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24/05/2018 CONTRATOS NÃO TIPIFICADOS COMO ARRENDAMENTO MERCANTIL QUE CONTENHAM ELEMENTOS CONTABILIZADOS COMO ARRENDAMENTO MERCANTIL POR FORÇA DE NORMAS CONTÁBEIS E DA LEGISLAÇÃO COMERCIAL - Aos contratos não tipificados como arrendamento mercantil que contenham elementos contabilizados como arrendamento mercantil por força de normas contábeis e da legislação comercial serão aplicados quais dispositivos?
24/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2230 – AFASTAMENTO TEMPORÁRIO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
24/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2220 – MONITORAMENTO DA SAÚDE DO TRABALHADOR - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
24/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2210 – COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
24/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2206 – ALTERAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
24/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2205 – ALTERAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DO TRABALHADOR - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
24/05/2018 SIMPLES NACIONAL. ROUBO, FURTO, EXTRAVIO, DETERIORAÇÃO, DESTRUIÇÃO OU INUTILIZAÇÃO DE MERCADORIAS, BENS DO ATIVO PERMANENTE IMOBILIZADO, ECF, LIVROS CONTÁBEIS OU DOCUMENTOS FISCAIS - Em caso de roubo, furto, extravio, deterioração, destruição ou inutilização de mercadorias, bens do ativo permanente imobilizado, livros contábeis ou fiscais, documentos fiscais, equipamentos emissores de cupons fiscais e de quaisquer papéis ligados à escrituração, quais são as providências que a ME ou EPP optante pelo Simples Nacional deverá adotar?
24/05/2018 SIMPLES NACIONAL. RECEITA BRUTA. CANCELAMENTO DE DOCUMENTO FISCAL NO PERÍODO DE APURAÇÃO - Procedimentos a serem observados no caso de cancelamento de documento fiscal por Microempresa (ME) ou por Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante pelo regime tributário do Simples Nacional, no próprio período de apuração, para fins de determinação do valor devido em DAS.
24/05/2018 SIMPLES NACIONAL. RECEITA BRUTA. DEVOLUÇÃO DE MERCADORIA VENDIDA EM PERÍODO DE APURAÇÃO POSTERIOR AO DA VENDA - Procedimentos a serem observados no caso de devolução de mercadoria vendida por Microempresa (ME) ou por Empresa de Pequeno Porte (EPP) optante pelo regime tributário do Simples Nacional, em período de apuração posterior ao da venda, para fins de determinação do valor devido em DAS.
24/05/2018 COMITÊ GESTOR RECONSOLIDA O REGULAMENTO DO SIMPLES NACIONAL - A reconsolidação promove a simplificação tributária ao reunir em um único ato normativo os dispositivos a serem observados pelas empresas optantes por esse regime tributário.
24/05/2018 RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
24/05/2018 CONTRATAÇÃO DE EMPREGADOS POR MEIO DO CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE - Norma regulamenta, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho, a contratação de empregados por meio do contrato de trabalho intermitente.
24/05/2018 CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS NOS TERMOS DA NOVA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA (REFORMA TRABALHISTA) - Norma regulamenta, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho, a contratação de autônomos.
24/05/2018 PORTARIA MTB Nº 349, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Estabelece regras voltadas à execução da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, no âmbito das competências normativas do Ministério do Trabalho.
24/05/2018 COMITÊ GESTOR DO SIMPLES NACIONAL (CGSN) ATUALIZA A LEGISLAÇÃO DO SIMPLES NACIONAL - Norma publicada pelo CGSN dispõe sobre NOVA REGULAMENTAÇÃO do Simples Nacional. A Resolução CGSN nº 94/2011, entre outras, foi revogada.
24/05/2018 PRODUTOR RURAL. REJEITADOS EMBARGOS CONTRA DECISÃO SOBRE CONTRIBUIÇÃO DE EMPREGADOR PESSOA FÍSICA AO FUNRURAL - Os embargos foram apresentados por produtores rurais e suas entidades representativas, sob o argumento de que haveria contradição na decisão do Plenário. Por maioria, os recursos foram rejeitados.
24/05/2018 QUEM NÃO DEVE APRESENTAR A ECF? - Quais são as pessoas físicas, pessoas jurídicas e entidades que “não devem” apresentar a ECF?
24/05/2018 IRPJ/CSLL. LUCRO REAL ANUAL, COM PAGAMENTOS MENSAIS POR ESTIMATIVA. REDUÇÃO OU SUSPENSÃO DO RECOLHIMENTO - Qual o procedimento a ser adotado pela pessoa jurídica que queira suspender ou reduzir em algum período de apuração mensal o pagamento do IRPJ e da CSLL apurados pela estimativa mensal?
24/05/2018 RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. FÉRIAS PROPORCIONAIS - Como deverá ser remunerada as férias proporcionais do empregado em caso de rescisão do contrato de trabalho?
23/05/2018 REEMBOLSO À EMPRESA OU EQUIPARADA, DE VALORES DE QUOTAS DE SALÁRIO-FAMÍLIA E SALÁRIO-MATERNIDADE PAGOS A SEGURADOS A SEU SERVIÇO - Procedimentos para o reembolso de valores de quotas de salário-família e salário-maternidade, pagos a segurados a serviço da empresa, bem assim aspectos contábeis, com exemplos práticos de registros contábeis.

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