Disposições comuns ao PIS/PASEP e a COFINS

Seu GUIA DE CONTRIBUIÇÕES na Internet (Previdência Social (INSS), CSLL, PIS/PASEP, COFINS, CPMF, CIDE entre outras).

O Canal Contribuições é essencial para quem precisa compreender, de forma simples e descomplicada, a tributação, fiscalização, arrecadação e administração dessas contribuições.

Data Matéria
18/04/2011 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO NO PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP E DA COFINS INCIDENTE SOBRE A RECEITA BRUTA DA VENDA, NO MERCADO INTERNO. - Suspensão na venda de insumos para rações.
12/04/2011 PIS/PAEP E COFINS. VENDA DE ANIMAIS VIVOS. BOVINOS - Suspensão da incidência das contribuições.
07/04/2011 SIMPLES NACIONAL. PIS/PASEP E COFINS - Vendas de produtos com tributação monofásica da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS previstas na Lei nº 10.147/2000.
16/03/2011 PIS/PASEP E COFINS. RESTITUIÇÃO/COMPENSAÇÃO - Prazo para pedir restituição/compensação de contribuição para o PIS/PASEP e de COFINS.
02/02/2011 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. REPES - Venda de programas de programas de computador (softwares) ou cessão de licença de uso de programas de computador (softwares), importados, a empresas habilitadas no REPES.
12/01/2011 PIS/PASEP E COFINS. NÃO INCIDÊNCIA - Receitas decorrentes das operações de vendas realizadas à empresa comercial exportadora com o fim específico de exportação.
29/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. RECEITAS DECORRENTES DA COMERCIALIZAÇÃO, LICENCIAMENTO OU CESSÃO DE USO DE SOFTWARES IMPORTADOS - Incidência não-cumulativa da contribuição.
29/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO. PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - Venda de bovinos.
28/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. SUSPENSÃO DE INCIDÊNCIA - Vendas de resíduos, aparas e desperdícios por pessoas jurídicas optantes pelo lucro presumido.
24/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. AUTOPEÇAS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL. TRIBUTAÇÃO MONOFÁSICA. NÃO APLICAÇÃO - Possibilidade de redução do montante devido, em DAS, a partir de 1º de janeiro de 2009.
22/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVA E CUMULATIVA - Recuperação de despesas e acessórios. Incidência.
14/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. ÁREA DE LIVRE COMÉRCIO. REDUÇÃO A ZERO DE ALÍQUOTA - Venda ou transferência de mercadoria. Destinação diversa. Pagamento das contribuições e desconto de créditos.
10/12/2010 PIS/PASEP E COFINS. OPERAÇÕES COM PRODUTOS DESTINADOS À EXPORTAÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA - Hipóteses em que não haverá incidência do PIS/PASEP e da COFINS sobre as receitas decorrentes de produtos destinados à exportação.
04/11/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. VENDAS COM SUSPENSÃO - Crédito presumido da agroindústria. Cerealista.
25/10/2010 PIS/PAEP E COFINS. SUSPENSÃO. RECEITA DE FRETE - Transporte de matéria-prima própria. Pessoa jurídica preponderantemente exportadora.
04/10/2010 PIS/PASEP E COFINS. NÃO-CUMULATIVIDADE. ÁGUA MINERAL. REGIME GERAL E REGIME ESPECIAL. - Alíquotas e créditos.
02/07/2010 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. DEDUÇÃO. FORMA DE TRIBUTAÇÃO CUMULATIVA OU NÃO-CUMULATIVA - Crédito presumido das contribuições correspondente ao ressarcimento do custo dos selos de controle.
25/06/2010 PIS/PASEP E COFINS. RESSARCIMENTO DE CRÉDITOS. EXPORTAÇÃO - Novos procedimentos para ressarcimento de créditos das contribuições do PIS/PASEP e da COFINS pelas empresas exportadoras.
07/04/2010 CONTROLE DAS INFORMAÇÕES RELATIVAS À APURAÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PIS/PASEP E A COFINS PRESTADAS NO DACON (DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS) - As pessoas jurídicas que apresentarem o DACON são obrigadas a manter controle de todas as operações que influenciem a apuração dos valores devidos do PIS/PASEP e da COFINS, bem como dos valores retidos na fonte a serem deduzidos e dos créditos a serem descontados, compensados ou ressarcidos, pelo prazo de 5 anos.
22/02/2010 PERDCOMP, SISTEMA VALIDADOR E AUTENTICADOR DE ARQUIVOS DIGITAIS (SVA) E CERTIFICADO DIGITAL - Pedido de ressarcimento ou compensação de créditos de PIS/PASEP e da COFINS não-cumulativos.

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