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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
02/09/2019 IRPF. PENSÃO ALIMENTÍCIA. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO - São considerados isentos do imposto sobre a renda os valores recebidos a título de pensão alimentícia judicial recebidos por pessoa acometida por doença.
27/08/2019 IRRF E IRPF - RENDIMENTOS DE ALUGUÉIS PAGOS POR PESSOAS FÍSICAS OU PESSOAS JURÍDICAS, CONFORME O CASO, A PESSOAS FÍSICAS. BASE DE CÁLCULO TRIBUTÁVEL - Qual é à base de cálculo tributável do IRRF e do IRPF no caso de rendimentos de aluguéis pagos por pessoas físicas ou pessoas jurídicas, conforme o caso, a pessoas físicas?
19/08/2019 ITCMD – DOAÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADE LIMITADA – BASE DE CÁLCULO - No caso de doação, para efeitos de cálculo do ITCMD, qual o valor a ser atribuído às quotas de sociedade limitada.
13/08/2019 AUTÔNOMO. CARNÊ-LEÃO. LIVRO CAIXA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EXCLUSIVAMENTE A PESSOA JURÍDICA - Como o autônomo informa a prestação de serviço feita exclusivamente a pessoa jurídica?
12/08/2019 SÓCIO OU ACIONISTA - COTAS OU AÇÕES DISTRIBUÍDAS / RECEBIDAS EM DECORRÊNCIA DE AUMENTO DE CAPITAL POR INCORPORAÇÃO DE LUCROS APURADOS - Custo de aquisição na hipótese de recebimento de quotas ou ações.
26/07/2019 RECEITA FEDERAL ALTERA REGRAS DE OBRIGATORIEDADE DA ENTREGA DO LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL (LCDPR) - Escrituração em formato digital será obrigatória para produtores com receita bruta superior a R$ 7,2 milhões no ano-calendário 2019.
26/07/2019 IRPF. TABELIÃO. REGISTRADOR. INTERINIDADE. RENDIMENTOS. TRIBUTAÇÃO - Forma de tributação dos rendimentos auferidos pelo tabelião e/ou pelo registrador, mesmo na condição de interino ou de responsável pelo expediente da serventia enquanto este não for provido.
26/07/2019 LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL – LCDPR. NOVO LIMITE DE RECEITA BRUTA PARA ESCRITURAÇÃO E ENVIO À RECEITA FEDERAL - Receita Federal altera o limite de receita bruta para escrituração e envio à RFB do Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR, com efeitos para o ano-calendário de 2019.
27/06/2019 REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO. MULTA POR RESCISÃO DE CONTRATO DE REPRESENTAÇÃO. TRIBUTAÇÃO - Como é tributada pelo imposto sobre a renda a verba paga por pessoa jurídica a representante comercial autônomo, em virtude de rescisão de contrato de representação?
26/06/2019 PROFISSÃO INTELECTUAL, DE NATUREZA CIENTÍFICA, LITERÁRIA OU ARTÍSTICA, AINDA COM O CONCURSO DE AUXILIARES OU COLABORADORES - Pessoas físicas que, individualmente, exerçam as profissões ou explorem as atividades intelectuais, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores podem ser considerados empresas ou equiparadas, para fins da legislação do imposto sobre a renda?
17/06/2019 IRPF. PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO - Ganho de capital. Incidência.
06/06/2019 IRPF. PERMUTA DE TERRENO COM CASA POR UNIDADES IMOBILIÁRIAS A SEREM NELE CONSTRUÍDAS - Exclusão na determinação do ganho de capital.
04/06/2019 LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL – LCDPR. ESCRITURAÇÃO E ENVIO À RECEITA FEDERAL - Produtor rural, pessoa física, obrigado à escrituração do Livro Caixa Digital do Produtor Rural – LCDPR, bem como seu envio à Receita Federal.
22/05/2019 IRPF - DEVOLUÇÃO DO CAPITAL EM DINHEIRO. REGIME DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT) - A operação de devolução de capital, em dinheiro, correspondente à participação societária regularizada no âmbito do RERCT, de pessoa jurídica situada no exterior, recebida por pessoa física residente no Brasil.
21/01/2019 PROGRAMA DE APURAÇÃO DOS GANHOS DE CAPITAL - GCAP2019 - O Programa de Apuração dos Ganhos de Capital - GCAP2019, para apuração de ganhos de capital nas alienações de bens e direitos por pessoas físicas, já está disponível para download no sítio da Receita Federal.
16/01/2019 MENSALÃO 2019 - IMPOSTO DE RENDA COMPLEMENTAR - Recolhimento complementar do imposto sobre a renda a título de antecipação do pagamento do imposto sobre a renda devido na Declaração de Ajuste Anual de 2020, ano-calendário de 2019.
16/01/2019 CARNÊ-LEÃO 2019 - O programa Recolhimento Mensal Obrigatório (Carnê-Leão) 2019, que é de uso opcional, já está disponível para download.
01/11/2018 IRPF. BOLSA DE ESTUDO E PESQUISA. ISENÇÃO - São isentas do imposto sobre a renda as bolsas de estudo caracterizadas como doação.
30/10/2018 IRPF. RENDIMENTOS SUJEITOS À TRIBUTAÇÃO DEFINITIVA - Quais são os rendimentos de pessoas físicas que estão sujeitos à tributação definitiva do imposto sobre a renda?
16/10/2018 IRPF. DESPESAS MÉDICAS. FERTILIZAÇÃO IN VITRO - Dedutibilidade na declaração de ajuste anual de qualquer dos cônjuges?

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