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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
23/12/2014 PROFISSIONAIS LIBERAIS DEVERÃO IDENTIFICAR CPF DOS TITULARES QUE PAGARAM POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - Essa informação será obrigatória no preenchimento da declaração de rendimentos das pessoas físicas em 2016.
22/12/2014 IRPF. PROFISSIONAIS LIBERAIS. RECOLHIMENTO MENSAL OBRIGATÓRIO (CARNÊ-LEÃO) - Receita Federal cria regras para fiscalização monitorada, a partir de 2015, na prestação de serviços de profissionais: médico, odontólogo; fonoaudiólogo, fisioterapeuta e terapeuta ocupacional; advogado; psicólogo e psicanalista.
20/11/2014 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Parcela do preço sem valor determinado.
18/11/2014 IRPF. LIVRO CAIXA. DESPESAS COM TARIFAS BANCÁRIAS - Despesas com tarifas bancárias escrituradas em Livro Caixa podem ser deduzidas da base de cálculo do IRPF?
10/11/2014 IRPF. GANHO DE CAPITAL. IMÓVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DISPÊNDIOS COM MÓVEIS EMBUTIDOS - Podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação, os dispêndios com móveis planejados e embutidos?
10/11/2014 IRPF. DESPESA MÉDICA. DEDUÇÃO. ACUPUNTURA - Não são dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda, como despesa médica, as despesas referentes ao atendimento de acupuntura prestado por Biomédico.
01/10/2014 IRPF. VALORES PERCEBIDOS POR PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE A TÍTULO DE RESGATE DAS CONTRIBUIÇÕES PARA AS ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - Receita Federal esclarece sobre incidência do Imposto sobre Renda Pessoa Física (IRPF) sobre os valores percebidos por portador de moléstia grave a título de resgate das contribuições para as entidades de previdência complementar.
26/09/2014 IRPF. SACERDOTE DE ORDEM RELIGIOSA. TRABALHO NÃO-ASSALARIADO. LIVRO-CAIXA. PARTICIPAÇÃO EM CONGRESSO. DESPESAS. COMPANHEIRA. MANUTENÇÃO DA ATIVIDADE. DEDUTIBILIDADE - As despesas escrituradas no livro-caixa relativas à participação de sacerdote, que percebe rendimentos de trabalho não assalariado, em congresso voltado à atividades de sua ordem religiosa são dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda?
22/08/2014 IRPF. INCORPORAÇÃO DE AÇÕES OU QUOTAS. TRANSFERÊNCIA. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL. PESSOA FÍSICA. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA - Na operação de incorporação de ações ou quotas, a transferência destas para o capital social da pessoa jurídica incorporadora caracteriza alienação qual é o reflexo tributário na pessoa física pessoa física que as transfere?
29/07/2014 IRPF. DESPESAS MÉDICAS. PLANO DE SAÚDE. DEDUÇÃO - Despesas médicas pagas pelo contribuinte relativas ao próprio tratamento e de seus dependentes incluídos em sua declaração são passíveis de dedução da base de cálculo do imposto sobre a renda, na Declaração de Ajuste Anual.
23/07/2014 IRPF. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - Receita Federal esclarece que verba percebida por pessoa física, a título de dano moral de qualquer natureza, não está sujeita a retenção do Imposto sobre a Renda na fonte, tampouco a tributação na Declaração de Ajuste Anual.
23/07/2014 IRRF. DIÁRIAS PAGAS A EMPREGADOS - As diárias pagas por pessoas jurídicas aos seus empregados, destinadas exclusivamente ao custeio de despesas de alimentação e pousada, por serviço eventual realizado em município diferente daquele da sede de trabalho ou no exterior, são isentas do Imposto sobre a Renda?
21/07/2014 IRPF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO RELATIVA A RENDIMENTOS DE PERÍODOS ANTERIORES - Como deverá ser tributado o rendimento auferido a título de honorários advocatícios pela atuação em ação cuja sentença originou o recebimento acumulado, pelo cliente, de benefícios previdenciários de exercícios anteriores?
04/07/2014 IRPF. IMÓVEL RURAL. GANHO DE CAPITAL. LAVRA DE MINÉRIOS. REMUNERAÇÃO. ROYALTIES - O pagamento a ex-proprietário do imóvel, onde localizada a jazida, de parcela da receita obtida com a lavra de recursos minerais, em virtude de obrigação estabelecida no contrato de compra e venda do imóvel.
04/07/2014 IRPF. PREVIDÊNCIA PRIVADA. BENEFÍCIO COMPLEMENTAR DE APOSENTADORIA - Valores pagos ou creditados por entidade de previdência complementar a título de complementação de aposentadoria.
17/06/2014 IRPF. PRECATÓRIO. CESSÃO DE DIREITO. GANHO DE CAPITAL. INCIDÊNCIA - A cessão de direitos representados por créditos líquidos e certos contra a Fazenda Pública (precatório) está sujeita à apuração de ganho de capital? Quando e como deve ser a apuração do ganho de capital?
10/06/2014 IRPF. GANHO DE CAPITAL. BEM IMÓVEL. CUSTO DE AQUISIÇÃO. DISPÊNDIOS COM PEQUENAS OBRAS E REPAROS - Os dispêndios efetuados pela pessoa física com reforma e melhoramento podem integrar o custo de aquisição do imóvel, para fins de apuração de ganho de capital por ocasião de sua alienação?
22/05/2014 IRPF. PERDÃO DE DÍVIDA, INCLUSIVE EM TROCA DE SERVIÇOS E DESCONTO NO RESGATE ANTECIPADO DE TÍTULOS DE CRÉDITOS - O valor de dívida perdoada, inclusive em troca de serviços prestados, bem assim o desconto obtido pelo resgate antecipado de títulos de crédito é tributável pelo imposto sobre a renda?
06/05/2014 IRPF. DANO MORAL. PESSOA FÍSICA. AÇÃO JUDICIAL. NÃO INCIDÊNCIA - Receita Federal esclarece que sobre verba percebida, em ação judicial, a título de dano moral por pessoa física não há incidência do imposto sobre a renda.
06/05/2014 IRRF. PENSIONISTA FALECIDO. RENDIMENTO TRIBUTÁVEL. PARTILHA. PAGAMENTO. HERDEIRO. CONTRIBUINTE. RETENÇÃO NA FONTE - Como será tributado o rendimento devido por pessoa jurídica a pensionista falecido, inclusive no caso de pagamento aos herdeiros, após a partilha ou sobrepartilha?

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