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14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 36, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 35/05, que dispõe sobre a concessão de regime especial relativamente às remessas de celulose e papel oriundas da Bahia com destino a áreas portuárias situadas no Espírito Santo para formação de lotes e posterior exportação, bem como sobre as operações com madeira destinada a sua produção.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 35, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 19/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com disco fonográfico e fita virgem ou gravada e outros suportes para reprodução ou gravação de som ou imagem.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 34, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 18/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com pilha e baterias elétricas.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 33, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 17/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmpada elétrica.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 32, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 16/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com lâmina de barbear, aparelho de barbear descartável e isqueiro.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 31, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a adesão do Estado de Santa Catarina ao Protocolo ICM 15/85, que dispõe sobre substituição tributária nas operações com filme fotográfico e cinematográfico e "slide".
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 30, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a remessa de sucata de cobre, por contribuinte de Sergipe para industrialização no Estado da Bahia e retorno do produto resultante da industrialização, com suspensão da incidência do imposto.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 29, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 10/03, que cria Sistema de Controle Interestadual de Mercadorias em Trânsito(SCIMT) e institui o Passe Fiscal Interestadual (PFI).
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 28, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a operação que antecede a exportação de ônibus e micro-ônibus, disciplinando o trânsito do chassi e da carroçaria.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 27, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre a autorização, pelo Estado de Minas Gerais, para uso, reprodução e adaptação do programa denominado "Auditor Eletrônico" para os Estados do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, Tocantins e Distrito Federal.
14/04/2008 PROTOCOLO ICMS 26, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Altera o Protocolo ICMS 20/05, que dispõe sobre a substituição tributária nas operações com sorvetes e com preparados para fabricação de sorvete em máquina.
12/04/2008 ICMS/SP. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA REFERIDAS NOS ARTIGOS 313-A A 313-V DO RICMS/SP - Forma de recolhimento do ICMS devido pelas operações próprias e pelas operações subseqüentes, na condição de sujeito passivo por substituição, nas entradas e saídas das mercadorias relacionadas nos artigos 313-A a 313-V do RICMS/SP, com exemplificação prática de cálculo do ICMS.
12/04/2008 DIVERGÊNCIAS NA CONVERGÊNCIA DAS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
11/04/2008 ATIVO PERMAMENTE. AQUISIÇÃO DE BENS POR MEIO DE CONSÓRCIO - Aspectos contábeis a serem observados.
11/04/2008 ATIVO IMOBILIZADO. CONJUNTO DE INSTALAÇÃO OU EQUIPAMENTOS - Imobilização de conjunto de instalação ou equipamentos, sem especificação suficiente para permitir aplicar as diferentes taxas de depreciação de acordo com a natureza do bem. Procedimentos a serem observados.
11/04/2008 CSLL. SOCIEDADES COOPERATIVAS - Incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Considerações.
11/04/2008 CSLL. DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO PERÍODO DE APURAÇÃO AJUSTADO - Utilização do LALUR ou livro específico. Considerações.
11/04/2008 CSLL. CRÉDITOS DO PIS/PASEP E COFINS - Créditos relativos à CSLL, à razão de 25% sobre a depreciação contábil de máquinas, aparelhos, instrumentos e equipamentos, novos, destinados ao ativo imobilizado e empregados em processo industrial da empresa adquirente.
11/04/2008 MÁQUINAS, APARELHOS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS DESTINADOS AO PROCESSO PRODUTIVO - Proposta de Emenda à Constituição elimina incidência de IPI e ICMS sobre bens de capital.
11/04/2008 EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA. PROFESSOR VERSUS ORIENTADOR DE APRENDIZAGEM - Orientador de curso de educação à distância é enquadrado como professor.

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