Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/11/2018 IRPF. BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA. ISENÇÃO - São isentas do imposto sobre a renda as bolsas de estudo caracterizadas como doação.
30/10/2018 IRPF. RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA - Quais são os rendimentos de pessoas físicas que estão sujeitos à tributação definitiva do imposto sobre a renda?
16/10/2018 IRPF. DESPESAS MÉDICAS. FERTILIZAÇÃO IN VITRO - Dedutibilidade na declaração de ajuste anual de qualquer dos cônjuges?
11/10/2018 EX-SÓCIO. RESULTADOS. DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Tratamento tributário a ser aplicado ao pagamento feito a ex-sócio de sociedade de advogados, relativo a resultados apurados após a sua saída da sociedade e decorrentes de processos do qual participou.
02/10/2018 IRPF - OPORTUNIDADE DE AUTORREGULARIZAÇÃO PARA CONTRIBUINTES COM PENDÊNCIAS NA DIRPF - A Receita Federal iniciou mais uma ação destinada a estimular os contribuintes a verificarem o processamento de suas Declarações de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (DIRPF) e providenciarem correção, caso constatem erro nas informações declaradas ao Fisco.
27/09/2018 IRRF. REMESSAS PARA O EXTERIOR. DOAÇÕES - Valores remetidos a título de doação a residente no exterior, pessoa física ou jurídica, se sujeitam à incidência do IRRF?
27/09/2018 IRPF. VENDA DE REBANHO BOVINO. GANHO DE CAPITAL. EQUIPARAÇÃO À PESSOA JURÍDICA. HABITUALIDADE. EXCLUSIVIDADE - Forma de tributação na pessoa física de receita auferida na venda de rebanho bovino anteriormente comprado, com permanência em poder do contribuinte em prazo inferior a 52 dias, quando em regime de confinamento, ou 138 dias nos demais casos.
17/09/2018 PROFISSIONAL LIBERAL INSCRITO NA JUNTA COMERCIAL COMO EMPRESÁRIO E INSCRITO NO CNPJ - Os rendimentos do trabalho percebidos por pessoa física em decorrência de atividade profissional não podem ser tributados como sendo de pessoa jurídica, mesmo quando a pessoa física possua estabelecimento inscrito no CNPJ no qual desenvolve suas atividades e emprega auxiliares.
17/09/2018 IRPJ – IRPF - SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE PROFISSÃO REGULAMENTADA. FRACIONAMENTO DE RECEITAS ENTRE PESSOA JURÍDICA E PESSOA FÍSICA. AUSÊNCIA DE AUTONOMIA OPERACIONAL E PATRIMONIAL. IMPOSSIBILIDADE - O exercício de uma única atividade econômica, no mesmo local e utilizando os mesmos recursos, impede que o profissional adote dois regimes tributários diversos.
14/09/2018 IRPF - PERMUTA DE UNIDADES IMOBILIÁRIAS REALIZADAS POR PESSOAS FÍSICAS, SEM TORNA E COM TORNA - Reflexo tributário na permuta de unidades imobiliárias realizadas por pessoas físicas, sem torna e com torna, com exemplos.
11/09/2018 PESSOA FÍSICA. DOAÇÃO DE BENS OU DIREITOS A TERCEIROS - Qual é o tratamento tributário da doação efetuada em bens ou direitos a terceiros?
06/09/2018 IRPF - RENDIMENTOS ORIUNDOS DE PERDÃO OU CANCELAMENTO DE DÍVIDA. TRATAMENTO TRIBUTÁRIO NAS PESSOAS FÍSICAS - Tratamento tributário oriundos de perdão ou cancelamento de dívida, no caso de pessoas físicas.
25/08/2018 IRPF. RECOLHIMENTO MENSAL. CARNÊ-LEÃO. CÁLCULO - Como se calcula o recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão)?
13/08/2018 IRPF - ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL ADQUIRIDO POR FINANCIAMENTO BANCÁRIO - GANHO DE CAPITAL - CUSTO E DATA DE AQUISIÇÃO - Alienação condicionada à aprovação de financiamento pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
27/06/2018 JUSTIÇA AFASTA INCIDÊNCIA DE IMPOSTO SOBRE A RENDA SOBRE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS - Contribuinte consegue na justiça afastar a incidência do Imposto de Renda sobre a indenização pensão mensal vitalícia.
04/05/2018 SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA, COMO TABELIÃES, NOTÁRIOS, OFICIAIS PÚBLICOS E OUTROS - Como são tributados os emolumentos e custas dos serventuários da Justiça, como tabeliães, notários, oficiais públicos e outros?
30/12/2017 IRPF. DOAÇÃO RECEBIDA DO EXTERIOR. ISENÇÃO - Valor recebido de fonte situada no exterior a título de doação é isenta do imposto sobre a renda na pessoa física donatária?
30/12/2017 IRPF. INDENIZAÇÃO. RESCISÃO JUDICIAL DE CONTRATO DE COMPRA DE IMÓVEL - Os rendimentos percebidos por pessoa física a título de indenização destinada a reparar danos patrimoniais são isentos do imposto sobre a renda?
17/12/2017 IRRF, IRPF E CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. MINISTRO DE CONFISSÃO RELIGIOSA, MEMBROS DE INSTITUTO DE VIDA CONSAGRADA, DE CONGREGAÇÃO OU DE ORDEM RELIGIOSA - IRRF, IRPF e Contribuição Previdenciária sobre importâncias pagas a ministro de confissão religiosa, membros de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa, pelas entidades religiosas e instituições de ensino vocacional.
21/11/2017 CERTIDÕES DE NASCIMENTO, CASAMENTO E ÓBITO. ALTERAÇÕES - A partir desta terça-feira (21) o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será obrigatoriamente incluído nas certidões de nascimento, casamento e óbito.

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