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Data	Matéria	Por data:
21/05/2018	ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS - Quanto é que a Entidade IMUNE ou Isenta ao IRPJ está dispensada de apresentação da ECD?
21/05/2018	DURAÇÃO NORMAL DA JORNADA DOS JORNALISTAS PROFISSIONAIS - Extensão da jornada de jornalista para 7 horas exige acordo escrito, intervalo e aumento de salário.
21/05/2018	ESTABILIDADE DE DIRIGENTE SINDICAL. MUDANÇA DE RAMO DE ATIVIDADE E ENCERRAMENTO DE ATIVIDADE - Justiça do Trabalho não reconhece estabilidade de dirigente sindical de empresa que mudou de ramo e encerrou atividades.
21/05/2018	RESOLUÇÃO CGES Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2018 - Institui o Subcomitê de Comunicação, grupo de ação estratégica que tem como propósito integrar as ações de comunicação dos órgãos e entidades que compõem o Comitê Gestor do eSocial, por meio da articulação entre comunicadores e gestores, de forma a aliar as técnicas da comunicação aos interesses institucionais às possibilidades administrativas e objetivos do eSocial.
21/05/2018	CIRCULAR BACEN Nº 3.900, DE 17 DE MAIO DE 2018 - Estabelece procedimentos para transferência em caráter definitivo dos créditos aportados em conta destinada ao registro e controle do fluxo de recursos relativos ao pagamento de salários, proventos, soldos, vencimentos, aposentadorias, pensões e similares (contasalário) para contas de depósitos ou de pagamento pré-pagas (portabilidade salarial).
21/05/2018	CIRCULAR CAIXA N° 807, DE 17 DE MAIO DE 2018 - Divulga a versão 7 do Manual de Orientação ao Empregador Recolhimentos Mensais e Rescisórios ao FGTS e das Contribuições Sociais.
20/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-1060 – TABELA DE AMBIENTES DE TRABALHO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
20/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-1050 – TABELA DE HORÁRIOS/TURNOS DE TRABALHO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
20/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-1040 – TABELA DE FUNÇÕES E CARGOS EM COMISSÃO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
20/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-1035 – TABELA DE CARREIRAS PÚBLICAS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
20/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-1030 – TABELA DE CARGOS/EMPREGOS PÚBLICOS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
20/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-1020 – TABELA DE LOTAÇÕES TRIBUTÁRIAS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
20/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-1010 – TABELA DE RUBRICAS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
19/05/2018	DCTFWEB. DISPENSA DE APRESENTAÇÃO - Quem está dispensado de apresentar a DCTFWeb?
19/05/2018	DCTFWEB. OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO - Quem está obrigado a apresentar a DCTFWeb?
19/05/2018	DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS PREVIDENCIÁRIOS E DE OUTRAS ENTIDADES E FUNDOS - DCTFWEB - O que é a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos (DCTFWeb) e qual é o fluxo de informações entre as escriturações do eSocial e da EFD-Reinf com o sistema DCTFWeb?
19/05/2018	EMPREGADO. DANOS E AVARIAS DECORRENTES DO USO COTIDIANO DE VEÍCULO FORNECIDO PARA SEU TRABALHO - Empregado não é responsável por danos e avarias decorrentes do uso cotidiano de veículo fornecido para seu trabalho.
19/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-1005 – TABELA DE ESTABELECIMENTOS, OBRAS OU UNIDADES DE ÓRGÃOS PÚBLICOS - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
19/05/2018	ESOCIAL. EVENTO: S-1000 – INFORMAÇÕES DO EMPREGADOR/CONTRIBUINTE/ÓRGÃO PÚBLICO - Conceito do evento, quem está obrigado, prazo de envio, pré-requisitos e informações adicionais.
19/05/2018	ESOCIAL. CRONOGRAMA DE IMPLANTAÇÃO E EVENTOS - Por meio do eSocial os empregadores passarão a comunicar ao Governo, de forma unificada, as informações relativas aos trabalhadores, como vínculos, contribuições previdenciárias, folha de pagamento, comunicações de acidente de trabalho, aviso prévio, escriturações fiscais e informações sobre o FGTS, com Perguntas e Respostas.
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21/05/2018

ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECD. ENTIDADES IMUNES OU ISENTAS - Quanto é que a Entidade IMUNE ou Isenta ao IRPJ está dispensada de apresentação da ECD?

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