Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
19/05/2011 EFD-PIS/COFINS. ADOÇÃO OBRIGATÓRIA E FACULTATIVA - Prazos para início de adoção da Escrituração Fiscal Digital da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS - EFD-PIS/COFINS.
13/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. ICMS E IPI - O ICMS e o IPI compõem ou não a base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS?
05/05/2011 PIS/PASEP E COFINS. HIPÓTESES DE ISENÇÃO OU NÃO-INCIDÊNCIA - Isenções ou não‐incidências da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins, incidentes sobre receitas específicas.
28/04/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME NÃO CUMULATIVO. CRÉDITO PRESUMIDO. EXPORTAÇÃO - Hipóteses de apropriação de créditos presumidos das contribuições para o PIS e COFINS nas aquisições de bens de pessoa física ou recebidos de cooperado pessoa física, destinados à exportação.
28/04/2011 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE APURAÇÃO - Empresas de serviços de informática.
18/04/2011 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DA VENDA, NO MERCADO INTERNO. - Suspensão na venda de insumos para rações.
12/04/2011 PIS/PAEP E COFINS. VENDA DE ANIMAIS VIVOS. BOVINOS - Suspensão da incidência das contribuições.
07/04/2011 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS - Vendas de produtos com tributação monofásica da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS previstas na Lei nº 10.147/2000.
16/03/2011 PIS/PASEP E COFINS. RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO - Prazo para pedir restituição/compensação de contribuição para o PIS/PASEP e de COFINS.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. REPES - Venda de programas de programas de computador (softwares) ou cessão de licença de uso de programas de computador (softwares), importados, a empresas habilitadas no REPES.
12/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. NÃO INCIDÊNCIA - Receitas decorrentes das operações de vendas realizadas à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.
29/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO DE SOFTWARES IMPORTADOS - Incidência não-cumulativa da contribuição.
29/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - Venda de bovinos.
28/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA - Vendas de resíduos, aparas e desperdícios por pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido.
24/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. AUTOPEÇAS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. NÃO APLICAÇÃO - Possibilidade de redução do montante devido, em DAS, a partir de 1º de janeiro de 2009.
22/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA E CUMULATIVA - Recuperação de despesas e acessórios. Incidência.
14/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO. REDUÇÃO A ZERO DE ALÍQUOTA - Venda ou transferência de mercadoria. Destinação diversa. Pagamento das contribuições e desconto de créditos.
10/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES COM PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA - Hipóteses em que não haverá incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes de produtos destinados à exportação.
04/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. VENDAS COM SUSPENSÃO - Crédito presumido da agroindústria. Cerealista.
25/10/2010 PIS/PAEP E COFINS. SUSPENSÃO. RECEITA DE FRETE - Transporte de matéria-prima própria. Pessoa jurídica preponderantemente exportadora.

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