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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
20/11/2017 IRPF/DIRPF 2018, ANO-CALENDÁRIO DE 2017. RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE INFORMAÇÕES DE DEPENDENTES NA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) - Dependente com 8 anos ou mais terá de ter CPF para abatimento no Imposto sobre Renda, na Declaração de Ajuste Anual de 2018, ano-calendário de 2017.
16/11/2017 IRPF. RATEIO DE PERDAS ENTRE OS COOPERADOS - Livro caixa. Dedutibilidade.
16/11/2017 IRRF. REMESSA AO EXTERIOR. FINS EDUCACIONAIS - Incidência na fonte. Não sujeição.
06/11/2017 IRPF. ALIENAÇÃO DO ÚNICO IMÓVEL. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Condições para isenção do ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, cujo valor de alienação seja de até R$ 440.000,00.
06/11/2017 IRPF. AUXÍLIO-DOENÇA, AUXÍLIO-ACIDENTE E LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - Os rendimentos percebidos pelas pessoas físicas decorrentes de auxílio-doença, auxílio-acidente e licença para tratamento de saúde são isentos do imposto sobre a renda, na fonte e na declaração de ajuste anual?
06/11/2017 LOCAÇÃO DE ESPAÇO EM IMÓVEIS, INCLUSIVE CONDOMÍNIOS - Como deve ser tributada a quantia recebida por locação de espaço físico em imóveis ou condomínios edilícios?
06/11/2017 SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS. CARNÊ-LEÃO E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA). CONTRATAÇÃO DE CARRO-FORTE - Gastos com a contratação de serviço de carro-forte para transporte de numerários.
06/11/2017 SERVIÇOS NOTARIAIS E DE REGISTROS. CARNÊ-LEÃO E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA). DESPESAS COM VALE-REFEIÇÃO, VALE-ALIMENTAÇÃO E PLANOS DE SAÚDE - Despesas com vale-refeição, vale-alimentação e planos de saúde destinados aos empregados.
24/10/2017 IMÓVEL ADQUIRIDO POR DOAÇÃO. CUSTO DE AQUISIÇÃO. ITCMD, DESPESAS COM A ESCRITURA E COM REGISTRO - O valor pago a título de ITCMD, despesas com a escritura e com registro do imóvel, adquirido por doação, integram o custo de aquisição?
24/10/2017 VERBAS RECEBIDAS A TÍTULO DE AUXÍLIO-CRECHE, AUXÍLIO PRÉ-ESCOLAR E REEMBOLSO-BABÁ - As verbas recebidas a título de auxílio-creche, auxílio pré-escolar e reembolso-babá estão sujeitas a retenção do IRRF e da tributação na Declaração de Ajuste Anual (DAA) do beneficiário?
24/08/2017 IRRF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. ART. 30 DA LEI Nº 13.327, DE 2016 - Momento de ocorrência do fago gerador para fins de retenção na fonte sobre honorários advocatícios de sucumbência, previstos no artigo 30 da Lei n° 13.327, de 29 de julho de 2016.
04/08/2017 IRPF. DEDUTIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Hipótese em que as contribuições efetuadas às entidades de previdência complementar domiciliadas no País podem ser dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física.
04/08/2017 IRRF. RENDIMENTOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Forma de tributação dos rendimentos de Previdência Complementar.
30/06/2017 IRPF. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DESPESAS QUE INTEGRAM O CUSTO DE AQUISIÇÃO DE BENS IMÓVEIS. GASTOS COM ESCRITURA PÚBLICA E REGISTRO DE IMÓVEIS. ADMISSIBILIDADE - Gastos realizados com escritura pública e registro de imóvel, desde que o ônus tenha sido do adquirente, e os dispêndios sejam comprovados com documentação hábil e idônea, podem integrar o custo de aquisição de bens imóveis.
31/05/2017 IRPF. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEIS RESIDENCIAIS. ISENÇÃO. APLICAÇÃO EM REFORMAS DE IMÓVEIS - A isenção do imposto sobre a renda prevista no artigo 39 da Lei nº 11.196/2005 também se aplica ao valor da venda de imóveis residenciais que seja aplicado em reformas em imóveis de propriedade do contribuinte?
26/01/2017 IRPF. EMOLUMENTOS. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS. REGISTRO LIVRO CAIXA - Emolumentos recebidos por titulares de serventias da justiça, tabeliães, notários e outros, como retribuição pela execução de atos de ofício.
04/01/2017 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. CÁLCULO DOS RENDIMENTOS AUFERIDOS - Como calcular os rendimentos do titular da empresa individual equiparada à pessoa jurídica por prática de operações imobiliárias, quando esta sofrer arbitramento de lucro?
04/01/2017 PESSOA FÍSICA EQUIPARADA A PESSOA JURÍDICA. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Qual será o tratamento do lucro apurado periodicamente pela pessoa física equiparada à pessoa jurídica, quando esta não mantiver escrituração regular, nos casos em que estiver obrigada?
20/12/2016 IRPF. RENDIMENTOS DECORRENTES DE DECISÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO - Forma de tributação, na fonte e na declaração de ajuste anual, de rendimentos pagos à pessoa física em cumprimento de decisões da Justiça do Trabalho.
02/12/2016 PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL EM DECORRÊNCIA DA ALIENAÇÃO DE BENS E DIREITOS DE QUALQUER NATUREZA DAS PESSOAS FÍSICAS. NOVAS ALÍQUOTAS E REGRAS, A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2017 - Novas alíquotas e regras para fins de incidência de imposto sobre a renda na hipótese de ganho de capital em decorrência da alienação de bens e direitos de pessoa física, a partir de 1º de janeiro de 2017.

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