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08/04/2008 DANO MORAL. RACISMO. REPÚDIO À PRÁTICA - Empresa é condenada a pagar indenização por racismo.
08/04/2008 DANOS MORAIS - Quando o abuso é do empregado.
08/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. CRÉDITO PRESUMIDO. REGIME NÃO-CUMULATIVO. PRODUÇÃO DE "ÁCIDO RICINOLEICO" - Aquisição de insumos de origem vegetal ou animal de pessoas físicas ou de cooperados (pessoas físicas), destinados a produção de "ácido ricinoleico".
08/04/2008 DECRETO Nº 6.426, DE 7 DE ABRIL DE 2008 - Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP - Importação e da COFINS - Importação dos produtos que menciona.
07/04/2008 MARCAÇÃO DE PONTO DO EMPREGADO - Obrigatoriedade, formas de controle, rasuras ou anotações extras e assinatura do empregado.
07/04/2008 FALTAS JUSTIFICADAS - Acompanhamento médico do filho menor ou dependente previdenciário.
07/04/2008 PEDIDO DE PARCELAMENTO ESPECIAL DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR TERMINA ESTE MÊS - Adesão é feita exclusivamente pela página da Receita na internet.
07/04/2008 “VALOR JUSTO” E INFIDELIDADE INFORMATIVA - Prof. Dr. Antônio Lopes de Sá
07/04/2008 IRPJ/CSLL. SERVIÇOS HOSPITALARES, INCLUSIVE CLÍNICAS E LABORATÓRIOS - Conceitos e percentuais de determinações das bases de cálculos do IRPJ e da CSLL.
07/04/2008 COFINS. CRÉDITO. LEI Nº 10.485/2002 - Industrialização por encomenda. Autopeças.
07/04/2008 IRPJ/CSLL. DEPRECIAÇÃO DE BENS DO ATIVO IMOBILIZADO - Tratamento contábil dos bens destinados à composição de cenários de programas televisivos.
07/04/2008 IPI. TRANSFERÊNCIA DE BENS. FATO GERADOR - Desmembramento de atividades industriais realizadas por um estabelecimento, deslocando parte delas para um novo endereço e constituindo no local do estabelecimento primitivo uma subsidiária que passará a exercer a outra parte da atividade industrial.
07/04/2008 SIMPLES NACIONAL. OPÇÃO. - Pessoa jurídica que presta serviços de agenciamento, intermediação, recrutamento e seleção de serviços e de mão-de-obra efetiva.
07/04/2008 LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS - Documento fiscal para fins de comprovação de receitas, custos e despesas.
07/04/2008 PIS/PASEP E COFINS. INCIDÊNCIA NÃO-CUMULATIVA. ESTOQUES DE ABERTURA. CRÉDITOS - Mão-de-obra paga a pessoas físicas, inclusive em decorrência de folha de salários.
07/04/2008 LEI Nº 11.649, DE 4 DE ABRIL DE 2008 - Dispõe sobre procedimento na operação de arrendamento mercantil de veículo automotivo (leasing), e dá outras providências.
04/04/2008 ATIVO PERMANENTE. BEM SINISTRADO. BAIXA - Tratamento fiscal e contábil, com exemplos práticos de lançamentos contábeis.
04/04/2008 ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE PRODUTOS LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS - Armazenamento de verniz, esmalte e solventes dá direito a adicional de periculosidade.
04/04/2008 STJ MANTÉM CORREÇÃO DE CRÉDITOS NA COMPENSAÇÃO - A chamada tese da "imputação", com a qual contribuintes tentavam aumentar o volume de créditos acumulados em pedidos de compensação com a Fazenda Nacional foi derrubada.
04/04/2008 COMEÇA O RECADASTRAMENTO NO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR (PAT) - Empresas que atualizarem seus dados até 31 de julho terão redução de até 4% no Imposto de Renda. Entidades que ainda não têm cadastro também podem aderir ao programa.

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