Perguntas e Respostas

• VENDA

  Pergunta n° 66584, postada em 11/9/2025, às 09:46

  Autor(a): *** (Cachoeira - BA)

  Bom dia! Uma propriedade rural, adquirida em 11/10/1990, na declaração de imposto de renda essa propriedade está no valor de R$ 17.775,00 reais, na declaração de ITR a mesma propriedade no ano de 2024 consta o valor de R$ 45.000,00, da terra nua. foi atualizada no ITR de 2025 para R$ 700.000,00 informado na terra nua. Essa propriedade foi vendida por R$ 950.000,00. Qua será o valor colocado como custo? A atualização de valores dessa propriedade só foi atualizada na declaração de ITR.

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• PERGUNTA 66575, DE 09/09/2025

  Pergunta n° 66583, postada em 11/9/2025, às 08:36

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, bom dia! Agradeço pela resposta à pergunta 66575! Ainda sobre o tema, gostaria de saber se o produto for comercializado internamente e for destinado a contribuinte do RS que o destine à revenda ou à produção, se aplica-se o diferimento do ICMS previsto no artigo 1º-K, Livro III do RICMS/RS, no qual a carga tributária interna será de 12%. E se, nesse caso, o referido diferimento aplica-se tanto na operação do fornecedor (usina), quanto na operação do nosso cliente revendedor. Novamente grato!! Márcio Reginaldo Vitti

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• CALCULO ICMS DESON - SP

  Pergunta n° 66582, postada em 10/9/2025, às 17:29

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no estado de SP, efetuamos venda de produtos enquadrados na NCM 1901.90.90, na qual por força do RICMS-SP/2000, Anexo II, Artigo 39, Inciso XII, ou seja aplicamos a redução da base de calculo de modo que a carga tributaria seja equivalente a 12%. Atualmente efetuamos o calculo para informar o ICMS Deson, conforme exposto abaixo: Valor para base do calculo do ICMS Deson (O SAP faz esses cálculos de forma "virtual) Vr liquido - 100,00 Vr total com ICMS 18% - 121,95 Aliq ICMS - 18% Base de Cálculo - 121,95 Vr ICMS - 21,95 Valores reais destacados na Nota fiscal Valor total NF - COM ICMS 12% - 113,64 Aliq ICMS - 18% %REDUÇÃO - 33,33% Base de Cálculo Reduzida - 75,76 Vr ICMS 18% - 13,65 Valor ICMS Deson = 21,95 - 13,65 = 8,31. Esta correto a logica para obter o valor do ICMS Deson? Pergunto pois, alguns clientes alegam que o correto seria da seguinte forma: Valor total NF - COM ICMS 12% - 113,64 Aliq ICMS - 18% %REDUÇÃO - 3...[continua]

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• EMPREGADA DOMÉSTICA_FÉRIAS FRACIONADAS

  Pergunta n° 66581, postada em 10/9/2025, às 16:41

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  A LC 150/15 art 17 - O período de férias poderá, a critério do empregador, ser fracionado em até 2 (dois) períodos, sendo 1 (um) deles de, no mínimo, 14 (quatorze) dias corridos. No caso da conversão de 10 dia em Abono Pecuniário. É permitido fazer 10 DIAS + 10 DE ABONO no 1º periodo e 10 DIAS no 2º periodo?

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• RECOLHIMENTO ICMS-ST FRETE RIO DE JANEIRO

  Pergunta n° 66580, postada em 10/9/2025, às 16:22

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde, Sou contribuinte inscrito no Estado do Rio de Janeiro, contratamos serviço de transporte para operação interna no Estado, portanto parte das transportadoras são do Estado de SP. Neste cenário a responsabilidade de retenção e pagamento do ICMS-ST, recai a nossa filial que é tomadora dos serviços e também contribuinte carioca. Há alguma previsão legal ou regime especial, na qual ao invés do CTe ser emitido com CST 60 e com retenção de ICMS-ST, o transportador possa emitir tributado integralmente? Atenciosamente,

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• TRIBUTAÇÃO INTERNA AL - PRODUTOS NCM 1905

  Pergunta n° 66579, postada em 10/9/2025, às 15:28

  Autor(a): *** (Poços De Caldas - MG)

  Boa tarde. Sou contribuinte inscrito no estado do Alagoas, onde efetuamos a comercialização dos produtos abaixo: NCM 1905.31.00 - CEST 17.053.00 NCM 1905.31.00 - CEST 17.053.02 NCM 1905.32.00 - CEST 17.057.00 Esses produtos são recebido via transferência de uma filial situada no Estado da BA e por força conforme publicação dos Protocolos ICMS nº 27, 28 e 29/2025, foi prorrogada para 1º de setembro de 2025, a vigência dos Protocolos nº 17, 18 e 19/2025, que estava prevista para de 1º de agosto de 2025. Foram promovidas alterações nos Protocolos ICMS nº 14/2016, 53/2017 e 188/2009, ou seja, o ICMS-ST deixou de ser recolhido no momento da entrada das mercadorias no Estado do AL. De acordo com o Decreto nº 103.496, de 25 de julho de 2025, publicado pelo Estado de Alagoas, a partir de 01/09/2025, os itens derivados de farinha de trigo constantes nos códigos 31.1, 47.1, 48.0, 48.2, 49.2 a 53.2, 56.0, 56.2 a 64.0 da Tabela do Capítulo I passaram a ser tributados no ...[continua]

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• MULTA POR DESISTENCIA

  Pergunta n° 66578, postada em 10/9/2025, às 14:25

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Tenho uma clinica regime geral que faz um contrato para procedimentos capilares, porem o cliente dá uma entrada no ato da assinatura (adto de clientes) e se não for fazer posteriormente paga uma multa que ja deu na entrada, como a multa é menor que a entrada é devolvido um valor, o restante que é referente a multa como proceder com a tributação disso por ser multa e não prestação de serviço? Tipo deu 10.000,00 entrada e recebeu devolução de 5.000,00, os outros 5.000,00 é a multa?

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• SERIÇO COM MATERIAL

  Pergunta n° 66577, postada em 10/9/2025, às 14:24

  Autor(a): *** (Novo Hamburgo - RS)

  Uma empresa instalacoes eletricas, quando faz um servico, por exemplo cobra 5.000,00 sendo 1000,00 de mao de obra e 4000.00 de material, posso ou devo considerar os 5000,00 como iss, ja que pra fazer o meu servico, tive que aplicar material. Mesma coisa de uma empresa de manutençao de maquina, precisa segregar, material de mao de obra, ou tributa tambem tudo como iss

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• REGRAS DE AMORTIZAÇÃO & DEPRECIAÇÃO ACELARADA E LEI DO BEM

  Pergunta n° 66576, postada em 10/9/2025, às 13:24

  Autor(a): *** (São Paulo - SP)

  Buscamos orientação quanto aos questionamentos que serão apresentados abaixo. Solicitamos que as respostas e orientações sejam providas individulamente para cada questão apresentada. Questão de nº 01) Um ativo intangível reconhecido contabilmente, vamos supor que reconhecido no montante de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Qual é a regra normal de amortização? Qual é o prazo médio de amortização etc. Questão de nº 02) Considerando o cenário da Lei do bem e o Artigo 42 da Lei nº 12.973/2014 o contribuinte (empresa) poderá aplicar as regras e os benefícios da amortização/depreciação acelerada desse montante de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais)? Conseguem demonstrar como fica esses lançamentos na contabilidade (sugestão) e como se dá os lançamentos nos blocos da ECF?

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• TRIBUTAÇÃO

  Pergunta n° 66575, postada em 9/9/2025, às 17:08

  Autor(a): *** (Piracicaba - SP)

  Prezados, boa tarde! Temos um cliente RPA em SP que estuda abrir uma filial no RS, para comercializar o produto "Melaço de Cana", NCM 1703.10.00. A filial fará as aquisições de usinas de açúcar (fabricantes) estabelecidas no RS. Qual a tributação interna do ICMS para esse produto? Tem algum benefício fiscal? Grato, Márcio Vitti

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