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22/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-1210 – PAGAMENTOS DE RENDIMENTOS DO TRABALHO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
22/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-1207 – BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - RPPS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
22/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-1202 - REMUNERAÇÃO DE SERVIDOR VINCULADO A REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL – RPPS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
22/05/2018 FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA. NÃO INCIDÊNCIA - Parcelas que não compõem a base de cálculo para o FGTS e Contribuições Sociais.
22/05/2018 FGTS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS APÓS A REFORMA TRABALHISTA. INCIDÊNCIA - Parcelas de natureza salarial que compõem a base de cálculo para o FGTS e Contribuições Sociais.
22/05/2018 ECD 2018. PARTIDAS DO LANÇAMENTO (PARTIDAS DOBRADAS) - Orientações para a correta adoção de lançamentos contábeis de primeira, segunda, terceira e quarta fórmula na Escrituração Contábil Digital – ECD.
22/05/2018 ADI CONTRA NORMA QUE PERMITE TRABALHO DE GRÁVIDAS OU LACTANTES EM ATIVIDADES INSALUBRES - Ministro Alexandre de Moraes do STF toma decisão de abreviar o rito diante da relevância da matéria constitucional tratada na ADI 5938.
22/05/2018 PERNOITE EM CABINE DE CAMINHÃO GERA DANOS MORAIS? - O motorista que transporta mercadorias pelas estradas brasileiras tem direito a receber da empregadora indenização por danos morais por ter de pernoitar na própria cabine do caminhão?
21/05/2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIT/MTB Nº 144, DE 18 DE MAIO DE 2018 - Dispõe sobre a fiscalização do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS e das Contribuições Sociais instituídas pela Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001.
21/05/2018 MANUAL DE ORIENTAÇÃO AO EMPREGADOR RECOLHIMENTOS MENSAIS E RESCISÓRIOS AO FGTS E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS, VERSÃO 7 - Divulgou a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais. Faça download da nova versão do Manual!
21/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-1200 – REMUNERAÇÃO DE TRABALHADOR VINCULADO AO REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
21/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-1080 – TABELA DE OPERADORES PORTUÁRIOS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
21/05/2018 ECD. MICROEMPRESA (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) - Hipótese em que Microempresas ou a Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional) está obrigada a apresenta a Escrituração Contábil Digital – ECD.
21/05/2018 PIS/PASEP E COFINS. VENDAS E AQUISIÇÕES DE DESPERDÍCIOS, RESÍDUOS OU APARAS. SUSPENSÃO DAS CONTRIBUIÇÕES E APROPRIAÇÃO DE CRÉDITOS DAS CONTRIBUIÇÕES - Hipótese em que as receitas de vendas de desperdícios, resíduos ou aparas gozam de suspensão da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS e hipótese em que a legislação autoriza apropriação de créditos das contribuições nas aquisições.
21/05/2018 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS MÉDICOS PRESTADOS POR PESSOAS JURÍDICAS À OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS. RETENÇÃO NA FONTE - Em quais situações serviços médicos prestados por pessoas jurídicas de direito privado a outras pessoas jurídicas de direito privado estão sujeitos à retenção na fonte do IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS?
21/05/2018 ECD. LUCRO PRESUMIDO. ENQUADRAMENTO NA JUNTA COMERCIAL COMO ME OU EPP - Hipótese em que a pessoa jurídica tributada pelo lucro presumido e enquadrada como microempresa (ME) ou empresa de pequeno porte (EPP) na Junta Comercial, independentemente da regra de distribuição de lucros, está obrigada a apresentar a ECD.
21/05/2018 ESOCIAL. EVENTO: S-1070 – TABELA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS/JUDICIAIS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
21/05/2018 ICMS/MG. REGIME TRIBUTÁRIO APLICÁVEL AO PRODUTOR RURAL PESSOA JURÍDICA - Norma da Divisão de Orientação Tributária da Diretoria de Orientação e Legislação Tributária da Superintendência de Tributação da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais esclarece regime tributário aplicável ao Produtor Rural Pessoa Jurídica.
21/05/2018 ERROS COMETIDOS NA EMISSÃO DE CT-E - Anulação de valores relativos à prestação de serviço de transporte de cargas, em virtude de erro devidamente comprovado como exigido em cada unidade federada, e desde que não descaracterize a prestação.
21/05/2018 ECD. PESSOAS JURÍDICAS DO SEGMENTO DE CONSTRUÇÃO CIVIL. LIVRO DE INVENTÁRIO - Mesmo inexistindo estoque a ser arrolado no livro Registro de Inventário, as pessoas jurídicas do segmento de construção civil estão obrigadas a apresentá-lo, como livro auxiliar, na ECD.

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