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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
01/04/2015 PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP). NOVA VERSÃO - Receita Federal aprova e disponibiliza nova versão do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), para ser utilizada a partir de 1º de abril de 2015.
30/03/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL – ECF. VERSÃO 0.09.025 BETA DA ECF - Disponibilizada nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
27/03/2015 SOCIEDADES EM CONTA DE PARTICIPAÇÃO (SCP) CONSTITUÍDA ANTES DE 03/06/2014. CNPJ. INSCRIÇÃO - As sociedades em conta de participação (SCP), inclusive as constituídas antes de 03/06/2014, obrigatoriamente, devem inscrever- se no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
27/03/2015 SISCOSERV. SERVIÇO DE TRANSPORTE DE CARGA - Quem é obrigado a informar no SISCOSERV informações sobre serviço de transporte, quando esse for residente ou domiciliado no exterior?
26/03/2015 POLÍCIA FEDERAL FAZ AÇÃO CONTRA SUSPEITOS DE FRAUDE BILIONÁRIA NA RECEITA FEDERAL - Força Tarefa investiga esquema de manipulação de julgamentos do CARF
26/03/2015 ECF. PRÓXIMA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECF - Equipe técnica da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) informa que será disponibilizada nova versão da ECF e recomenda aos contribuintes que gerem cópia de segurança.
23/03/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). FALTA DE APRESENTAÇÃO NOS PRAZOS FIXADOS OU A SUA APRESENTAÇÃO COM INCORREÇÕES OU OMISSÕES. APLICAÇÃO DE MULTAS - A não apresentação da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) nos prazos fixados ou a sua apresentação com incorreções ou omissões, acarretará a aplicação, ao infrator, de multas distintas para pessoas jurídicas tributadas pelo lucro real e para as pessoas jurídicas não tributadas pelo lucro real.
23/03/2015 INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO DE PESSOAS JURÍDICAS. PROCEDIMENTOS ESPECIAIS - A pessoa jurídica que tiver parte ou todo o seu patrimônio absorvido em virtude de incorporação, fusão ou cisão deverá levantar balanço específico para esse fim.
20/03/2015 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). VERSÃO PARA TESTES - Nova versão para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF).
20/03/2015 DRAWBACK VERDE-AMARELO. DRAWBACK INTEGRADO. SUSPENSÃO DE TRIBUTOS - Receita Federal esclarece quais pessoas jurídicas podem importar mercadorias com suspensão de tributos por meio do regime Drawback Verde-Amarelo.
16/03/2015 MEI. SIMEI. DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO (DAS) DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL PODERÁ SER EMITIDO NOS TOTENS DO SEBRAE - O Comitê Gestor do Simples Nacional aprovou a Resolução que autoriza a emissão do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para o MEI nos terminais de autoatendimento (totens) do SEBRAE.
16/03/2015 LUCRO PRESUMIDO. IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. REGIME DE CAIXA - Procedimentos tributários a serem observados para fins de adoção do regime de caixa, para fins fiscais, pelas pessoas jurídicas tributadas pelo lucro presumido.
16/03/2015 OPERAÇÃO “FILHOS DO VENTO” - Receita Federal e Polícia Federal combatem fraudes na Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física.
11/03/2015 TABELA PROGRESSIVA DO IMPOSTO SOBRE A RENDA DA PESSOA FÍSICA PARA O ANO DE 2015. NOVA TABELA - Depois de panelaços e vaias Governo Federal divulga a nova tabela progressiva do imposto sobre a renda das pessoas físicas.
10/03/2015 VENDA DE MERCADORIAS. RECEBIMENTO COM CRÉDITOS PROMOCIONAIS. DESCARACTERIZAÇÃO DE INGRESSO DE NOVOS RECURSOS. COMPOSIÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DE TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÃO. EXCLUSÃO - As vendas de mercadorias recebidas com créditos promocionais que não representem ingresso de novos recursos não se caracterizam como receita, têm a natureza jurídica de descontos incondicionais e não compõe a base de cálculo de tributos e contribuições.
09/03/2015 MALHA FISCAL PJ. RECEITA ANUNCIA PRIORIDADES DA FISCALIZAÇÃO EM 2015 E NOVIDADES NA MALHA DAS PESSOAS JURÍDICAS. OPORTUNIDADE DA AUTORREGULARIZAÇÃO SERÁ ESTENDIDA ÀS EMPRESAS - Entre os principais ilícitos investigados estão a amortização indevida de ágio, inconsistências relacionadas a ajuste do RTT, movimentação financeira incompatível, omissões de receitas decorrentes de vendas, investimentos no exterior, pessoas físicas com variação patrimonial a descoberto, sócios de empresas com recebimento de dividendos e transferências internacionais de jogadores de futebol.
05/03/2015 NOVA VERSÃO PARA TESTES DO PROGRAMA DA ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). VERSÃO 0.09.003_BETA DA ECF - Foi publicada, no site da Receita Federal, uma nova versão beta para testes do programa da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) com a correção dos erros reportados da versão anterior.
05/03/2015 IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SUBVENÇÃO DECORRENTE DE BENEFÍCIO FISCAL DE ICMS. BASE DE CÁLCULO - A subvenção decorrente de benefício fiscal de ICMS é considerada receita tributável para efeito do IRPJ, da CSLL, do PIS/PASEP e da COFINS?
02/03/2015 DISTRIBUIÇÃO DE LUCROS. VOLTA DA TRIBUTAÇÃO PELO IMPOSTO SOBRE A RENDA NAS PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS BENEFICIÁRIAS - Governo estuda taxar lucros e dividendos, ou seja, bitributá-los.
27/02/2015 GOVERNO FEDERAL PROMOVE DIVERSAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA FEDERAL - Medida Provisória promove diversas alterações na legislação tributária federal.

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