Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
10/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Insumos de origem vegetal.
10/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO - Insumos de origem vegetal e animais vivos.
02/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. DIREITO A COMPENSAÇÃO, RESTITUIÇÃO E CORREÇÃO. TRIBUTOS PAGOS INDEVIDAMENTE - Procedimentos a serem observados na alteração dos créditos descontados de PIS/PAEP e de COFINS em período pretérito, compensação com outros tributos e restituição.
01/02/2012 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - Operações de vendas de café em grão cru e cascas e películas de café.
02/01/2012 PIS/PASEP E COFINS. REIDI. HIPÓTESE DE NÃO APLICABILIDADE DA SUSPENSÃO. ATIVO IMOBILIZADO - Empresa habilitada ao REIDI que não incorporar a seu ativo imobilizado a obra de infra-estrutura na qual os bens e serviços adquiridos foram utilizados.
07/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. SOCIEDADES COOPERATIVAS - Regime de incidência das contribuições para o PIS/PASEP e COFINS.
05/12/2011 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. INSUMOS AGROPECUÁRIOS - A partir de 01/12/2011 fica vedado às pessoas jurídicas, inclusive cooperativas, que produzam mercadorias de origem animal ou vegetal, aproveitarem créditos presumidos do PIS/PASEP e da COFINS sobre insumos adquiridos de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física.
23/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES COM CAFÉ E SEUS DERIVADOS - Suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS e créditos presumidos das contribuições.
18/11/2011 EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS, bem assim para o envio à RFB, bem assim Guia Prático EFD-PIS/COFINS.
09/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. BONIFICAÇÃO EM DINHEIRO. RECEITA BRUTA. NÃO-CUMULATIVIDADE. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. CRÉDITO - Valores em dinheiro recebidos dos fabricantes pelas concessionárias de veículos, sem registro na nota fiscal de venda e em momento posterior à sua emissão.
09/11/2011 PIS/PASEP E COFINS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A PESSOA JURÍDICA DOMICILIADA NO EXTERIOR - Pagamento por compensação. Não incidência.
26/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. ISENÇÃO - Receitas isentas do PIS/PASEP e da COFINS, por expressas previsões legais.
26/10/2011 PIS/PASEP E COFINS. EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA - Receitas de venda de mercadorias no mercado interno para empresa que não seja comercial exportadora, ainda que tenham sido efetuadas com o fim de exportação.
25/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. BENEFÍCIO FISCAL. SUSPENSÃO - Benefício fiscal da suspensão do PIS/PASEP e da COFINS nas vendas de insumos para rações.
25/08/2011 EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E COFINS. PRODUTOS CLASSIFICADOS NAS POSIÇÕES 22.01, 22.02, 22.03 E NO CÓDIGO 2106.90.10 EX 02 - Tributação monofásica: não aplicação e possibilidade de redução do montante devido a partir de 1º de janeiro de 2009.
22/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA. CRÉDITOS - Existência e termo de início do prazo prescricional dos créditos do PIS/PASEP e da COFINS referidos no artigo 3º da lei nº 10.637/2001, e no artigo 3º da lei º 10.833/2003.
10/08/2011 REIDI. CONSÓRCIO DE EMPRESAS - Aquisição com suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS de bens e serviços para incorporação ou utilização na obra de infra-estrutura beneficiada com o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura – REIDI.
10/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. TRANSPORTE DE CARGAS. INCIDÊNCIA - Receitas decorrentes do transporte de cargas dentro do território nacional em que apenas as mercadorias transportadas destinam-se à exportação.
05/08/2011 PIS/PASEP E COFINS. CARNE BOVINA - Suspensão da incidência da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS e apropriação de créditos presumidos.
29/07/2011 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DO PAGAMENTO - Receita decorrente da venda de produtos suínos e aviculários e de determinados insumos.

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