SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS. REDUÇÃO A 0% DAS ALÍQUOTAS EM FACE DE INCIDÊNCIA MONOFÁSICA E DE INCENTIVOS FISCAIS - No Simples Nacional, qual tratamento deve ser dado sobre as receitas com alíquotas reduzidas a 0% (zero por cento) do PIS/PASEP e da COFINS em decorrência de vendas de produtos sujeitos à tributação concentrada, substituição tributária e benefício fiscal de redução de alíquotas. Texto publicado em 27/7/2016 às 10h35m.
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