Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
03/06/2014 PIS/PASEP E COFINS. ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS. REGIME DE APURAÇÃO - A pessoa jurídica administradora de benefícios não está sujeita ao regime de apuração cumulativa da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS?
20/01/2014 PIS/PASEP E COFINS. RECEITA DECORRENTE DA VENDA DE ÁGUAS MINERAIS CLASSIFICADAS NO CÓDIGO 2201.10.00 EX 01 E EX 02 DA TIPI. ALÍQUOTA ZERO. VIGÊNCIA NO TEMPO - Aplicabilidade a pessoa jurídica industrial não optante pelo Simples Nacional.
20/01/2014 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE. SOJA. AGROPECUARISTA - Incidência do PIS/PASEP e da COFINS poderá ser suspensa no caso de venda de soja (código 12.01 da NCM) por pessoa jurídica que exerça atividade agropecuária a pessoa jurídica que exerça atividade agroindustrial.
24/10/2013 PIS/PASEP E COFINS. PAGAMENTO. SUSPENSÃO. OPERAÇÕES COM SOJA E DERIVADOS - Receitas decorrentes da venda de soja classificada na posição 12.01 e dos produtos classificados nos códigos 1208.10.00 e 2304.00 da TIPI, gozam da suspensão da incidência do PIS/PASEP e da COFINS.
10/10/2013 OPERAÇÕES COM SOJA E ALGUNS DERIVADOS. SUSPENSÃO DA INCIDÊNCIA DO PIS/PASEP E DA COFINS - Suspensa a incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes da venda de soja, de farinha de soja e tortas e outros resíduos sólidos, mesmo triturados ou em pellets, da extração do óleo de soja.
11/09/2013 PIS/PASEP E COFINS. PESSOAS JURÍDICAS QUE POSSUEM RECEITAS DECORRENTES DA VENDA DE PRODUTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA DAS CONTRIBUIÇÕES - Qual é o regime tributário das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS a ser adotado pelas pessoas jurídicas que possuem receitas decorrentes da venda de produtos sujeitos à tributação monofásica?
28/08/2013 PIS/PASEP E COFINS. ALÍQUOTA ZERO. PESSOA JURÍDICA COMERCIAL. PRODUTOS DESTINADOS A USO EM HOSPITAIS, CLÍNICAS, CONSULTÓRIOS E CAMPANHAS DE SAÚDE REALIZADAS PELO PODER PÚBLICO. DESTINAÇÃO DIVERSA, CONSEQUÊNCIAS - Inobservância da destinação dos produtos de uso em hospitais, clínicas e consultórios médicos e odontológicos, campanhas de saúde realizadas pelo poder público, laboratório de anatomia patológica, citológica ou de análises clínicas, beneficiados com alíquotas zero do PIS/PASEP e da COFINS.
11/07/2013 PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO À ZERO AS ALÍQUOTAS DAS CONTRIBUIÇÕES INCIDENTES SOBRE PRODUTOS DA CESTA BÁSICA E CRÉDITOS PRESUMIDOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Lei concede benefícios fiscais de redução à zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS sobre diversos produtos que compõem a cesta básica e créditos presumidos das contribuições diversas operações.
08/07/2013 PIS/PASEP E COFINS. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SEGURADORAS, SOCIEDADES CORRETORAS, AGENTES AUTÔNOMOS DE SEGUROS, OPERADORAS DE PLANOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE ETC. - Regras gerais para a incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS das instituições financeiras, seguradoras, sociedades corretoras, agentes autônomos de seguros, entidades de previdência privada, operadoras de planos de assistência à saúde e demais pessoas jurídicas a elas equiparadas.
07/11/2012 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES COM AUTOPEÇAS. INCIDÊNCIA E APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Fabricante de autopeças. Incidência monofásica. Compras para revenda. Alíquota zero. Compras de insumos. Mercado interno. Créditos.
31/10/2012 SOCIEDADES COOPERATIVAS. PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Regime de incidência das contribuições para o PIS/PASEP e da COFINS aplicável às sociedades cooperativas.
17/08/2012 PIS/PASEP E COFINS. PEDIDOS DE RESSARCIMENTO - Receita Federal prorroga o prazo para resposta às intimações emitidas para pedidos de ressarcimento de PIS ou COFINS nas quais se solicita a transmissão de arquivos digitais.
26/06/2012 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS OU APARAS. SUSPENSÃO - Suspensão do pagamento do PIS e da COFINS e aproveitamento de créditos.
15/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS SUÍNOS E AVICULÁRIOS. SUSPENSÃO - Suspensão do pagamento da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS referente às vendas por atacado, realizadas no mercado interno, de produtos classificados nos códigos 02.03, 0206.30.00, 0206.4, 02.07, 0210.1 e carne de frango classificada no código 0210.99.00 da NCM.
14/05/2012 PIS/PASEP E COFINS. FRETES. SERVIÇOS ADQUIRIDOS COM BENEFÍCIO DO REIDI. SUSPENSÃO - Exigência de o serviço ser aplicado em obra de infraestrutura para incorporação ao ativo imobilizado.
05/04/2012 PIS/PASEP E COFINS. CARNE BOVINA. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO - Suspensão do pagamento da contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a receita bruta de venda de carne bovina.
19/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. JUROS SOBRE O CAPITAL PRÓPRIO (JCP). INCIDÊNCIA - Justiça delimita cobrança de PIS/Cofins em juros sobre capital próprio.
19/03/2012 PIS/PASEP E COFINS. RECAP. VENDAS A EMPRESAS COMERCIAIS EXPORTADORAS - Preponderância. Fim específico de exportação ao exterior.
23/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Receita bruta decorrente da venda de bovinos vivos e caprinos vivos.
12/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Receitas decorrentes de serviços de transporte coletivo rodoviário, metroviário, ferroviário e aquaviário de passageiros, inclusive na modalidade de fretamento ou para fins turísticos.

Receba diariamente nosso boletim eletrônico.

Cadastre-se

Boletins enviados

« Página principal « Página anterior ^ Topo da página