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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
04/09/2013 IMPOSTO SOBRE A RENDA RETIDO NA FONTE (IRRF). GANHO DE CAPITAL AUFERIDO, NO BRASIL, POR RESIDENTE OU DOMICILIADO NO EXTERIOR - Forma de tributação do ganho de capital auferido, no Brasil, por residente ou domiciliado no exterior.
20/08/2013 IRPF/DIRPF. RETIFICAÇÃO OU APRESENTAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL - Termo inicial da decadência e períodos que podem ser retificados.
12/08/2013 IRPF. MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A RENDA. REQUISITOS LEGAIS - Proventos de aposentadoria e demais rendimentos auferidos por portador de moléstia grave.
08/08/2013 PESSOA FÍSICA QUE TENHA POR OBJETO A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RURAL. RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL - Definição de atividade rural; arrendatários, condôminos e parceiros; formas de apuração do resultado da exploração da atividade rural; receita bruta da atividade rural; despesas de custeio e investimentos da atividade rural; resultado da atividade rural; compensação de prejuízos da atividade rural; apuração do resultado tributável da atividade rural; atividade rural exercida no exterior; resultado de residente ou domiciliado no exterior; resultado presumido; e atualização monetária dos rendimentos.
28/06/2013 IRPF. EFEITO DO AUMENTO DO CAPITAL SOCIAL, MEDIANTE INCORPORAÇÃO DE LUCROS OU DE RESERVAS, COM OU SEM EMISSÃO DE NOVAS AÇÕES, NA ATUALIZAÇÃO DO CUSTO FISCAL DE AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA - Método do custo de aquisição para apuração do ganho de capital tributável.
12/06/2013 IRPF. OMISSÃO DE RENDIMENTOS APURADA A PARTIR DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS DE ORIGEM NÃO COMPROVADA - Em que momento ocorre o fato gerador do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física, relativo à omissão de rendimentos apurada a partir de depósitos bancários de origem não comprovada?
31/05/2013 PESSOA FÍSICA. LIVRO-CAIXA. DEDUÇÃO. DESPESAS COM UNIFORMES E PLANOS DE SAÚDE - Despesas que podem ser deduzidas da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física que receber rendimentos do trabalho não-assalariado, inclusive os titulares dos serviços notariais e de registro e os leiloeiros.
29/05/2013 IRPF/DIRPF. DESPESAS MÉDICAS. DEDUÇÃO. COLOCAÇÃO DE ESFINCTER URINÁRIO ARTIFICIAL - Hipótese em as despesas com aquisição de esfíncter urinário artificial poderão ser dedutíveis da base de cálculo do imposto sobre a renda da pessoa física.
29/05/2013 IRPF. IRRF E DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS - Pagamentos relativos à concessão de bolsas a atletas.
23/05/2013 IRPF. ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ART. 39 DA LEI Nº 11.196, DE 2005 - Aplicação parcial do produto da venda implica tributação do ganho proporcionalmente ao valor da parcela não aplicada.
26/04/2013 MALHA FINA, MALHA FISCAL OU AÇÃO FISCAL - Receita Federal concede coletiva para anunciar Operação Nacional de Fiscalização de Pessoas Físicas.
28/02/2013 MALHA FINA, MALHA FISCAL OU AÇÃO FISCAL. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL DA PESSOA FÍSICA - Veja algumas dicas de como a pessoa física poderá evitar cair na Malha Fiscal ou em Ação Fiscal da Receita Federal.
02/01/2013 IRPF. DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL. BENEFÍCIOS FISCAIS RELATIVOS AO IMPOSTO SOBRE A RENDA DAS PESSOAS FÍSICAS - Receita Federal altera os procedimentos para a fruição dos benefícios fiscais do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.
17/12/2012 IRPF. RENDIMENTOS DO EXTERIOR. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR - Rendimentos oriundos do exterior a serem objeto de pagamento futuro a pessoa física residente no país.
14/12/2012 IRPF. DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO. MEAÇÃO - Atribuição de bens e direitos a cada ex-cônjuge em proporção equivalente à meação e hipóteses de alienação para fins de apuração do ganho de capital.
14/12/2012 IRPF. AQUISIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA SOB A ÉGIDE DO DECRETO-LEI Nº 1.510, DE 1976 - Alienação na vigência de nova lei revogadora do benefício. Legislação aplicável.
20/11/2012 IRRF. FATO GERADOR. TRANSFERÊNCIA DE BENS. PROMOÇÃO - Divulgação de empreendimento imobiliário.
19/11/2012 IMPOSTO DE RENDA. DESCONTO. INCIDÊNCIA DO IMPOSTO DE RENDA. JUROS DE MORA - Natureza indenizatória. Perdas e danos. Artigo 404 do Código Civil. Orientação Jurisprudencial do TST.
16/10/2012 IRPF. PGBL. PORTADOR DE NEOPLASIA MALIGNA. BENEFÍCIO. ISENÇÃO. RESGATE. INCIDÊNCIA - Hipóteses em que as importâncias recebidas de PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre) por portador de neoplasia maligna são isentos de imposto de renda, na fonte e na declaração de ajuste anual.
02/10/2012 IRPF. DESPESAS MÉDICAS. SERVIÇOS DE COLETA, SELEÇÃO E ARMAZENAGEM DE CÉLULASTRONCO ORIUNDAS DE CORDÃO UMBILICAL. IMPOSSIBILIDADE DE DEDUÇÃO - Receita Federal esclarece que não são dedutíveis, a título de despesas médicas, os valores pagos na prestação dos serviços de coleta, seleção e armazenagem de célulastronco oriundas de cordão umbilical.

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