Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
03/07/2014 IRRF. PESSOAS JURÍDICAS. PAGAMENTO COM DARF. VALORES INFERIORES A R$ 10,00. DCTF. FICHAS VALOR DO DÉBITO E PAGAMENTO COM DARF. VALORES INFERIORES A R$ 10,00 - Hipótese de dispensa de retenção de imposto sobre a renda fonte sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoa jurídica a outra pessoa jurídica, bem assim, como informar nas fichas Valor do Débito e Pagamento com DARF da DCTF valores de impostos ou contribuições apurados inferiores a R$10,00 (dez reais).
03/06/2014 AGÊNCIAS DE VIAGENS E TURISMO. RETENÇÃO NA FONTE. PASSAGENS AÉREAS E RODOVIÁRIAS. BASE DE CÁLCULO. VALOR BRUTO. "TAXA D.U." OU RECEITA DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS. RETENÇÃO NA FONTE. AGÊNCIA DE VIAGENS - Qual é a base de cálculo da retenção a que se refere o artigo 12 da Instrução Normativa RFB n° 1.234, de 2012, relativamente as aquisições de passagens aéreas e rodoviárias?
04/04/2014 RETENÇÃO NA FONTE. IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS.SERVIÇOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, INSTRUÇÃO, TREINAMENTO, ORIENTAÇÃO PEDAGÓGICA, EDUCACIONAL, DE AVALIAÇÕES DE CONHECIMENTO, RECRUTAMENTO, AGENCIAMENTO, SELEÇÃO E COLOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA - Serviços de consultoria e assessoria; serviços de instrução, treinamento, orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos; serviços de orientação pedagógica e educacional, avaliação de conhecimentos de qualquer natureza; e serviços de recrutamento, agenciamento, seleção e colocação de mão-de-obra estão sujeitos a retenção na fonte do imposto sobre a renda e das contribuições para o PIS/PASEP, COFINS e CSLL?
13/02/2014 IRRF. PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO - Em qual hipótese os pagamentos efetuados a cooperativas operadoras de planos de assistência à saúde estão sujeitos à retenção na fonte do imposto sobre a renda?
11/02/2014 IR FONTE. CONTRATAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDES DE SOCIEDADES COOPERATIVAS - Quais são as hipóteses de incidência de retenção na fonte de imposto sobre renda nos pagamentos realizados por pessoas jurídicas às sociedades cooperativas, relativos à contratação de planos de saúdes?
10/02/2014 IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. DISPONIBILIZAÇÃO DE REDE DE TELECOMUNICAÇÕES PARA TRANSPORTE DE DADOS - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas pela prestação de serviço de disponibilização de rede de telecomunicações para transporte de dados estão sujeitas à retenção do imposto sobre a renda e das contribuições sociais?
21/01/2014 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DO IRRF, DA CSLL, DO PIS/PASEP E DA COFINS - As empresas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional estão sujeitas à retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS)?
20/01/2014 IRRF. PLANOS DE SAÚDE. MODALIDADE DE PRÉ-PAGAMENTO. DISPENSA DE RETENÇÃO - Pagamentos efetuados a cooperativas operadoras de planos de assistência à saúde, decorrentes de contratos de plano privado de assistência à saúde a preços pré-estabelecidos (contratos de valores fixos, independentes da utilização dos serviços pelo contratante).
27/12/2013 IRRF. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E/OU EQUIPAMENTOS, COM OPERADOR - Utilização de colaboradores pelo prestador de serviços, para operação de máquina e/ou equipamento alugados pelo prestador, nas dependências da contratante, não prestando nenhum outro tipo de atividade laborativa ao contratante, não configura locação de mão-de-obra.
13/12/2013 IR FONTE. PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADAS - Retenção na fonte do imposto sobre a renda sobre importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição, bem assim procedimentos a serem observadas por estas entidades em relação ao imposto retido.
03/12/2013 AGÊNCIA DE EMPREGO. ENTREVISTA. MEDIAÇÃO DE NEGÓCIOS. IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF. RETENÇÃO - Os serviços, prestados por Agência de Emprego, de recrutamento de candidatos para entrevista de emprego, de realização de entrevista e de encaminhamento dos pré-selecionados para a empresa consulente decidir e efetivar a contração constituem atividade de mediação de negócios civis.
29/07/2013 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO EM FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. ENGENHARIA E SERVIÇOS EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE IMÓVEIS - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas, civis ou mercantis, pela prestação de serviços caracterizadamente de natureza profissional de engenharia e pela prestação de serviços em obras de construção e reforma de imóveis.
11/07/2013 IRRF. AGÊNCIAS DE PROPAGANDA E PUBLICIDADE. BASE DE CÁLCULO E OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS - Base de cálculo do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF) a ser recolhido pelas agências de publicidade e propaganda.
03/06/2013 IRRF. CONSÓRCIOS PÚBLICOS. CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL. ASSOCIAÇÃO PÚBLICA. NATUREZA AUTÁRQUICA. PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO. REPARTIÇÃO DE RECEITAS - IRRF incidente sobre rendimentos pagos, a qualquer título, pelos consórcios intermunicipais constituídos sob a forma de associação pública com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica pertence aos municípios, e respectivo recolhimento.
03/06/2013 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO. COLETA, ARMAZENAMENTO, ATUALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES - Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado e referentes à prestação de serviços de coleta, armazenamento, atualização e fornecimento de informações estão sujeitos à retenção na fonte do Imposto de Renda e das contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS e CSLL)?
29/05/2013 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO. COLETA, ARMAZENAMENTO, ATUALIZAÇÃO E FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES - Pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas de direito privado e referentes à prestação de serviços de coleta, armazenamento, atualização e fornecimento de informações.
29/05/2013 IRRF. COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. PLANO DE SAÚDE. RETENÇÃO NA FONTE - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas de direito privado às cooperativas de trabalho médico, na condição de operadoras de planos de assistência à saúde, decorrentes de contratos pactuados na modalidade de pré-pagamento.
29/05/2013 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas civis ou mercantis, pela prestação de serviços de coleta e remoção de lixo.
16/04/2013 PLANOS PRIVADOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E ODONTOLÓGICA. MODALIDADE PREÇO PRÉ- FIXADO. MODALIDADE CUSTO OPERACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE. IRPJ - Cabe a retenção na fonte do imposto de renda nos pagamentos efetuados pelas pessoas jurídicas contratantes às pessoas jurídicas operadoras de plano privado de assistência odontológica, nos contratos de plano privado de assistência odontológica, se o preço do contrato for predeterminado?
12/03/2013 IRRF. PESSOAS JURÍDICAS. PAGAMENTO COM DARF. VALORES INFERIORES A R$ 10,00 - Dispensa de retenção do imposto de renda na fonte de valor igual ou inferior a R$10,00 (dez reais).

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