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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
25/04/2016 LUCRO OPERACIONAL. IRPJ/CSLL - O que é “Lucro Operacional” para fins da legislação do imposto sobre a renda?
20/04/2016 JUSTIÇA FEDERAL. LIMINAR. SOCIEDADES UNIPESSOAIS DE ADVOCACIA PODEM OPTAR PELO SIMPLES NACIONAL - A Lei nº 13.247, que criou a sociedade unipessoal de advocacia, foi publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro 2016.
20/04/2016 MANUAL DE ORIENTAÇÃO DO LEIAUTE DA ECF. ERRATA - Receita Federal publica errata do Manual de Orientação do Leiaute da ECF.
15/04/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL FISCAL (ECF). NOVA VERSÃO DO PROGRAMA DA ECF E DATA DE LIBERAÇÃO PARA A TRANSMISSÃO DAS ECF RELATIVAS AO ANO-CALENDÁRIO 2015 E SITUAÇÕES ESPECIAIS DE 2016 - Receita Federal edita nova versão do programa validador da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) que permitirá a transmissão das ECF relativas ao ano-calendário 2015 e situações especiais de 2016, além do ano-calendário 2014 e situações especiais de 2015, bem como estabelece prazo para a transmissão dos arquivos da ECF.
15/04/2016 ECD. RAZÃO AUXILIAR DAS SUBCONTAS (RAS). POSTERGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO - Postergação da entrega do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) no arquivo da ECD.
12/04/2016 MANUAL DE PREENCHIMENTO DA E-FINANCEIRA - Receita Federal aprova e disponibiliza o Manual de Preenchimento da e-Financeira.
06/04/2016 IRRF/CIDE-ROYALTIES. INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL SOCIAL EM PESSOA JURÍDICA BRASILEIRA POR NÃO RESIDENTE COM CESSÃO DE DIREITO (KNOW HOW) - Integralização de capital social subscrito em empresa domiciliada no País, por parte de acionista o cotista estrangeiro, com a utilização de valor correspondente transferência de direitos (contrato de know how -  conjunto de conhecimentos práticos) constitui fato gerador do IRRF e da CIDE-royalties.
06/04/2016 IRPF/IRPJ. SERVIÇOS PROFISSIONAIS, PRESTAÇÃO POR SOCIEDADE, POR EMPRESÁRIO INDIVIDUAL OU POR EMPRESA INDIVIDUAL DE RESPONSABILIDADE LIMITADA - EIRELI. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Com serão tributados os rendimentos decorrentes da prestação de serviços profissionais (de contador, médico, dentista, administrador etc.), em caráter personalíssimo ou não?
05/04/2016 FCONT - CONTROLE FISCAL CONTÁBIL DE TRANSIÇÃO. DESCONTINUIDADE - Término do Fcont.
05/04/2016 DISPONIBILIZADA NOVA VERSÃO DO PVA DA ECD - Publicada a versão 3.3.5 do PVA da ECD.
05/04/2016 MANUAIS DE ORIENTAÇÕES DOS LEIAUTES DA ECD E DA ECF - Receita Federal disponibiliza novas versões dos Manuais de Orientações dos Leiautes da ECD e da ECF.
04/04/2016 REGIME ESPECIAL DE REGULARIZAÇÃO CAMBIAL E TRIBUTÁRIA (RERCT). ADESÃO - A partir de 04/04/2016 tem início o prazo para adesão ao Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária (RERCT). Formulário da está disponível.
01/04/2016 IRPJ/CSLL. BENS ADQUIRIDOS USADOS. DEPRECIAÇÃO - Forma de cálculo da quota mensal do encargo de depreciação de bens adquiridos usados, segundo a legislação tributária.
01/04/2016 IRPF/IRPJ. REPRESENTANTES COMERCIAIS. FORMA DE TRIBUTAÇÃO - Forma de tributação dos rendimentos de representante comercial, que exerça exclusivamente a mediação para realização de negócios mercantis, segundo a legislação do imposto sobre a renda.
29/03/2016 GASTOS COM SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS. ASSESSORIA, CONSULTORIA, AUDITORIA, PERÍCIA, PROCESSAMENTO DE DADOS ETC.. DESPESAS OPERACIONAIS - Requisitos essenciais para o reconhecimento de gastos operacionais (despesas), para fins de atendimento da legislação tributária.
29/03/2016 BENS ALUGADOS DE SOCIEDADE CONTROLADA SEM PROPÓSITO NEGOCIAL E ECONÔMICO. DESPESAS DE ALUGUEL - Pagamentos a título de aluguel de bens a pessoa jurídica criada e controlada, direta ou indiretamente, pela locatária não constituem custo ou despesa dedutível se ficar demonstrado que a beneficiária não possui finalidade econômica ou negocial.
28/03/2016 ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL DIGITAL (ECD). PRAZOS PARA APRESENTAÇÃO - Prazos para envio da Escrituração Contábil Digital (ECD) ao Sped.
28/03/2016 ECD E EFD-ICMS/IPI. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. DISPENSA - Obrigações acessórias dispensadas no caso de transmissão da Escrituração Contábil Digital (ECD) e da Escrituração Fiscal Digital (EDF-ICMS/IPI) via Sped.
24/03/2016 PROGRAMA PEDIDO DE RESTITUIÇÃO, RESSARCIMENTO OU REEMBOLSO E DECLARAÇÃO DE COMPENSAÇÃO (PER/DCOMP). VERSÃO 6.5 - Receita Federal disponibiliza nova versão do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP), que deverá ser utilizada a partir de 24 de março de 2016.
23/03/2016 SISCOSERV. RESPONSABILIDADE PELO REGISTRO. SERVIÇO DE TRANSPORTE INTERNACIONAL. AGENTE DE CARGA. IMPORTAÇÃO POR CONTA E ORDEM. IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA - Receita Federal presta esclarecimentos sobre a responsabilidade pelo registro no Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio (Siscoserv) do residente ou domiciliado no País que mantém relação contratual com residente ou domiciliado no exterior para prestação do serviço.

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