Rendimentos de pessoas jurídicas

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O Canal Imposto Sobre a Renda (IRPJ - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas; e IRPF - Imposto de Renda das Pessoas Físicas) é essencial para quem precisa compreender a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer. Suas matérias são devidamente fundamentas e laboradas de forma simples e descomplicadas.

Data Matéria
07/03/2013 IRRF. MOMENTO DE OCORRÊNCIA DO FATO GERADOR. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Momento de ocorrência do fato gerador para fins da retenção e do recolhimento do imposto de renda na fonte (IR Fonte - IRRF) sobre rendimentos pagos por pessoas jurídicas a outras pessoas jurídicas.
29/01/2013 IRRF. RETENÇÃO. MOMENTO DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA DEVIDO - Hipótese em que a pessoa jurídica, na apuração do IRPJ, poderá deduzir do imposto devido o valor do imposto de renda retido na fonte.
30/10/2012 RETENÇÃO NA FONTE DO IRRF, DA CSLL, DO PIS/PASEP E DA COFINS. EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES NACIONAL - Não será exigida a retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS) na hipótese de pagamentos efetuados a pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
20/09/2012 IRRF. DISPENSA DE RETENÇÃO. VALOR IGUAL OU INFERIOR A R$ 10,00 - Dispensa de retenção do imposto de renda, no caso de rendimentos pagos ou creditados à pessoas jurídicas de direito privado.
28/08/2012 PIS/PASEP, COFINS, CSLL E IRRF. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, MOVIMENTAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCADORIAS - Pagamentos efetuados por pessoas jurídicas por conta de serviços de armazenamento, movimentação e transporte de mercadorias, monitoramento da temperatura de contêineres, logística, armazenagem de contêiner, operador portuário (movimentação e armazenagem de mercadorias destinadas ou provenientes de transporte aquaviário), atividades alfandegadas na zona de embarques de navios, e locação de veículos, máquinas e equipamentos.
17/07/2012 FORNECIMENTO DE BENS E SERVIÇOS A ÓRGÃOS PÚBLICOS. RETENÇÃO DE TRIBUTOS (IRPJ, CSLL, PIS/PASEP E COFINS). NORMA REGULADORA - Retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal direta, autarquias e fundações federais, empresas públicas, sociedades de economia mista e demais pessoas jurídicas que menciona a outras pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e serviços.
13/06/2012 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. INTERMEDIAÇÃO DE PLANOS DE SAÚDE PARA COOPERATIVAS SINGULARES. SERVIÇOS PESSOAIS PRESTADOS POR COOPERADOS - A Receita Federal presta esclarecimentos em relação à retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS e CSLL) sobre valores decorrentes de intermediação de planos de saúde para cooperativas singulares, serviços pessoais prestados por cooperados.
12/06/2012 TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO. PRÊMIOS EM DINHEIRO. BENEFICIÁRIO PESSOA JURÍDICA - Benefícios líquidos resultantes de amortização antecipada de títulos de capitalização, mediante sorteio.
11/05/2012 IRRF. RENDIMENTOS DE RESIDENTES OU DOMICILIADOS NO EXTERIOR. FRETES RODOVIÁRIOS - Importâncias pagas, creditadas, entregues, empregadas ou remetidas a pessoa física ou jurídica residente no exterior, por fonte situada no País, pela prestação de serviços de transporte rodoviário internacional de carga.
27/03/2012 SIMPLES NACIONAL. RETENÇÃO NA FONTE DO IMPOSTO DE RENDA E DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS) - Não será exigida a retenção na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (IRRF, CSLL, PIS/PASEP E COFINS) na hipótese de pagamentos efetuados a pessoas jurídicas optantes pelo regime tributário do Simples Nacional.
27/03/2012 IRRF, PIS/PASEP, COFINS E CSLL. RETENÇÃO NA FONTE. SERVIÇOS PROFISSIONAIS. EMPREITADA GLOBAL - Hipótese de incidência das retenções na fonte do imposto de renda e das contribuições sociais (PIS/PASEP, COFINS e CSLL).
27/03/2012 IRRF. PESSOA JURÍDICA. COMPROVANTE DE RETENÇÃO - Forma de comprovação de retenção de imposto de renda na fonte, sob pena de a compensação e/ou restituição não ser aceita pelo Fisco.
23/03/2012 IRRF. PLANOS DE SAÚDE. RETENÇÃO - Pagamentos efetuados a operadoras de planos de assistência à saúde, decorrentes de contratos de plano privado de assistência à saúde a preços pré-estabelecidos; e importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho médico, relativas a serviços pessoais prestados pelos associados da cooperativa.
13/02/2012 IRRF. RETENÇÃO NA FONTE - Comercialização de software. Venda de mercadoria.
14/12/2011 IRRF. SERVIÇOS PRESTADOS POR FUNDAÇÃO ESTRANGEIRA DA QUAL PARTICIPE A ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DO TURISMO (OMT) - Pagamentos por serviços prestados por Fundação Estrangeira da qual participe a Organização Mundial do Turismo (OMT) não são isentos de Imposto sobre a Renda na Fonte.
06/12/2011 IRRF. PAGAMENTOS A COOPERATIVAS DE TRABALHO E ASSOCIAÇÕES PROFISSIONAIS OU ASSEMELHADAS - Importâncias pagas ou creditadas por pessoas jurídicas a cooperativas de trabalho, inclusive cooperativas de trabalho médico, associações de profissionais ou assemelhadas, relativas a serviços pessoais que lhes forem prestados por associados destas ou colocados à disposição.
25/11/2011 ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA JURÍDICA A PESSOA FÍSICA, INCLUSIVE POR INTERMÉDIO DE IMOBILIÁRIA, E ALUGUEL DE IMÓVEL PAGO POR PESSOA FÍSICA A PESSOA FÍSICA OU A PESSOA JURÍDICA - Aspectos fiscais em relação à retenção na fonte do imposto de renda.
17/11/2011 CONDOMÍNIO CONSTITUÍDO DE CO-PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS RESIDENCIAIS E COMERCIAIS (CONDOMÍNIO EDILÍCIO) - Natureza jurídica e obrigações tributárias, trabalhistas, previdenciárias e contábeis dos Condomínios Edilícios.
18/10/2011 IRRF. DEDUÇÃO E/OU COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA - Formalidades legais para o aproveitamento das retenções na fonte.
22/09/2011 IR FONTE. RENDIMENTOS PAGOS A PESSOAS JURÍDICAS POR OUTRAS PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PRIVADO POR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Momento de ocorrência do fato gerador para fins da retenção e do recolhimento do imposto de renda (IR Fonte).

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