Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
08/10/2019 IRPF - BENS EM CONDOMÍNIO - Como devem ser tributados os rendimentos decorrentes de bens possuídos em condomínio? Como os bens em condomínio deverão ser relacionados na declaração de bens?
27/09/2019 IRPF - GANHO DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE COTAS DE ETFS (EXCHANGE TRADED FUNDS) E REITS (REAL ESTATE INVESTMENT TRUST) - Isenção - Operações de pequeno valor
02/09/2019 IRPF. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ATOS COOPERATIVOS. RATEIO DE PERDAS. LIVRO-CAIXA. DEDUÇÃO DE DESPESAS E RATEIO DE PREJUÍZOS - Os valores correspondentes ao rateio de prejuízos apurados por cooperativa de trabalho médico (resultado de atos não cooperativos) não podem ser deduzidos pelo médico cooperado dos rendimentos do trabalho não assalariado recebidos por intermédio da cooperativa.
02/09/2019 IRPF. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO - São considerados isentos do imposto sobre a renda os valores recebidos a título de pensão alimentícia judicial recebidos por pessoa acometida por doença.
27/08/2019 IRRF E IRPF - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS PAGOS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME O CASO, A PESSOAS FÍSICAS. BASE DE CÁLCULO TRIBUTÁVEL - Qual é à base de cálculo tributável do IRRF e do IRPF no caso de rendimentos de aluguéis pagos por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, conforme o caso, a pessoas físicas?
19/08/2019 ITCMD – DOAÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA – BASE DE CÁLCULO - No caso de doação, para efeitos de cálculo do ITCMD, qual o valor a ser atribuído às quotas de sociedade limitada.
13/08/2019 AUTÔNOMO. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE A PESSOA JURÍDICA - Como o autônomo informa a prestação de serviço feita exclusivamente a pessoa jurídica?
12/08/2019 SÓCIO OU ACIONISTA - COTAS OU AÇÕES DISTRIBUÍDAS / RECEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS APURADOS - Custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações.
26/07/2019 RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) - Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019.
26/07/2019 IRPF. TABELIÃO. REGISTRADOR. INTERINIDADE. RENDIMENTOS. TRIBUTAÇÃO - Forma de tributação dos rendimentos auferidos pelo tabelião e/ou pelo registrador, mesmo na condição de interino ou de responsável pelo expediente da serventia enquanto este não for provido.
26/07/2019 LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL – LCDPR. NOVO LIMITE DE RECEITA BRUTA PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO À RECEITA FEDERAL - Receita Federal altera o limite de receita bruta para escrituração e envio à RFB do Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR, com efeitos para o ano-calendário de 2019.
27/06/2019 REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. MULTA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO. TRIBUTAÇÃO - Como é tributada pelo imposto sobre a renda a verba paga por pessoa jurídica a representante comercial autônomo, em virtude de rescisão de contrato de representação?
26/06/2019 PROFISSÃO INTELECTUAL, DE NATUREZA CIENTÍFICA, LITERÁRIA OU ARTÍSTICA, AINDA COM O CONCURSO DE AUXILIARES OU COLABORADORES - Pessoas físicas que, individualmente, exerçam as profissões ou explorem as atividades intelectuais, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores podem ser considerados empresas ou equiparadas, para fins da legislação do imposto sobre a renda?
17/06/2019 IRPF. PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO - Ganho de capital. Incidência.
06/06/2019 IRPF. PERMUTA DE TERRENO COM CASA POR UNIDADES IMOBILIÁRIAS A SEREM NELE CONSTRUÍDAS - Exclusão na determinação do ganho de capital.
04/06/2019 LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL – LCDPR. ESCRITURAÇÃO E ENVIO À RECEITA FEDERAL - Produtor rural, pessoa física, obrigado à escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR, bem como seu envio à Receita Federal.
22/05/2019 IRPF - DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO. REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) - A operação de devolução de capital, em dinheiro, correspondente à participação societária regularizada no âmbito do RERCT, de pessoa jurídica situada no exterior, recebida por pessoa física residente no Brasil.
21/01/2019 PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP2019 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2019, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
16/01/2019 MENSALÃO 2019 - IMPOSTO DE RENDA COMPLEMENTAR - Recolhimento complementar do imposto sobre a renda a título de antecipação do pagamento do imposto sobre a renda devido na Declaração de Ajuste Anual de 2020, ano-calendário de 2019.
16/01/2019 CARNÊ-LEÃO 2019 - O programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) 2019, que é de uso opcional, já está disponível para download.

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