Dicas e orientações

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
28/09/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO. ALIENAÇÃO DE BENS OU DIREITOS DE PEQUENO VALOR - Hipóteses de isenção do imposto de renda sobre o ganho de capital, auferido por pessoa física, em decorrência de alienação de bens ou direitos de pequeno valor.
28/09/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. BASE DE CÁLCULO. FATOR DE REDUÇÃO - Determinação da base de cálculo do imposto de renda sobre o ganho de capital, com aplicação do Fator de Redução (FR).
28/09/2012 IRPF ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. ISENÇÃO - Ganho de capital sobre alienação de imóvel residencial para aquisição de imóvel residencial no prazo de 180 dias.
26/09/2012 IRPF. PORTADOR DE MOLÉSTIA GRAVE. ISENÇÃO - Proventos de aposentadoria e demais rendimentos auferidos por portador de moléstia grave.
06/09/2012 IRPF. VENDA DO ÚNICO IMÓVEL. GANHO DE CAPITAL APURADO PELA PESSOA FÍSICA - Hipótese de isenção do imposto sobre a renda sobre o ganho de capital auferido na alienação do único imóvel que o titular possua, individualmente, em condomínio ou em comunhão, independentemente de se tratar de terreno, terra nua, casa ou apartamento, ser residencial, comercial, industrial ou de lazer, e estar localizado em zona urbana ou rural.
22/08/2012 IRRF. RENDIMENTOS DE ALUGUEL RECEBIDOS POR PROCURADOR. BENEFICIÁRIO - Rendimentos de alugueis de locação de imóveis pagos por intermédio de procurador ou administradora.
17/08/2012 ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA POR PESSOA FÍSICA. REFLEXOS TRIBUTÁRIOS - Apuração do ganho ou da perda de capital em decorrência de alienação (venda) de participação societária por pessoas físicas, com exemplos práticos, bem assim reflexos tributários e contábeis na sociedade (pessoa jurídica).
17/08/2012 CPF. DECLARAÇÃO DE NULIDADE DA INSCRIÇÃO - Hipótese em que será declarada nula a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
25/07/2012 IRPF. GANHO DE CAPITAL. BENS ADQUIRIDOS POR MEIO DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Forma de apuração do ganho de capital de bens adquiridos por meio de arrendamento mercantil.
25/07/2012 IRPF. CUSTO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS ADQUIRIDAS COM INCORPORAÇÃO DE LUCROS E RESERVAS - Quotas ou ações distribuídas em decorrência de aumento de capital ou incorporação de lucros, ou de reservas constituídas com lucros.
12/07/2012 IRPF. TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMÓVEIS A MEEIRA - Data e valor de aquisição, para fins fiscais.
28/06/2012 IRPF. ATIVIVIDADE RURAL. RESIDENTE NO BRASIL. RESULTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NO EXTERIOR - Forma de apuração do resultado da atividade rural exercida no exterior por pessoa física residentes no Brasil.
28/06/2012 IRPF. ATIVIVIDADE RURAL. RESIDENTE NO EXTERIOR. RESULTADO DECORRENTE DA ATIVIDADE RURAL EXERCIDA NO BRASIL - Forma de apuração do resultado decorrente da atividade rural exercida no Brasil por pessoa física residente no exterior.
25/06/2012 IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE. FORMA DE CÁLCULO - Rendimentos recebidos acumuladamente.
24/05/2012 IRPF/IRRF. PREVIDÊNCIA PRIVADA. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA - Parcela corresponde às contribuições efetuadas no período de 1º de janeiro de 1989 a 31 de dezembro de 1995.
11/05/2012 IRPF. ALIENAÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL. GANHO DE CAPITAL. ISENÇÃO - Hipótese de venda de imóvel residencial com o objetivo de quitar, total ou parcialmente, débito remanescente de aquisição a prazo ou à prestação de imóvel residencial já possuído pelo alienante; venda ou aquisição de terreno; aquisição somente de vaga de garagem ou de boxe de estacionamento; e do produto da venda é empregado na construção de outro imóvel.
09/02/2012 IRRF. REGIME DE TRIBUTAÇÃO - Portabilidade/Migração de Planos de Previdência. Entidades Fechadas de Previdência Complementar.
08/02/2012 IRPF. RENDIMENTOS RECEBIDOS ACUMULADAMENTE - Administrador judicial de entidade em regime de falência.
08/02/2012 IRPF. EXERCÍCIO INDIVIDUAL DA PROFISSÃO DE DENTISTA - Não equiparação a pessoa jurídica, ainda que registrada como empresário individual.
02/02/2012 IRPF. DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL POR MORTE DE UM DOS CÔNJUGES - Atribuição de bens integrantes do patrimônio comum do casal à meação do cônjuge supérstite não constitui alienação.

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