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Data	Matéria	Por data:
28/05/2018	CONVÊNIO ICMS 39/18, CONVÊNIO ICMS 40/18 E CONVÊNIO ICMS 41/18 - O CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 39/18, o Convênio ICMS 40/18 e o Convênio ICMS 41/18.
28/05/2018	PORTARIA PGFN Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2018 - Altera a Portaria PGFN nº 33, de 08 de fevereiro de 2018, que regulamenta os arts. 20-B e 20-C da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais.
27/05/2018	SIMPLES NACIONAL. SALÕES DE BELEZA. SALÃO-PARCEIRO E PROFISSIONAL-PARCEIRO - Procedimentos a serem observados pelo salão-parceiro e pelo profissional-parceiro em relação à tributação no Simples Nacional, bem assim em relação à emissão de documentos fiscais.
27/05/2018	PESSOAS JURÍDICAS DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBRIGADAS A APRESENTAR A O LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO NA ECD - Quais são as pessoas jurídicas do segmento de construção civil que estão obrigadas a apresentar a o livro Registro de Inventário na Escrituração Contábil Digital – ECD?
27/05/2018	AUXÍLIO-DOENÇA. LIMBO PREVIDENCIÁRIO TRABALHISTA - Empresa é condenada por recusar trabalhadora após fim do auxílio-doença do INSS.
27/05/2018	RESOLUÇÃO TSE Nº 23.546, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 - Regulamenta o disposto no Título III - Das Finanças e Contabilidade dos Partidos - da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.
27/05/2018	ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS - Os partidos políticos estão obrigados a entrega da Escrituração Contábil Digital (ECD)?
27/05/2018	EVENTO: S-5012 - INFORMAÇÕES DO IRRF CONSOLIDADAS POR CONTRIBUINTE - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
27/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-5011 - INFORMAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS POR CONTRIBUINTE - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ECD. SOCIEDADE EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) - Em quais situações a sociedade em conta de participação (SCP) está obrigada a apresentar a ECD?
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-5002 – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-5001 - INFORMAÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS CONSOLIDADAS POR TRABALHADOR - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-3000 – EXCLUSÃO DE EVENTOS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-2400 – CADASTRO DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-2399 – TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO/ESTATUTÁRIO - TÉRMINO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-2306 – TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO/ESTATUTÁRIO - ALTERAÇÃO CONTRATUAL - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-2300 – TRABALHADOR SEM VÍNCULO DE EMPREGO/ESTATUTÁRIO - INÍCIO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-2299 – DESLIGAMENTO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-2298 – REINTEGRAÇÃO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-2260 – CONVOCAÇÃO PARA TRABALHO INTERMITENTE - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
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28/05/2018

CONVÊNIO ICMS 39/18, CONVÊNIO ICMS 40/18 E CONVÊNIO ICMS 41/18 - O CONFAZ ratifica o Convênio ICMS 39/18, o Convênio ICMS 40/18 e o Convênio ICMS 41/18.

28/05/2018

PORTARIA PGFN Nº 42, DE 25 DE MAIO DE 2018 - Altera a Portaria PGFN nº 33, de 08 de fevereiro de 2018, que regulamenta os arts. 20-B e 20-C da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002 e disciplina os procedimentos para o encaminhamento de débitos para fins de inscrição em dívida ativa da União, bem como estabelece os critérios para apresentação de pedidos de revisão de dívida inscrita, para oferta antecipada de bens e direitos à penhora e para o ajuizamento seletivo de execuções fiscais.

27/05/2018

SIMPLES NACIONAL. SALÕES DE BELEZA. SALÃO-PARCEIRO E PROFISSIONAL-PARCEIRO - Procedimentos a serem observados pelo salão-parceiro e pelo profissional-parceiro em relação à tributação no Simples Nacional, bem assim em relação à emissão de documentos fiscais.

27/05/2018

PESSOAS JURÍDICAS DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL OBRIGADAS A APRESENTAR A O LIVRO REGISTRO DE INVENTÁRIO NA ECD - Quais são as pessoas jurídicas do segmento de construção civil que estão obrigadas a apresentar a o livro Registro de Inventário na Escrituração Contábil Digital – ECD?

27/05/2018

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27/05/2018

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