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26/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2250 – AVISO PRÉVIO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2241 – INSALUBRIDADE, PERICULOSIDADE E APOSENTADORIA ESPECIAL - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-2240 – CONDIÇÕES AMBIENTAIS DO TRABALHO - FATORES DE RISCO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
26/05/2018 QUAL É A CLASSIFICAÇÃO DO MEU PRODUTO NA NOMENCLATURA COMUM DO MERCOSUL – NCM E/OU IPI)? - Quais as consequências de classificação indevida de produto na Nomenclatura Comum do Mercosul – NCM e/ou IPI)?
25/05/2018 IRPJ, CSLL E PIS/COFINS. ENTIDADE SEM FINALIDADE DE LUCROS. ASSOCIAÇÃO CIVIL - Aspectos tributários, no âmbito federal, das entidades sem finalidade de lucros.
25/05/2018 PROVISÕES. LUCRO REAL E BASE DE CÁLCULO DA CSLL - Quais são as provisões admitidas pela legislação do IRPJ e da CSLL?
25/05/2018 AVISO PRÉVIO TRABALHADO. A LEI Nº 12.506/2011 E O ARTIGO 488 DA CLT - Com o advento da Lei 12.506, de 2011, que regulamentou o aviso prévio proporcional, a opção pela redução da jornada durante o aviso prévio prevista no artigo 488 da CLT sofreu alteração?
25/05/2018 INCLUSÃO DO REEMBOLSO OU RECUPERAÇÃO DE DESPESAS NA BASE DE CÁLCULO DO ISS - Norma do Distrito Federal esclarece sobre a inclusão na base de cálculo do ISS de valores decorrentes das aquisições de bens e mercadorias necessários à prestação do serviço, nos casos previstos na lista de serviços do ISS sem ressalva à incidência do ICMS.
25/05/2018 MEI. OPERAÇÕES COM MERCADORIAS SUJEITAS AO REGIME DE SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA DO ICMS - O MEI está obrigado a recolher o ICMS por substituição tributária?
25/05/2018 DIRPF 2018. RETIFICAÇÃO DA DECLARAÇÃO DE AJUSTE ANUAL (DAA) - Como se faz a contagem do prazo prescricional para retificação da Declaração de Ajuste Anual (DAA) de pessoa física?
25/05/2018 CLÁUSULA QUE ESTABELECEU TURNOS DE 12H EM JORNADA 15 DIAS CONSECUTIVOS É CONSIDERADA NULA - A cláusula contrariou a jurisprudência do TST.
25/05/2018 EMPREGADA QUE IA A PÉ AO TRABALHO RECEBERÁ INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA DO VALE-TRANSPORTE - A trabalhadora sempre residiu próximo ao local de trabalho, tendo assinado termo de dispensa do vale-transporte.
25/05/2018 JUIZ DECIDE PELA INEXIGIBILIDADE COMPULSÓRIA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL APÓS A REFORMA TRABALHISTA - O tema relativo à contribuição sindical tem sido alvo de muitas controvérsias e, mesmo antes da Reforma Trabalhista, houve ajuizamento de ações diretas de inconstitucionalidade questionando o final da contribuição sindical compulsória.
25/05/2018 REGRA QUE VINCULA IMÓVEL NO CAFIR AO SISTEMA NACIONAL DE CADASTRO RURAL É ALTERADA - A Receita Federal elimina uma hipótese de vinculação de um imóvel no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir) a mais de um imóvel cadastrado no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR).
25/05/2018 ICMS/BA. OPERAÇÕES DE VENDAS À ORDEM - Procedimentos fiscais a serem observados nas operações de vendas à ordem, segundo disposto na legislação do ICMS do Estado da Bahia.
25/05/2018 ICMS/BA. OPERAÇÕES DE VENDAS PARA ENTREGA FUTURA - Procedimentos fiscais a serem observados nas operações de vendas para entrega futura, segundo disposto na legislação do ICMS do Estado da Bahia.
25/05/2018 O PRAZO LIMITE DE ENTREGA DA ECD 2018 PARA SITUAÇÕES NORMAIS ENCERRARÁ EM 30 DE MAIO - A pessoa jurídica que deixar de apresentar a ECD nos prazos fixados ou que apresentá-la com incorreções ou omissões, estará sujeita à multa e outras penalidades.
25/05/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA RFB/INCRA Nº 1.807, DE 23 DE MAIO DE 2018 - Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização cadastral no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e no Cadastro de Imóveis Rurais (Cafir).
24/05/2018 GASTOS COM REINSTALAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO. TRATAMENTO - Os valores despendidos por ocasião da reinstalação de um bem do Ativo Imobilizado devem ser incorporados ao valor contábil desse bem?
24/05/2018 ENCARGOS ACUMULADOS DE DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO OU EXAUSTÃO - Como se obtém o valor dos encargos acumulados de depreciação, amortização ou exaustão, diminuídos do valor escriturado na apuração do valor contábil do bem?

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