissional e demissional é obrigatório na contratação e demissão de empregada doméstica? Gilmar

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